Mesquita Júnior propõe capacitação profissional de jovens de comunidades rurais
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa à capacitação de jovens de 16 a 24 anos nos serviços de assistência técnica e extensão rural. Ao divulgar sua proposta (PEC 25/06) nesta sexta-feira (23), em Plenário, o senador frisou que, para serem beneficiados, os jovens têm de estar domiciliados há mais de cinco anos em comunidades rurais.
- Com essa capacitação, eles poderiam se fixar no campo e ter perspectivas - declarou o senador.
Mesquita Júnior acrescentou que a capacitação seria uma forma de se resgatar "um enorme contingente de jovens do país".
A PEC 25/06 acrescenta um parágrafo ao artigo 187 da Constituição, o qual trata da política agrícola. De acordo com a proposta, para a execução das ações e serviços de assistência técnica e extensão rural - que devem ser levadas em conta no planejamento da política agrícola -, poderão ser admitidos, por tempo determinado, por meio de processo seletivo público simplificado e após treinamento e capacitação, jovens de 16 a 24 anos, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais.
Apresentada ao Senado no início deste mês, a PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
23/06/2006
Agência Senado
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