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Mil trabalhadores rurais recebem título de terra no sertão do Rio Grande do Norte

Cerca de mil agricultores rurais do município de Apodi, no Rio Grande do Norte, receberam títulos de terra da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do governo do estado. Os títulos foram entregues no dia 13 de janeiro.

Uma parceria entre o Incra e a Secretaria de Estados de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realizada em 2004, levou ao georreferenciamento de 33 municípios potiguares e à regularização de 29 mil imóveis rurais em que famílias viviam há décadas ou estavam assentadas, mas não eram proprietárias. Com os títulos de posse, trabalhadores familiares terão segurança para a sucessão de terras e acesso a crédito rural e assistência técnica.

Até 2004, o Rio Grande do Norte não dispunha de nenhum município que tivesse toda sua malha fundiária georreferenciada, cadastrada e com títulos de domínio emitidos. Desde então, o Incra e o governo do estado realizaram esta ação, que compreende cerca de 20% do RN. No total, foram investidos R$ 8 milhões.

Para o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, trata-se de uma ação social que também possibilita ao estado o conhecimento detalhado de sua malha fundiária para planejamento de políticas para o setor. 

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil é realizado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), em parceria com órgãos estaduais de terra. O trabalho consiste no levantamento dos imóveis e no georreferenciamento, com aparelhos de última geração utilizados no GPS. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

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