Miguel Arraes mostra força aos 85 anos
Colunistas
Editorial
Miguel Arraes mostra força aos 85 anos
Com contas da operação dos precatórios aprovadas na AL, aniversário do ex-governador vira ato político
A comemoração dos 85 anos do ex-governador Miguel Arraes (PSB), ocorrida ontem, transformou-se numa espécie de "convenção" das legendas de esquerdas. Representantes das siglas de oposição ao governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) aproveitaram o momento para festejar a aprovação da prestação de contas de 1996 - ano da operação dos precatórios - do Governo Arraes pela Assembléia Legislativa, ocorrida na última quarta-feira. Houve deputado preconizando que a derrota do Governo na AL marcou o início da desintegração da aliança jarbista (PMDB/PFL/PSDB /PPB). Não faltaram também ataques diretos a Vasconcelos, pelo fato de ele insistir em considerar a operação dos precatórios uma fraude.
O próprio Arraes rebateu a avaliação do governador. "Quem disse que é legal foi a Justiça e ele próprio (Jarbas), quando negociou os títulos. Se é ilegal, tem que desmanchar operação que ele fez, voltar tudo para trás e começar tudo de novo". O deputado federal Eduardo Campos (PSB), neto do aniversariante e secretário da Fazenda em1996, também não poupou críticas a Vasconcelos. "O governador deveria cuidar da segurança, da saúde e das promessas que ele fez ao povo", disparou.
O deputado destacou ainda que a atitude do governador em tentar adiar cada vez mais a votação das contas não passou de uma jogada política. "Ele pagou os títulos. Vale aquele adágio popular: você pode enganar muita gente por algum tempo mas não pode enganar todo mundo o tempo todo. Ele precisa descobrir como vai se apresentar diante do povo sem cumprir as promessas que fez. Essa forma de desaforo e ofensas pessoais está enchendo a paciência do povo pernambucano".
Na opinião de Campos, o governador enfrenta um certo desespero por estar perdendo um mote de campanha. "Manter o "caso precatórios" não gera mais emprego, não muda a vida de quem é vítima da violência, não altera a vida do agricultor e do empresário que está com seu negócio quebrado pelos juros de 19%".
O parlamentar salientou que é preciso buscar caminhos para resolver o problema de 20 milhões de miseráveis que tem hoje o Nordeste. "Estamos agora com a oportunidade, em nível nacional, de virar esse jogo e Pernambuco precisa tá unido e com o discurso afinado para exigir o que não teve no Governo de Fernando Henrique. O presidente contou com um governador subserviente em Pernambuco mas não ofereceu o que o Estado precisa".
Ele alertou que as forças governistas estão tentando se rearrumar para evitar as mudanças em nível nacional. "Precisamos, então, reunir forças para derrubar o baixo-astral em que Pernambuco se encontra, fruto da sua elite que sempre teve oportunidade mas que levou o Estado e o país a essa situação". Campos avalia que Vasconcelos teve oportunidade como nunca se viu. "Foram R$ 2 bilhões na conta, Governo Federal, mas não respondeu o que a população queria".
Jarbas entra com processo contra Rubem
O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) ingressou ontem por meio da Procuradoria Geral do Estado com uma representação na Justiça contra o deputado estadual Paulo Rubem Santiago (PT). Na representação, o governador solicita à Procuradoria Regional da República da 5º Região que sejam tomadas medidas criminais para punir o parlamentar por ter colocado em suspeição o pronunciamento do Tribunal de Contas da União (TCU), liberando verbas federais para a conclusão da BR-232.
As críticas contra o deputado se basearam na publicação de uma matéria do DIARIO DE PERNAMBUCO, no dia 5 deste mês, sobre a liberação dos recursos federais para a BR-232. Paulo Rubem declarou que o Governo do Estado "deve ter feito muitas gestões para conseguir que o relatório fosse aprovado e que há muitos interesses no processo referente à BR". O parlamentar afirmou, ainda, que se balizaria pelo superfaturamento que o TCE apontou no parecer.
