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Ministério do Trabalho regula registro de novos sindicatos

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Brizola Neto, divulgou durante encontro com as centrais sindicais na última sexta-feira (29), em São Paulo, que deverá apresentar, até a próxima quinta-feira (5), uma minuta sobre a nova portaria que irá regular o registro dos sindicatos. O texto da nova portaria será então encaminhado as centrais sindicais para, até a segunda semana de julho, ser concluído.

Após a reunião, o ministro disse que a portaria que regula o registro dos sindicatos tem um caráter muito subjetivo e acaba tornando possível uma interferência indevida do ministério no processo de organização dos trabalhadores.

“Vamos produzir uma primeira portaria que torne os regramentos dos registros mais objetivos, mais claros e não permita ao ministério estar discernindo quem deve ou quem não deve ter registro. E sim, quem cumpriu os requisitos básicos e quem não cumpriu, para receber ou não a concessão do registro sindical”, declarou o ministro.

Segundo o ministro, há no País, hoje, 14.552 sindicatos: 4.639 patronais e 9.913 de trabalhadores. De janeiro a abril, o MTE recebeu 336 pedidos para a criação de sindicatos.

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Fonte:

Agência Brasil

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