Mesa aprova política de acessibilidade para o Senado
Em reunião na tarde desta terça-feira (25), a Mesa do Senado aprovou a Política de Acessibilidade do Senado Federal. A medida prevê adaptação das instalações da Casa para dar pleno acesso aos deficientes visuais, além da instalação de placas identificadoras em braile nos gabinetes e instalação de planta baixa tátil para o uso de bengala. Também estabelece modificações no uso do Plenário e no acesso à Mesa, para que os parlamentares com deficiência possam fazer uso dessas áreas da mesma maneira que os demais parlamentares.
De acordo com o secretário de Controle Interno do Senado, Aires Neves, o ato aprovado representa a institucionalização de medidas que já vêm sendo implementadas. Ele informou que as normas foram elaboradas por servidores do próprio Senado, portadores de deficiência. Aires disse que a aprovação da política de acessibilidade vem em um momento importante, já que no próximo dia 7 de julho a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, vai completar cinco anos.
- A aprovação do ato é motivo de satisfação. O ato representa o compromisso com a inclusão e com as condições de trabalho para o servidor e para o parlamentar – afirmou Aires.
Também foi aprovada a política de gestão de riscos, visando à identificação de problemas potenciais e de oportunidades antes que eles ocorram, com o objetivo de eliminar ou reduzir a probabilidade de ocorrência e o impacto de eventos negativos para os objetivos do Senado. A política também poderá potencializar os efeitos da ocorrência de eventos positivos. A Mesa ainda aprovou uma série de requerimentos de tramitação conjunta e pedidos de informação a autoridades do governo.
Ulysses Guimarães
Outro item aprovado pela Mesa foi a instituição da Medalha Ulysses Guimarães, a ser conferida pelo Senado Federal na ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição de 1988. O primeiro secretário da Mesa, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ressaltou que a proposta, do senador Vital
do Rêgo (PMDB-PB), foi aprovada por unanimidade.
- É um prêmio da maior significação, pois vai homenagear aquelas pessoas que têm relevantes serviços prestados à Nação – afirmou.
25/06/2013
Agência Senado
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