Na representação, Jarbas alega que o deputado "insatisfeito com a aprovação unânime conferida pelo TCU aos contratos e convênios administrativos celebrados pelo Governo Estadual para viabilizar a duplicação da rodovia, concedeu entrevista caluniosa e com grosseiras inverdades contra o governador e os órgãos fiscalizadores".
Paulo Rubem disse ontem estar tranqüilo. O parlamentar fez questão de lembrar que o processo sobre o superfaturamento do TRT de São Paulo também passou pelo TCU e só foi descoberto depois por uma denúncia do genro do juiz Nicolau dos Santos, preso pela Polícia Federal.
Direção do PT decide manter prévias
Cúpula do partido resolve dilema de meses e vai inscrever Lula como pré-candidato
Depois de meses de indefinição, a cúpula petista resolveu apoiar a manutenção das prévias (em que o partido escolherá o seu candidato a presidente) e inscrever na disputa o nome de Luiz Inácio Lula da Silva à revelia dele. O prazo final para as inscrições é na próxima segunda-feira. Lula considera que não há necessidade de prévias, dado ser óbvio que sua candidatura tem o apoio da quase totalidade do partido. Anteontem, no Recife, ele reiterou que não fará sua inscrição. A legislação interna do partido, no entanto, permite que outros o façam pelo candidato e é isto o que acontecerá em relação a Lula. "Não precisa ele inscrever-se. Nós faremos isso por ele", disse o deputado federal José Genoíno, pré-candidato petista ao governo de São Paulo.
Os líderes petistas chegaram a cogitar o adiamento das prévias, na esperança de ganhar tempo para que os outros postulantes à candidatura (o senador Eduardo Suplicy, de São Paulo, e o prefeito de Belém (PA), Edmílson Rodrigues) desistissem da disputa. Suplicy, porém, assegurou que manteria a candidatura.
O assunto foi motivo de pelo menos uma reunião sigilosa, anteontem, no Recife, com a participação de integrantes da cúpula partidária. As prévias estão marcadas para 3 de março do próximo ano. Cerca de 900 mil filiados estarão aptos a votar.
A decisão do apoio à realização das prévias foi anunciada ontem de manhã, pouco antes da abertura do 12º Encontro Nacional do PT, que acontece no Centro de Convenções, em Olinda. Foi uma forma, também, de evitar que o tema pudesse vir a disputar espaço com aqueles específicos do evento - definição de um plano de governo do PT e de táticas para as eleições de 2002. "Este Encontro não vai ser paralisado pela questão das prévias", disse o presidente nacional do partido, José Dirceu, ao discursar.
LULA ACLAMADO - Oficialmente o PT ainda vai definir qual será o seu presidenciável, mas na prática todos sabem que será Lula. O nome dele foi aclamado ontem na solenidade de abertura do Encontro Nacional. "Brasil Urgente, Lula presidente!",entoaram em coro os participantes. Depois, nos discursos que se sucederam, ele foi sempre citado como o candidato. "Seu nome é aquele que unifica o partido e pode unificar as esquerdas", disse o prefeito João Paulo. O governador do Acre, Jorge Viana, disse que o Brasil precisa de um projeto que transforme o País "de verdade", e que a pessoa indicada para estar à frente disso é Lula.
A mesa diretora da abertura foi composta por 27 pessoas: o próprio Lula, líderes petistas, o presidente estadual do PPS (o prefeito do Cabo, Elias Gomes) e os presidentes nacionais do PSTU (José Maria), do PCdoB (Renato Rabelo) e do PSB (Miguel Arraes).
Joaquim Francisco aprova contas dos precatórios
Sem fugir ao seu estilo rebelde, o deputado federal Joaquim Francisco (PFL) admitiu, ontem, que se fosse deputado estadual provavelment e votaria favorável à aprovação das contas dos precatórios do ex-governador Miguel Arraes (PSB). Exatamente como fez a maioria da bancada jarbista na Assembléia Legislativa, apesar da orientação contrária do Palácio do Campo das Princesas.
