NetSaber - Banco de Notícias

Ministra destaca comemoração dos 65 anos da declaração dos direitos humanos

Todos e todas que lutam contra a opressão, a discriminação e todas as formas de violência têm na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a fundamentação que orienta a luta por um mundo melhor e mais humano. A declaração é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em ocasião da comemoração dos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10). 

Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, a Declaração é a base para a defesa da igualdade e da dignidade das pessoas. O documento reconhece que os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão e cada cidadã, independente de qualquer característica individual que forma a diversidade humana.

A ministra lembrou que a data coincide com a abertura do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que deve reunir cerca de dez mil participantes do Brasil e de outros 80 países, a partir desta terça-feira (10), em Brasília. O objetivo central do Fórum, explicou, é reforçar os princípios que integram a declaração, como a luta principal dos povos, a luta pela paz e a defesa da dignidade humana.

Maria do Rosário também considerou simbólica a visita da presidenta Dilma Rousseff à África do Sul, para prestar homenagens a Nelson Mandela, juntamente com chefes de estado e líderes mundiais. “Mandela marca a nossa era como alguém que construiu a paz, que superou o apartheid, e fez de sua vida a defesa dos Direitos Humanos e é um símbolo da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, complementou Rosário.

História

Quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos começou a ser pensada, o mundo ainda sentia os efeitos da Segunda Guerra Mundial, encerrada em 1945. Outros documentos já haviam sido redigidos em reação a tratamentos desumanos e injustiças, como a Declaração de Direitos Inglesa (elaborada em 1689, após as Guerras Civis Inglesas, para pregar a democracia) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (redigida em 1789, após a Revolução Francesa, a fim de proclamar a igualdade para todos).

Depois da Segunda Guerra e da criação da Organização das Nações Unidas (também em 1945), líderes mundiais decidiram complementar a promessa da comunidade internacional de nunca mais permitir atrocidades como as que haviam sido vistas na guerra. Assim, elaboraram um guia para garantir os direitos de todas as pessoas e em todos os lugares do globo.

O documento foi apresentado na primeira Assembleia Geral da ONU em 1946 e repassado à Comissão de Direitos Humanos para que fosse usado na preparação de uma declaração internacional de direitos. Na primeira sessão da comissão em 1947, seus membros foram autorizados a elaborar o que foi chamado de “esboço preliminar da Declaração Internacional dos Direitos Humanos”.

Um comitê formado por membros de oito países recebeu a declaração e se reuniu pela primeira vez em 1947. Ele foi presidido por Eleanor Roosevelt, viúva do presidente americano Franklin D. Roosevelt. O responsável pelo primeiro esboço da declaração, o francês René Cassin, também participou. O primeiro rascunho da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que contou com a participação de mais de 50 países na redação, foi apresentado em setembro de 1948 e teve seu texto final redigido em menos de dois anos.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Artigos Relacionados