Jucá nega notícias sobre liberação de alvarás de mineração em terras indígenas
Na qualidade de líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) negou na sexta-feira (10), em Plenário, que o governo Lula tenha intenção de liberar novos alvarás de mineração em terras indígenas. O senador lembrou que a Constituição Federal proíbe esse tipo de atividade econômica em áreas indígenas demarcadas e negou que esse tipo de proposta faça parte do novo Plano de Desenvolvimento para a Amazônia que o governo deseja implantar.
Segundo Jucá, esse plano prevê ações que possam resultar em projetos de industrialização em unidades da Federação como Amazonas, Roraima e Rondônia, que venham a contribuir com o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) esperado pelo governo, além de melhorar o nível de bem-estar da população com maior oferta de empregos e renda.
O senador disse ainda que a Zona Franca de Manaus é um bom exemplo de iniciativa voltada para a Amazônia que deu certo, porque abriu espaços para a exportação. Reconheceu, no entanto, que a maior parte das áreas de livre comércio propostas para a região não saiu do papel.
No que diz respeito à exportação de madeiras, Jucá acredita que a nova Lei de Florestas possibilitará coibir o contrabando e a exportação de madeira bruta para que a Amazônia possa tirar proveito econômico do valor agregado ao beneficiar o produto. Pela nova lei, haverá maior vigilância nas ações de desmatamento, a fim de ser evitado o desmatamento ilegal.
Jucá citou, ainda, a construção de hidrelétricas já propostas para a região amazônica e do gasoduto Venezuela-Brasil-Argentina como iniciativas relevantes para o desenvolvimento da região que precisam ser implementadas sem demora.
10/11/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jucá quer agilizar projeto sobre mineração em terras indígenas
Jucá diz esperar que Câmara vote projeto sobre mineração em terras indígenas até o fim do ano
CMA quer discutir mineração em terras indígenas
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS EM DEBATE NA TV SENADO
JUCÁ PROPÕE SOLUÇÃO PARA DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS
Romero Jucá cobra regulamentação do garimpo em terras indígenas