"Com certeza eu votaria com independência, à luz dos fatos, porque julgar uma administração é uma coisa séria. Provavelmente acompanharia o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado)", afirmou. O desabafo de Joaquim foi feito quando ele comemorava seu aniversário com o tradicional almoço para os amigos, na Blue Angel da Ilha do Retiro, no Recife. Coincidentemente, Arraes também estava comemorando o dele bem pertinho, na Blue Angel da Benfica.
Nos bastidores, sabe-se que os dois cultivam uma relação que tem origem na amizade de Arraes com o pai do pefelista, o ex-deputado José Francisco (falecido). Diferente de Jarbas, que procurou minimizar sua derrota dizendo na AL dizendo tratar-se de "uma questão jurídica", Joaquim reconheceu haver "repercussões políticas". O deputado enfatizou que uma campanha majoritária "não pode ter apenas um tema".
A seu ver, o governador não saiu enfraquecido do episódio. "Não se pode ter uma bala só. O governo Jarbas é fértil em realizações e plural nos campos administrativo e político", ponderou. Joaquim Francisco reiterou o desejo de ser candidato a senador em 2002. Ele reafirmou também que está tocando sua candidatura à reeleição enquanto o próprio Jarbas se decide e o quadro nacional fica menos complicado.
"Não sei qual será a minha trincheira de luta. Fiz tudo para que uma decisão fosse tomada em setembro, como todos acompanharam. Queremos um espaço majoritário, mas as definições ficaram para março", enfatizou, num discurso bem direto, que ele fez na sua festa de aniversário. O evento não atraiu tanta gente como acontecia nos tempos em que Joaquim era governador.
Mesmo assim, diversos ex-auxiliarese alguns vereadores e deputados apareceram. Quase nenhum cacique da aliança PMDB/PFL/PSDB prestigiou o almoço de Joaquim. O maior destaque, neste caso, ficou para o deputado federal José Mendonça Bezerra (PFL). Jarbas se fez representar pelo secretário de Governo e presidente do PMDB, Dorany Sampaio.
Procurador acusa Zeca do PT
CAMPO GRANDE - O procurador eleitoral de Mato Grosso do Sul, Luiz de Lima Stefanine, impetrou ação na Corregedoria do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), contra o governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, acusando-o de abuso de poder e propaganda oficial ilegal para autopromoção política. Stefanine pede a inelegibilidade de Zeca do PT. De acordo com o procurador, os informes publicitários veiculados pelo governador nas emissoras locais de TV com entrevistas de membros de associações de classe é uma das provas de que o governador usa o cargo e a infra-estrautura governamental para se autopromover.
"Num dos casos uma mulher elogia o governador e é induzida a fazer uma sinalização semelhante à letra V no vídeo, o que deixa transparecer que o comercial tem a ver com a suposta vitória de Zeca do PT nas eleições do ano que vem", disse o procurador. Stefanine acrescentou que grandes espaços publicitários em jornais diários e semanários sobre o Governo de Zaca do PT, também dão conotação eleitoreira.
Adiantou que a partir de agora o TRE entrará na fase de coleta das provas de defesa do governador para, a partir do ano que vem, analisar o pedido de sua inelegibilidade. O procurador observou que, a exemplo de Zeca do PT, passará a analisar com mais cautela, a partir de agora, os informes publicitários dos poderes Executivo e Legislativo, de um modo geral. "É um ano típico para possíveis irregularidades nesse contexto, uma vez que antecede um período importante de eleições", concluiu.
Para o secretário de governo, Ben-Hur Ferreira, o governador não considera ilegal a propaganda veiculada na TV e nos jornais expondo as realizações de Zeca do PT. "A publicidade das realizações é comum em qualquer administração pública" disse Ben-Hur.
STJ mantém condenação por plágio
SÃO PAULO - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, negou novo recurso apresentado pela defesa dos cantores e compositores Roberto Carlos e Erasmo Carlos, que tentavam levar à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão que os condenou por plágio musical. Segundo o músico Sebastião Braga, a música O Careta, uma das faixas do LP lançado por Roberto Carlos, em 1987, pela gravadora CBS, seria plágio de canção de sua autoria, intitulada Loucuras de Amor.
