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Ministério da Saúde bloqueia repasse de R$ 6,5 milhões para 242 municípios

Duas portarias editadas pelo Ministério da Saúde na última semana bloquearam um total de R$ 6,5 em recursos que seriam repassados a 242 municípios brasileiros,  por causa de irregularidades na alimentação de sistemas de informação e na aplicação de recursos. O montante deveria ser aplicado em ações de vigilância e promoção da saúde.

Segundo o órgão, dentre as cidades, 134 municípios não receberão os recursos relativos aos meses de maio, junho, julho e agosto, no total de R$ 4,8 milhões. As irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) devem ser corrigidas para que os municípios recebam os recursos.

Outros 108 municípios também não receberam ainda o montante de R$ 1,6 milhões - também para os meses de maio, junho, julho e agosto - por não comprovarem a aplicação de recursos já transferidos.

A suspensão ocorreu para os municípios que, em 31 de dezembro de 2010, tinham saldo igual ou maior que o equivalente a 12 meses de repasse. A partir da publicação da portaria, essas cidades têm até 90 dias para apresentar ao Ministério da Saúde justificativa da utilização de pelo menos 60% do valor em conta. Também neste caso, o cumprimento do prazo dá direito ao recebimento retroativo do valor.

Fonte:
Ministério da Saúde