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Michel Temer vence e Jarbas se fortalece Novo presidente nacional do PMDB foi eleito com 411 votos contra 244 do senador Maguito Vilela BRASILIA - O deputado federal Michel Temer (SP) foi eleito ontem o novo presidente nacional do PMDB. Ele derrotou o senador Maguito Vilela (GO) na convenção do partido, realizada em Brasília, com 411 votos contra 244 (63% dos votos válidos para o paulista contra 37% do goiano). Foram 12 votos brancos, 6 nulos e 30 ausências. A vitória de Temer transformou o nome do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) em potencial candidato para compor uma chapa governista na campanha presidencial de 2002. O sinal verde, indicando que Jarbas possui credenciais suficientes para concorrer ao cargo, foi dado pelo próprio deputado. Durante seu discurso na convenção, Temer reafirmou que o partido terá candidato próprio nas eleições presidenciais do próximo ano e que nada impede o surgimento de mais nomes, como o do governador Jarbas Vasconcelos. "É um nome tão bom quanto os outros colocados", afirmou. Embora Temer seja alinhado ao presidente Fernando Henrique Cardoso, os convencionais do partido foram unânimes na decisão sobre candidatura própria à Presidência em 2002. Para todos os 542 delegados da legenda, o PMDB deve lançar candidato à sucessão de FHC. A data para a escolha do candidato, no entanto, foi definida com margem apertada de votos. Ficaram a favor da realização das prévias em 20 de janeiro do próximo ano, 257 convencionais, contra 251 favoráveis à realização das prévias em 21 de outubro deste ano. No PMDB pernambucano, a indicação de que o governador deve ampliar sua força de atuação e disputar uma vaga na chapa governista nacional foi vista com bons olhos. Mas a euforia da nova possibilidade foi trocada pela cautela. Jarbas foi um dos patronos da candidatura de Temer e um ágil cabo eleitoral contra o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, que até pouco tempo pleiteava ser o candidato da oposição. O secretário estadual do partido, Dorany Sampaio, disse ontem, de Brasília, que dentro do partido, Jarbas é visto como um nome forte. "Ele foi o articulador da candidatura de Temer. Foi um líder, mas acho que discutir nome agora não é o ideal", disse. Na avaliação de Dorany, o momento agora é de fortalecer a unidade da aliança governista. "Não adianta fulanizar", disse. Para ele, a vitória de Temer contra o senador Maguito Vilela era esperada. "Temer representa o PMDB que Ulisses Guimarães representou no passado, o de ser um hábil conciliador, afirmou. PT discute perspectivas de Benedita RIO - Uma questão crucial para o PT do Rio começa a ser resolvida assim que forem fechadas as urnas da eleição direta para a presidência do partido, no próximo domingo: o destino da vice-governadora Benedita da Silva, caso Anthony Garotinho se desincompatibilize para disputar a sucessão de Fernando Henrique. Apesar de divergirem em relação aos rumos que o PT deve tomar em 2002, integrantes das duas correntes majoritárias Refazendo e Articulação concordam num ponto. Acham que o partido deve uma satisfação aos eleitores, mas temem que falte tempo para Benedita fazer um bom Governo. "Qual será o legado que o Garotinho vai nos deixar? Teremos pouquíssimo tempo para fazer um bom Governo", diz o deputado federal Jorge Bittar, da Articulação. "Temos que levar em consideração até o que vai acontecer se o partido decidir que Benedita não deve assumir", completa o deputado estadual Chico Alencar, da Refazendo. Emenda será promulgada amanhã BRASÍLIA - Será promulgada na amanhã a emenda constitucional que restringe e impõe novas regras para a edição e tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso. Classificada como uma das decisões mais importantes do Congresso este ano, a promulgação contará com a presença do presidente Fernando Henrique. A partir da publicação da emenda, na quarta-feira no Diário Oficial, as medidas provisórias terão validade de 60 dias, prorrogável por mais 60, caso deputados e senadores não a votem. Numa possível prorrogação, a MP passa a ter prioridade sobre outras matérias em discussão, trancando a pauta de votações. Se a MP não for votada depois de 120 dias, ela perde a eficácia, desde sua edição, cabendo ao Congresso legislar sobre as ações jurídicas dela resultantes. Pela atual Constituição, as MPs são votadas em sessões conjuntas da Câmara e do Senado. Com a emenda, as MPs serão votadas em separado, primeiro na Câmara e, depois, pelo Senado. As novas regras valem apenas para as medidas provisórias editadas a partir da próxima terça-feira. No Congresso, há cerca de 60 medidas provisórias tramitando. BC subsidia comissão de ética BRASÍLIA - Os senadores da comissão de ética que investiga se Jader Barbalho (PMDB-PA) quebrou ou não o decoro parlamentar se reúnem hoje com técnicos do Banco Central em Brasília. Os senadores esperam receber dos técnicos dados para comprovar que, ao contrário do que disse ao depor na comissão, Jader foi