Para tentar levar a questão ao STF, a defesa de Roberto e Erasmo tentou convencer o presidente do STJ de que a Terceira Turma do STJ contrariou dispositivo da Constituição Federal ao confirmar despacho individual do ministro Carlos Alberto Menezes de que falhas processuais impediam que o caso fosse apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça.
AÇÃO - O compositor Sebastião Braga ajuizou a ação em 1990, com base na Lei do Direito Autoral, quando pediu o reconhecimento do plágio, a publicação em jornal de grande circulação de material reconhecendo sua autoria, a inserção de seu nome nas gravações ainda não distribuídas, além de indenização por danos moral e material.
A ação foi julgada procedente em primeira e segunda instâncias na Justiça do Rio de Janeiro por haver identidade entre as duas canções nos dez primeiros compassos, evidenciando-se cópia.
Artigos
Refinaria: uma ameaça
Carlos Egito
AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL
Não sei o motivo. Um ano que transcorria tão bem, de repente, rebela-se e nos ameaça com coisas não muito agradáveis. Não estou me referindo à guerra no Afeganistão - que vem matando milhares de inocentes - e muito menos à crise que se aprofunda na Argentina, mesmo com a certeza de que ambas nos afetam. Refiro-me a uma questão local, que é a seguinte: matéria publicada no DIARIO DE PERNAMBUCO, edição de 13/12/2001, indicou que o núcleo do governo de Pernambuco está envidando esforços, no sentido de trazer para Suape uma refinaria de petróleo. Numa análise superficial, pode parecer uma conquista importante para esse povo combalido. Porém, quando a questão é analisada com maior profundidade, surgem problemas que exigem acurado exame por parte dos negociadores do Governo.
O primeiro problema que se coloca diz respeito à geração de empregos, que, segundo algumas notícias, não deve passar de 300 (trezentos) postos diretos para um empreendimento dessa natureza, o que é inexpressivo. O segundo é com relação ao reflexo no ICMS. Hoje, o segmento combustíveis responde por aproximadamente 20% da arrecadação, o que significa algo em torno de R$ 40 milhões mensais. Portanto, qualquer benefício fiscal que seja concedido a esse segmento, que é um dos principais pilares da arrecadação, produzirá efeitos devastadores no caixa, desequilibrando ainda mais as finanças estaduais. Acrescente-se, ainda, que, mesmo a produção dessa refinaria vindo a extrapolar a demanda interna de Pernambuco, o que implica uma exportação para outros Estados, nenhum efeito positivo haverá na arrecadação do ICMS, haja vista mandamento constitucional que impede a tributação sobre operações que destinem a outros estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados.
O terceiro problema, e mais preocupante ainda, é com relação ao impacto ambiental, posto que uma refinaria de petróleo é um tipo de indústria altamente poluente. Vale destacar que não há mais espaço no planeta para as questões serem focadas apenas sob a ótica econômica. O Mundo, por inteiro, está preocupado com as questões ligadas ao meio ambiente, diante da escassez dos recursos naturais. Isso é uma constatação! Não é à toa que os próprios estados brasileiros vêm despertando para essa realidade e a cada dia estudam formas de estimular os municípios a cuidarem de maneira adequada dos seus patrimônios naturais, a exemplo dos mananciais, das reservas florestais, bem como do tratamento do lixo produzido. O próprio estado de Pernambuco, através da Lei nº 11.899, de 21 de dezembro de 2000, reviu os critérios de distribuição da parte do ICMS que cabe aos municípios e introduziu no cálculo da parcela a distribuir indicadores sócio-ambientais. Ora! Após essa louvável iniciativa, fazer a captação de um empreendimento altamente poluente é algo de difícil justificativa.
O quarto e último problema diz respeito à vocação de Pernambuco. Muito se fala no turismo e, por conseguinte, ênfase é dada ao projeto Costa Dourada, em razão de toda a beleza que esse litoral exibe. Claríssimo! Essa é uma realidade, no meu entender. Mesmo a passos de tartaruga, vem se formando ao longo dessa orla um importante complexo hoteleiro, numa nítida demonstração de que os empresários estão acreditando e apostando no projeto. Sem dúvida, essa iniciativa oferecerá oportunidades ímpares de negócio, tanto no mercado formal quanto informal, com resultados prováveis no nível de emprego incomparavelmente maiores do que o gerado pela refinaria. E o que é mais importante: numa atividade pouquíssimo poluente. Não sei como essa ambivalência, manifestada no núcleo do Governo, é vista pela classe empresarial. De um lado, estimula investimentos na hotelaria, do outro, autoriza a poluição do meio ambiente.
