Mesquita Júnior propõe mudanças na legislação para prevenir aumento do alcoolismo entre jovens
Projeto apresentado em Plenário nesta quarta-feira (14) pelo senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) considera bebida alcoólica o líquido potável com qualquer teor alcoólico e não mais aquelas bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus Gay Lussac (GL), como estabelece a atual legislação. A mudança no conceito de bebida alcoólica, argumentou o senador, permitirá às autoridades prevenirem o uso cada vez maior das chamadas bebidas ice (mistura de suco de frutas com álcool) que, apesar de consideradas inocentes pelo público jovem, causam embriagues e dependência agravando o alcoolismo precoce.
Levantamento realizado em 1997 em dez capitais brasileiras, disse o senador, mostrou que 74% dos adolescentes de escolas de ensino fundamental e médio já haviam feito uso de álcool. Além disso, dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que em 2001 foram emitidas 121.901 autorizações para internação hospitalar por alcoolismo.
Outra mudança introduzida pela proposta é a proibição de propaganda comercial de bebidas alcoólicas no rádio na televisão e nos serviços de TV por assinatura. Segundo o autor, é um contra-senso que as empresas fabricantes de bebidas se utilizem concessões públicas (rádio e emissoras de televisão) para promover o consumo de produtos sabidamente nocivos à saúde. O senador argumentou que o contato dos dependentes de álcool com a bebida normalmente se dá na adolescência, frisando que um dos fatores que incentivam esse contato é a influência dos meios de comunicação de massa.
Mesquita Júnior citou dados de pesquisa da Universidade de Harvard segundo os quais o álcool é responsável por 1,5% de todas as mortes no mundo e por 2,5% dos anos vividos com incapacidade. Ele acrescentou que o SUS gasta, anualmente, mais de R$ 60 milhões com internações para tratamento de distúrbios associados ao alcoolismo. O senador acentuou que metade dos pacientes vítimas de acidentes de trânsito no Hospital das Clínicas de São Paulo apresentam teor alcoólico no sangue acima do permitido. No caso das vítimas fatais, a proporção chega a 96%. Os gastos anuais do SUS com os tratamento chega a R$ 1 milhão.
Da mesma forma, Mesquita Júnior propõe que não seja permitida a propaganda comercial de bebidas alcoólicas associadas a esporte olímpico ou de competição, à condução de veículos, à condição de maior êxito das pessoas e às imagens ligadas à sexualidade.
O consumo de substância psicoativas figura entre os grandes problemas enfrentados pela sociedade moderna e afeta cerca de 10% da população dos centros urbanos, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) citado pelo senador. Dessas substâncias, o álcool e o tabaco são as mais utilizadas e trazem as conseqüências mais graves para a saúde pública mundial, alertou.
Assassinato
Em nome do PSB, Mesquita Júnior solidarizou-se com a família do vereador Adão Lotte, assassinado em Tucumã, no interior do Pará.
14/05/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mesquita Júnior propõe legislação para garantir reajuste de aposentadorias
Mesquita Júnior propõe capacitação profissional de jovens de comunidades rurais
Mesquita Júnior defende prioridade para a educação de jovens
Mesquita Júnior alerta para ingerência sobre produção do Legislativo e cita legislação dos cartórios
Mesquita Júnior quer capacitação para jovens de áreas rurais
Mesquita Júnior cobra ações para melhorar educação de jovens