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Ministério mostra experiência de justiça colaborativa em evento

O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira, participou nesta quarta-feira (16) do X Congresso Nacional de Defensores Públicos. O tema do encontro, que segue até 18 de novembro, é Erradicação da Pobreza na Atuação da Defensoria Pública: As Várias Dimensões do Acesso à Justiça.

Foram convidados defensores públicos, profissionais da área jurídica, acadêmicos e demais operadores do direito do Brasil e da América Latina para debater temas relativos à atuação da defensoria. O espaço é dedicado ao diálogo com a sociedade civil, à articulação de ações conjuntas entre as Defensorias Públicas Estaduais, à troca de experiências, ao aprimoramento científico, à definição de diretrizes para o próximo ano e de divulgação do trabalho já realizado.

Marcelo Vieira participa do painel Mecanismos de Participação Social no Sistema de Justiça, em que se discutirá de que forma a população pode contribuir e tem participado de decisões sobre a atuação do Judiciário.

Um exemplo disso é o modelo de justiça colaborativa, que foi adotado para se definir como seria a atuação da Casa de Direitos, equipamento público, ainda em fase de instalação, que vai funcionar nas comunidades do Rio de Janeiro para prestar assistência jurídica à população.

Antes foram realizadas audiências públicas com a comunidade para identificar quais eram as principais demandas e assim oferecer os atendimentos da forma mais adequada à realidade local. A Casa de Direitos é um projeto articulado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em parceria com o governo do Rio de Janeiro.

Fonte:
Ministério da Justiça

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