Na revista Época nº 186, de 10/12/2001, foi publicada uma matéria acerca de alguns hotéis brasileiros, dentre os quais dois de Pernambuco. Na avaliação feita pelo jornalista, quando se reportava a um dos nossos belíssimos hotéis, foi dito: "A proximidade doPorto de Suape e o esgoto jogado na praia comprometem". Imagine! Quando esse mesmo jornalista retornar, dentro de algum tempo, caso nenhuma providência seja adotada para impedir esse absurdo - que é a instalação dessa bendita refinaria numa das praias mais bonitas - o coitado sairá com os pulmões tomados por dióxido de enxofre e, certamente, nunca mais voltará: porque será morte certa.
Colunistas
DIARIO POLÍTICO- Divane Carvalho
Uma real ameaça
Aperformance de Roseana Sarney (PFL-PE) nas pesquisas para presidente da República, deve provocar uma reviravolta na formação dos palanques da oposição. Os primeiros passos para isso foram dados ontem, no encontro de quase uma hora entre Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Arraes (PSC), que conversaram longe de tudo e de todos por trás das cortinas do palco do Centro de Convenções, durante o 12º Congresso Nacional do PT. Apesar de o PSB ter Anthony Garotinho como pré-candidato a presidente, Arraes e Lula discutiram a unidade das esquerdas na eleição presidencial e combinaram que vão manter um diálogo permanente, sem intermediários, até que o cenário político ganhe contornos mais nítidos o que os dois acreditam que ocorrerá em março do próximo ano. Os socialistas não falam da possibilidade de o PSB fazer uma aliança com o PT a nível nacional e local, abandonando a idéia de ter candidato próprio ao Palácio do Planalto. Mas entre eles, o comentário é que Arraes está convencido que a candidatura de Garotinho não temchances de decolar e, por isso, começa a preparar o partido para apoiar Lula, o que mudaria completamente o quadro que está aí, com o PT ganhando um bom reforço para enfrentar a governadora do Maranhão. Porque se Roseana vinha sendo encarada apenas como um balão de ensaio do PFL, para se cacifar junto ao presidente FHC, agora ela pode se transformar numa real ameaça à candidatura petista.
Depois de Luís Inácio Lula da Silva, o mais assediado pelos petistas no 12º Congresso Nacional do PT é Luís Favre. O poderoso namorado da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy
Atração
Marcos de Jesus (PL-PE) agora virou repórter de TV. O deputado evangélico fez toda a cobertura da festa de aniversário de Arraes (PSB), ontem, entrevistando todos os políticos que passaram por lá para seu programa da TV Tribuna. Para surpresa de muitos que não sabiam que o deputado é radialista.
Candidato
Maurício Rands, que disputará uma vaga na Câmara Federal, não perde um único evento em busca de votos. Ontem, o secretário de Assuntos Jurídicos da PCR estava na posse das coordenadoras do Mulher de Olinda. Só ficou chateado porque a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, não apareceu lá.
Arrependimento
Se arrependimento matasse, toda cúpula do PT estaria morta por ter inventado as prévias que vão escolher o candidato do partido à Presidência. Agora, vão ter que bancar a disputa de Eduardo Suplicy com Luís Inácio Lula da Silva, mesmo sendo Lula o preferido pela grande maioria do partido.
Aniversário 1
Carlos Wilson Campos (PPB-PE) deu de presente de aniversário a Arraes (PSB) o mesmo de todos os anos: uma caixa de charutos Cohiba, cubanos, os preferidos do ex-governador.
Aniversário 2
Muita gente que ia para o aniversário de Arraes (PSB) na Blue Angel Benfica, se confundiu com o endereço e foi parar na Blue Angel da Ilha do Retiro onde Joaquim Francisco (PFL-PE) fazia uma confraternização de Natal com os amigos.
