Metas do Tesouro Nacional para o segundo quadrimestre foram atingidas com folga, informa secretário
Em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) nesta terça-feira (13), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, informou que as metas de política fiscal e de gestão da dívida pública foram atingidas com folga pelo governo. Arno Augustin apresentou o relatório quadrimestral de avaliação e cumprimento das metas do segundo quadrimestre de 2007 (de janeiro a agosto). De acordo com o secretário, o país tem "perspectivas muito positivas" quanto ao cumprimento das metas até o final do ano.
- Em qualquer critério, atingimos as metas com folga. Os fundamentos da economia brasileira estão mantidos - comemorou Arno Augustin.
Até agosto de 2007, informou o secretário, o governo federal (governo central e estatais) ultrapassou a meta fiscal prevista, de R$ 54,2 bilhões, atingindo R$ 62,1 bilhões, R$ 7,8 bilhões acima da meta estabelecida. Ou seja, o resultado primário do governo federal ficou superavitário em R$ 62,1 bilhões, em virtude, principalmente, do superávit primário dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, de R$ 52,5 bilhões, e do superávit das empresas estatais não-financeiras, de R$ 9,5 bilhões. Já o déficit da Previdência Social ficou em R$ 26,6 bilhões até agosto.
Arno Augustin informou que a dívida pública interna aumentou 3,34% do final de abril, quando estava em R$ 1,161 trilhão, até o final de agosto, quando passou para R$ 1,200 trilhão. Já a dívida pública externa, no mesmo período, passou de R$ 134,4 bilhões para 123,1 bilhões, diminuição de 8,39%. Com isso, avaliou o secretário, "mantém-se a tendência de diminuição da dívida externa brasileira". Portanto, a dívida pública total aumentou 2,13% no período, passando de R$ 1,295 trilhão para R$ 1,323 trilhão.
O secretário também afirmou que a relação entre a dívida líqüida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB), que hoje está em 43,5%, tende a cair nos próximos anos, podendo chegar a 37,5% em 2010. Disse ainda que o crescimento da arrecadação tributária tem desacelerado.
- No momento de turbulência que vivemos hoje no mercado internacional, o país vem se portando de forma muito positiva, muito diferente de outros momentos da história do Brasil. De forma que uma turbulência grande teve um efeito muito pequeno aqui. Nós já temos reservas muito significativas, os fundamentos fiscais estão mantidos, o país está crescendo, e isso resultou que a turbulência internacional não teve impacto importante nem na rolagem da nossa dívida, nem em nenhum dos fundamentos do país. Portanto, a condição do Brasil de vencer momentos difíceis, hoje, é bem melhor - concluiu o secretário do Tesouro Nacional.
A audiência pública foi realizada em cumprimento a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
13/11/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Governo central vai cumprir meta do quadrimestre “com muita folga”, diz secretário do Tesouro
Brasil cumpre com folga meta de superávit primário, informa secretário do Tesouro
Secretário do Tesouro Nacional presta contas sobre metas fiscais em audiência na CMO
Secretário do Tesouro Nacional fala nesta terça-feira sobre metas fiscais
Fazenda: Secretário apresenta resultados das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2006
Exportações do Centro-Oeste foram as que mais cresceram no quadrimestre, segundo Ministério do Desenvolvimento