Mesa determina a demissão de parentes de senadores e de servidores com cargos de chefia
Ao deixar a reunião da Mesa, realizada há pouco no gabinete da Presidência do Senado, o 2º vice-presidente da Casa, senador Alvaro Dias, informou a decisão de que os senadores terão que demitir parentes até o 3º grau que estão trabalhando na Casa. Eles têm oito dias a partir da publicação da decisão da Comissão Diretora para informar a Mesa se há parentes seus contratados na Casa. Ainda de acordo com o senador, a súmula não irá alcançar quem estava trabalhando no Senado antes de o senador iniciar o mandato.
Também os parentes não-concursados de servidores que exercem função de direção, chefia ou assessoramento terão que deixar o Senado. A decisão foi baseada em interpretação, elaborada pela advocacia do Senado, da Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do nepotismo no serviço público.
Não foi definida punição para aqueles que não cumprirem a determinação, mas o o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, informou que se os próprios senadores não demitirem seus parentes, ele próprio irá fazê-lo.
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14/10/2008
Agência Senado
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