Mesa examina projeto que cria figura do coordenador da Procuradoria Parlamentar



O presidente do Senado, Renan Calheiros, abriu há pouco reunião da Comissão Diretora do Senado. Um dos itens da pauta desta quarta-feira (7) é um projeto de resolução que cria a figura do coordenador da Procuradoria Parlamentar, órgão que tem a função de defender a imagem do Senado.

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Essa procuradoria foi criada em 1995, mas nunca teve um coordenador.  O projeto (PRS 22/2013) foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) em junho.

A proposição do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) estabelece que o coordenador será escolhido entre os membros da procuradoria pelo presidente do Senado. O mandato seria de dois anos.

O parecer do relator na Mesa, Ciro Nogueira (PP-PI), é pela aprovação da proposta.

Também está na pauta uma série de requerimentos de informação destinados a ministérios. Entre eles, está pedido apresentado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), para que o Itamaraty preste esclarecimentos sobre acordos de cooperação celebrados entre o Brasil e outros países nas áreas de inteligência, contra-inteligência, combate ao terrorismo, narcotráfico, e outros crimes transnacionais.

Outro pedido, este apresentado pelo líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), requer informações sobre o valor dos restos a pagar do orçamento da União nos últimos cinco anos. O requerimento é direcionado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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07/08/2013

Agência Senado


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