beneficiado pelos desvios de recursos ocorridos no Banpará (Banco do Estado do Pará) quando ele era governador. Os técnicos vão apresentar à comissão o resultado da análise que fizeram sobre os documentos que resultaram dos levantamentos do BC sobre os desvios. O objetivo desse trabalho técnico é respaldar o relatório da comissão de inquérito, que pretende entregar ao Conselho de Ética até amanhã o relatório recomendando a abertura de processo contra Jader por quebra de decoro. O processo pode levar à cassação do seu mandato. A principal acusação contra o peemedebista será a de que ele mentiu no depoimento dado à comissão há 12 dias, quando negou ter recebido dinheiro do Banpará. Jader fez ameaças veladas, segundo o entendimento da comissão, ao dizer que, se for processado por quebra de decoro com base em um fato anterior ao mandato, será aberto um precedente, colocando outros os senadores na mira do Conselho. No depoimento, ele disse, por exemplo, que José Sarney (PMDB-PA) poderia ser investigado por atos praticados em sua gestão como presidente da República. Citou, ainda, Jorge Bornhausen (PFL-SC), como governador de Santa Catarina, e Romeu Tuma (PFL-SP), que coordena as investigações, como secretário da Receita Federal do Governo Fernando Collor de Mello. Jader provocou irritação no PFL ao mencionar Bornhausen, presidente do partido. A bancada pefelista no Senado, que ainda não havia tratado a questão como partidária, decidiu apressar a votação do relatório e impedir que Jader retorne à presidência do Senado. Uma estratégia é tentar colocar o relatório em votação no Conselho ainda na gestão de Geraldo Althoff (PFL-SC), que na próxima sexta terá de entregar o cargo a Juvêncio Fonseca (PMDB-MS). A outra decisão dos pefelistas foi apoiar um projeto de resolução que determina o afastamento de qualquer integrante da Mesa Diretora que estiver sujeito a processo por quebra de decoro. De tramitação rápida, o projeto pode ser aprovado a tempo de impedir que o senador paraense reassuma o cargo, após o fim de sua licença (17 de setembro). Além da suposta mentira e das ameaças veladas, outro item que irá constar do relatório é o fato de Jader ter tentado obstruir as investigações da comissão, ao engavetar um requerimento que requisitava do BC todos os relatórios sobre os desvios do Banpará. Ele levou três meses para enviar ao BC o requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) Colunistas DIARIO POLÍTICO A sucessão e o PMDB A vitória governista na convenção do PMDB, ontem, é peça importante na renovação da aliança com o PFL e PSDB para a sucessão presidencial. Mas falta o fundamental. Um novo projeto de poder, de Governo e um discurso. A gestão FHC esgotou-se e fracassou em diversos sentidos. É preciso buscar outro modelo de desenvolvimento, que modifique a lógica da modernização do Estado e da economia. Nos últimos anos, houve eficiente controle da inflação e do orçamento público, sem os quais não se retoma o crescimento; e choque de competitividade com abertura econômica e privatizações, essenciais para o controle da inflação e novos investimentos. Mas falta quebrar o círculo vicioso do endividamento (externo e interno), da transferência de recursos da produção para o mercado financeiro. Para isso, por exemplo, é realmente necessário exportar mais. Fazer investimentos em infra-estrutura para dar competitividade à economia e gerar empregos; reduzir a carga tributária (a CPMF, por exemplo, anula ganhos com a desvalorização do real); retomar políticas públicas em setores como o industrial. O preconceito quanto a tudo o que diz respeito a políticas públicas permitiu o que a oposição chama de "internacionalização da economia". Quanto mais exportamos, mais importamos matérias-primas e componentes. Não é por outro motivo que, desde a desvalorização, em 99, ainda não tivemos saldos expressivos na balança comercial. Sem um novo modelo e discurso, a base de FHC verá a derrota em 2002. Ou ganhará, impondo à sociedade a eternização da desigualdade social. Nesta eternidade real que nos separa do processo sucessório, só dou importância a estes dois fatos" Do senador Paulo Hartung (PPS/ES), falando sobre o deslocamento da candidatura de Lula para o centro e da vitória de FHC no PMDB Algoz I O deputado Paulo Rubem (PT) continua com a missão de não dar trégua ao governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). O parlamentar viajou ontem a Brasília para municiar a senadora Heloísa Helena (PT) de documentos sobre a Compesa na tentativa de impedir que o governo leve a melhor no Congresso. Algoz II A senadora pediu vista na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o pedido do Palácio das Princesas para que o Senado dê o aval entre Caixa Econômica Federal e a Compesa. Se aprovado, a Caixa terá direito a 30% das ações da Compesa em caso de privatização. Segundo Paulo Rubem, o Governo estadual fez várias modificações no contrato original sem passar pelo crivo da Assembléia. Fórmula A Agência de Educação para o Desenvolvimento (AED) promove