MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS EM DEBATE NA TV SENADO



A exploração mineral em terras indígenas é o tema do programa Debate, da TV Senado, que vai ao ar nesta quarta-feira (dia 2), às 6h30, às 13h30 e às 19h30. Os convidados do programa são o senador Romero Jucá (PSDB-RR), autor de projeto que regulamenta a matéria, e o coordenador do Instituto Sócio-ambiental, Márcio Santilli.
A Constituição federal de 1988 prevê a mineração em terras indígenas, devendo a atividade ser aprovada pelo Congresso Nacional caso a caso. O projeto de autoria do senador Romero Jucá estabelece os pré-requisitos para a atividade e a tramitação do processo, que deve passar pela Funai e o Ibama e ter a concordância das comunidades indígenas.

01/02/2000

Agência Senado


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