Mesquita Júnior critica divisão do Ibama
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) afirmou da tribuna, nesta sexta-feira (6), que o governo está cometendo mais um "grande equívoco" ao promover o desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também criticou o fato de a decisão ter sido tomada por meio de medida provisória - a MP 366/07, que já foi examinada pela Câmara e tramita no Senado como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/07.
De acordo com senador, a medida foi "enfiada pela goela", sem discussão com a sociedade. Isso provocou, como disse, fato inédito do país: uma greve dos servidores do Ibama desvinculada de reivindicação salarial, mas apenas porque eles desejam mostrar que a divisão é prejudicial aos interesses do instituto e também do próprio país. Segundo Mesquita Júnior, o recomendável seria, em vez do que propõe o governo, reforçar a atuação do órgão.
- Em vez de fortalecer uma estrutura como aquela, corrigir o que tem de ser corrigido, priorizar a atuação daqueles profissionais sérios e competentes que há ali, fez-se exatamente o contrário: divide-se para fragilizar, para tornar mais caótica ainda a gestão ambiental no nosso país - disse.
O senador disse esperar ver a MP debatida com "sobriedade" no Senado. Mesquita Júnior apelou à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que a decisão seja revista. Ele lembrou que a ministra é hoje uma personalidade que angariou respeito internacional por sua atuação em favor do meio ambiente, mas salientou que grandes personagens históricos, como o líder pacifista Mahatma Gandhi e Martin Luther King, que combateu a segregação racial nos Estados Unidos, cometeram erros até corrigirem e acertarem o foco de sua atuação.
- Estendo a mesma consideração à ministra e senadora Marina, uma grande brasileira cuja atuação já transcende as fronteiras do nosso país, sendo uma figura mundialmente respeitada - afirmou
Em apartes, Mesquita Júnior recebeu o apoio dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Adelmir Santana (DEM-DF). Para Maciel, o desmembramento do Ibama vai tornar ainda mais complexo o processo decisório na área ambiental. Segundo ele, faltaram ainda os pressupostos de urgência e relevância para que a proposta fosse encaminhada ao Congresso por meio de medida provisória. Adelmir Santana observou que estão sendo criados mais cargos e funções na administração pública, quando o correto seria simplificar e reduzir o comando do Estado.
Capes
No discurso, Mesquita Júnior também apontou problemas relacionados à concessão e renovação de bolsas para capitação de professores universitários, na área da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), do Ministério da Educação. O parlamentar leu trechos de mensagem a ele dirigida por Mauro César Rocha da Silva, professor da Universidade Federal do Acre, segundo o qual a Capes sequer se pronunciou sobre as bolsas para o ano de 2007, que já deveriam estar sendo pagas desde maio. Sem as bolsas, alunos que se encontram fora do estado, para receber capacitação, já estariam a ponto de desistir dos cursos.
- É uma situação dramática e diz respeito ao Acre, mas tenho a intuição de que isso deve ocorrer com profissionais de universidades de outros estados, o que é lamentável - ressaltou.
Mesquita Júnior também registrou no pronunciamento a inauguração de uma fábrica de vassouras na cidade de Xapuri, em seu estado, que está reutilizando garrafas do tipo PET. Estão sendo empregadas 30 famílias do próprio município no projeto que, como afirmou, envolve aproveitamento de material que estaria poluindo o ambiente.
O senador, ainda antes de abordar a questão do Ibama, registrou sua participação, na véspera, em debate no Senado sobre a medida provisória que propõe a divisão do órgão. Observou que a iniciativa foi dos consultores legislativos e de Orçamento da própria Casa e aproveitou para ressaltar a qualidade do trabalho desse corpo de profissionais. Trata-se, como afirmou de "quadro silencioso, mas de eficiência a toda prova".
06/07/2007
Agência Senado
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