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Ministério da Saúde suspende repasse de recursos para 340 municípios

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (29), a suspensão do repasse de recursos referente ao mês de abril para o custeio de 305 Equipes de Saúde da Família, 291 Equipes de Saúde Bucal e 2056 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 340 municípios.

A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica.  A suspensão é determinada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas, cuja execução é de responsabilidade das secretarias municipais de saúde. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovarem, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A Portaria 1.105 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. A suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nos municípios listados.

Suspensão : Por meio da portaria 1.104, o Ministério da Saúde também suspendeu a transferência do incentivo financeiro das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal do município de Matrinchã (GO), referente ao mês de maio. A medida foi adotada devido a irregularidades detectadas no cumprimento da carga horária dos profissionais que compõem duas equipes de Saúde da Família e duas equipes de Saúde Bucal.

Atenção Básica: O programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à população na atenção primária, considerada a porta de entrada do SUS. Em todo País, existem 32 mil Equipes de Saúde da Família, atuando em 5.271 municípios, o que representa um percentual de 94% de cobertura pelo programa. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios, sendo a coordenação do Ministério da Saúde.

Fonte:
Ministério da Saúde

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