Ministra deve falar em CPI sobre violência contra mulheres
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher deve ouvir na próxima terça-feira (20) a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Meniccuci, sobre a situação da violência contra a mulher. Hoje, quatro em cada dez mulheres no país admite ter sofrido violência doméstica.
Além do convite à ministra, a CPMI aprovou nesta terça-feira (13) a realização de audiências públicas em vários estados, a partir de abril. O objetivo é obter informações sobre a situação da violência contra a mulher; as ações do poder público para coibir a prática e proteger as vítimas; e discutir a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
A CPMI foi instalada em fevereiro para investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema. A comissão deverá apresentar seu relatório final até o inicio de agosto.
Os membros da comissão também aprovaram requerimento para que o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal designem dois membros de cada instituição para colaborar nos trabalhos de apuração.
Durante a reunião, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), procuradora especial da Mulher na Câmara, assinalou já ter recebido inúmeros documentos e propôs trabalho conjunto com essas instituições. Em resposta, a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-AM), disse que pretende colocar em apreciaçao requerimento criando uma equipe técnica com integrantes de todos os entes colaboradores.
13/03/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Autoridades do DF e de Alagoas serão convidadas a falar sobre violência contra a mulher
Ministro do Desenvolvimento Agrário deve falar sobre denúncias contra o MST
Ministra divulga nota sobre Dia pela não Violência Contra a Mulher
Projeto premiará logo sobre fim da violência contra mulheres
Ana Rita faz balanço sobre atuação da CPI da Violência contra as Mulheres
Combater à impunidade e cuidar das mulheres vítimas de violência, destaca Ministra