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Michel Temer sanciona lei relacionada a insumos naturais

Minerais extraídos de alguns tipos de rochas passam a ser considerados, a partir de agora, como insumos agrícolas, ampliando o mercado de fertilizantes para os agricultores brasileiros.

A alteração na lei 6.894/80 (sobre fertilizantes) foi sancionada nesta terça-feira pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, e será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

Os chamados remineralizadores são fertilizantes do solo, oriundos do beneficiamento de rochas minerais e devem ser usados para aprimorar as plantações. Pelo seu teor natural, a expectativa é de que sejam utilizados inicialmente na agricultura orgânica.

Com o tempo, deverão suprir a demanda que o Brasil tem dos produtos importados e, portanto, diminuir a dependência do mercado internacional. “A medida é importante porque vai baratear o custo dos insumos utilizados pelos nossos agricultores”, avaliou Michel Temer.

Segundo o Ministério da Agricultura (MAPA), os remineralizadores vêm sendo estudados há tempos por institutos de pesquisa, como a Embrapa, para saber de quais rochas os minerais poderão ser extraídos. A expectativa é que dentro de dois ou três meses os estudos sejam concluídos. A partir daí, o MAPA publicará uma instrução normativa, regulamentando a utilização dos remineralizadores.

Fonte:
Portal Planalto 

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