Aniversário 3
Entre as pessoas que erraram a festa estava Pedro, o filho mais novo de Arraes, que se surpreendeu no início mas não passou recibo: cumprimentou algumas pessoas e se retirou, discretamente, para o aniversário do pai.
Perfil
A Coleção Perfil Parlamentar Século XX ganha mais quatro novos nomes. Romário Dias (PFL) preside o lançamento dos livros de Andrade Lima Filho, Gilberto Osório, Paulo Guerra e Ruy Ayres Belo, segunda-feira, às 18, na Assembléia.
Pesquisa 1
Sílvio Pessoa acha que o resultado da pesquisa que deu empate técnico entre Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Roseana Sarney (PFL-PE), revela o efeito da rejeição que o petista teve em todas as campanhas anteriores e ainda tem.
Pesquisa 2
O procurador geral do Estado diz que não está fazendo juízo pessoal mas como o PT não percebeu isso, ou teria projetado um nome que agregasse mais, "Lula terminará ajudando a eleger o quarto presidente da República".
Editorial
Visão holística
O Brasil deu passo importante na política nacional antidrogas. Em fórum promovido pelo Governo federal nesta semana, os participantes apresentaram documento com propostas para dar novo tratamento ao consumo e tráfico de entorpecentes. Com ele, inicia-se longa caminhada que, espera-se, dote o País de meios eficazes de enfrentar um dos mais preocupantes flagelos da sociedade, responsável pelo cortejo de corrupção, violência e mortes que se alastra dia após dia.
Ponto alto da nova política é a visão holística do problema. Fica para trás a concentração de esforços na repressão policial. Enfatiza-se a prevenção do uso, o tratamento dos dependentes e a redução dos danos sociais e físicos causados pelo consumo.
O dependente passa a ser visto como doente que precisa de cuidados médicos, não de cadeia. Se praticar delito sob efeito da droga, receberá penas alternativas. Prestará serviços à comunidade e se submeterá a tratamento psicológico.
O traficante, ao contrário, terá penas maiores e mais severas que as previstas na lei atual. Ele dissemina a droga na sociedade, fazendo dos jovens as maiores vítimas. Mais: o narcotráfico movimenta enormes somas. Com elas, domina territórios, elege parlamentares, corrompe autoridades de todos os níveis e poderes.
Vale o exemplo mais recente. Vídeo exibido pela tevê mostra investigadores de polícia do Departamento de Investigação sobre Narcóticos, da Polícia Civil, extorquindo dinheiro e facilitando a venda de drogas na Cra colândia, no bairro Santa Ifigênia, região central de São Paulo. É preocupante. Profissionais pagos pelo contribuinte para protegê-lo abusam do poder e aliam-se ao crime.
Prática semelhante se registra de norte a sul do Brasil. O combate à droga constitui tarefa hercúlea. Não pode ser entregue apenas ao Governo. Como frisou o presidente Fernando Henrique Cardoso ao anunciar a nova política, deve-se concentrar esforços para combater a demanda "refazendo as relações valorativas no município, na família, na escola, no contato direto e até indireto, pelos meiosde comunicação de massa". É, pois, responsabilidade de todos.
Num próximo passo, impõe-se proceder a aperfeiçoamentos na ação governamental. Um deles é distinguir usuário eventual de viciado. Dispensar-lhes o mesmo tratamento pode acarretar conseqüências indesejáveis. Seria o mesmo que considerar alcoólatra uma pessoa que, num jantar, tenha abusado do uísque. É visão equivocada.
Topo da página
12/15/2001
Artigos Relacionados
Rollemberg lembra trajetória de Miguel Arraes, que estaria completando 95 anos
MIGUEL ARRAES E PAULO AFONSO COMPARECEM À CPI DOS PRECATÓRIOS
Miguel Arraes dará nome a trecho da Ferrovia Transnordestina
São Miguel Arcanjo celebra 100 anos da Imigração Japonesa
ROMEU TUMA REGISTRA OS 90 ANOS DE MIGUEL REALE
Roseana mostra força e dispara