NetSaber - Banco de Notícias

Ministério do Trabalho fecha acordo para definir novas regras para criação de sindicatos

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, em reunião com líderes sindicalistas firmou um acordo para estudar novas regras para a criação de sindicatos no País. Segundo os sindicalistas, a reivindicação tem como objetivo acabar com os sindicatos sem representatividade. Hoje no Brasil há cerca de dez mil sindicatos registrados.

Agenda brasileira de trabalho decente para jovens poderá ser levada a outros países.

Defesa do Consumidor e movimento sindical firmam parceria para formar trabalhadores mais conscientes.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Novaes, disse que há a necessidade de mudanças nos registros sindicais, para acabar com a fábrica de sindicatos fantasmas. Segundo Novaes, todas as centrais falaram ao ministro sobre a preocupação de se construir um processo com regras claras para a fundamentação de um sindicato.

Novais afirmou ainda que a CUT tem interesse que o ministério assuma novamente o papel de protagonista na construção de propostas e que intervenha nas decisões relativa aos trabalhadores.

Na reunião ficou decidido que devem ser estabelecidas, em 15 dias, propostas de regras para a regulamentação da portaria, que definirá quais serão os processos para a fundação do sindicato.

Brizola Neto disse que essa nova regra será elaborada a partir de um consenso entre os sindicatos. “Em até 15 dias as centrais devem apresentar suas contribuições e o ministério deve consolidar essas propostas, em seguida faremos outra reunião com as centrais para podermos construir um consenso que dê uma resposta a essa questão”.

Ainda segundo o ministro, a portaria que define as regras da criação de sindicatos é subjetiva. “É preciso que a lei seja clara, que tenha regras claras para que não haja uma subjetividade tão grande. O processo de registro sindical tem que ter um padrão, e que desse padrão não haja favorecimentos”, concluiu.

Fonte:
Agência Brasil

Artigos Relacionados