nos próximos dias 14 e 15, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, no Recife, um sugestivo seminário sobre "O que todo prefeito e prefeita deve saber para desenvolver o seu município." É possível que algum palestrante diga que a primeira coisa a saber é o que a população quer e precisa. Lixo Fernando Rodovalho começou a colher os frutos da briga com João Paulo por causa do lixo do Recife. Ele foi convidado para fazer uma conferência no Seminário Nacional de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana, que acontece em São Paulo, de 25 a 27 deste mês. Realmente, há muito o que falar. Marta Suplicy é criticada por ter tido a campanha financiada pela Enterpa. Campanha O presidente da Assembléia Legislativa, Romário Dias (PFL), aproveitou o feriadão de 7 de Setembro para visitar às bases e reforçar que a campanha de 2002 começou para valer. Ao lado do presidente estadual do PFL, André de Paula, Romário visitou o município de Calçados. Hoje pela manhã se reúne em Garanhuns com vários prefeitos do Agreste e à tarde é da vez do parlamentar marcar presença em Angelim, ao lado do deputado federal Joel de Holanda (PFL). Decisão O presidente estadual do PFL, André de Paula, informou ontem que pretende conversar com o deputado federal Joaquim Francisco (PFL) no escritório de Joaquim. O horário ainda não foi definido. Além de discutir a questão do diretório estadual, a reunião servirá para convencer o pefelista a não sair do partido. Uma tarefa nada fácil, diante do que o partido tem para oferecer ao parlamentar em 2002. Para o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, o PFL de Pernambuco "está perdendo musculatura. Hoje depende do governador Jarbas Vasconcelos para subsistir". O comentário foi feito na semana passada, na Bahia, em entrevista à Folha de São Paulo. A avaliação de ACM sobre o partido no Estado se deve à desfiliação de Magalhães, José Múcio e Gilberto Marques Paulo. Editorial A tabela do IR Discussão estéril segue a tramitação no Congresso do projeto de lei que corrige em 35% a tabela do Imposto de Renda recolhido na fonte sobre os ganhos da pessoa física. De um lado, líderes da base governamental consideram que a iniciativa prejudica a estabilidade da política econômico-financeira. De outro, a maioria parlamentar argumenta que a revisão na incidência do encargo é imposta pelo princípio da justiça tributária. É controvérsia sobre questão que não comporta nenhuma, se a lógica for convocada para arbitrá-la. Tudo se resume ao fato de que os níveis de renda para a fixação do percentual do imposto não são atualizados desde 1996. De lá para cá, a inflação medida pelos institutos oficiais corroeu 36,2% dos salários, origem das receitas gravadas na fonte. Logo, a ausência de correção da tabela de incidência tem provocado verdadeiro confisco de recursos. Para agravar o quadro anormal, a arrecadação do IR do contribuinte pessoa física aumentou quase 47% acima da inflação entre 1994 e 2000. Está claro ser impossível ir adiante com um critério que expropria tamanho patrimônio financeiro de quem menos pode contribuir. O cálculo divulgado pela Receita Federal de que a revisão da tabela importará frustração de receita da ordem de R$ 5,33 bilhões não justifica a manutenção dos limites em vigor. Antes mostra a dimensão do saque feito em cima do contingente obrigado a descontar o IR na fonte. A questão não comporta reducionismos do gênero. É preciso enxergá-la na perspectiva de ação para restabelecer justo equilíbrio entre a imposição da obrigação fiscal e a capacidade do contribuinte. Mas causa apreensão a advertência da Receita Federal de que a fixação de novos patamares do desconto na fonte provocará aumento de outros impostos para compensar as perdas. Aí está saída de todo indesejável para o problema. Estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostra que a carga tributária no Brasil chegou ao extremo da saturação. Nas duas décadas seguintes aos anos 60, os tributos subiram de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) para 22,8%. Mas, de 1980 em diante, seguiram ritmo acelerado de elevação. Em 2000, escalaram o pico impressionante de 32,6% do PIB. Não há mais resíduos na capacidade contributiva capazes de suportar novos ônus tributários. Ao contrário, é condição de sobrevivência diante da competição internacional reduzir a voracidade do fisco, sobretudo quando a crise econômica exige a acumulação de divisas por meio das exportações. Ultrapassar os desafios da redução de encargos sobre a produção e acomodar relações justas entre o contribuinte pessoa física e o Estado exigem mudanças importantes. A primeira, sem dúvida, é premiar o País com reforma tributária apta a universalizar a incidência das contribuições fiscais até as atividades da economia informal. E, depois, usar os meios disponíveis, a CPMF, por exemplo, para abrir caminho à recondução ao erário dos bilhões desviados por meio de evasão e sonegação. Topo da página

09/10/2001

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