Ministro afirma que tráfego aéreo não foi afetado por redução de verbas
Em resposta ao senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o ministro da Defesa, Waldir Pires, afirmou, durante audiência pública conjunta de três comissões da Casa, que os problemas enfrentados pelo sistema de controle de tráfego aéreo não decorrem de entraves financeiros. Segundo informou, o setor teve, no período de 2003 a 2006, contingenciamento orçamentário de cerca de 4%, com dotação orçamentária aprovada de R$ 1,821 bilhão, dos quais R$ 1,492 bilhão foram executados.
Em 2006, reiterou o ministro, foram autorizados R$ 530 milhões, com contingenciamento zero e crédito executado de R$ 325 milhões. Ainda segundo o ministro, há R$ 245 milhõesdisponíveis para o setor utilizar até o final do ano.
Waldir Pires explicou ainda ao senador que não defendeu, perante a imprensa, a desmilitarização do setor, e que teria afirmado, na verdade, que o mundo inteiro escolheu o trabalho civil para o controle de tráfego.
Sobre questionamento de Arthur Virgílio quanto a uma suposta "crise militar", Waldir Pires ressaltou que "isso seria algo desastroso para a vida pública". Ele ressaltou que seu papel como ministro de Estado é o de cuidar do bem-estar da população. Afirmou ainda que ouviu os trabalhadores civis do setor com conhecimento do comandante da Aeronáutica.
- Eu não tive nenhuma movimentação para ouvir controladores sem que eu tivesse ouvido o comandante da Aeronáutica. O presidente da República não sugeriu isso. O controlador civil é um controlador como outro qualquer. A conversa com o ministro do Trabalho e com os controladores foi realizada como tarefa de servir à população brasileira. O Estado democrático não pode ser refém de nenhuma categoria. Não houve nenhum desapreço ao comando da Aeronáutica - ressaltou.
Em momento anterior da audiência pública, ao ser questionado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Waldir Pires disse que não houve nenhum contingenciamento de verbas para o setor em 2006. Segundo o ministro, do orçamento aprovado de R$ 530 milhões, grande parte já foi executada e o restante será executado até 31 de dezembro.
O presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), senador Heráclito Fortes (PFL-PI) solicitou então ao ministro que envie ao Senado informações sobre as dotações orçamentárias para a pasta em gestões anteriores.
Demanda
O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, destacou que a demanda de passageiros cresceu 26% em 2005 e 13% este ano, enquanto o país tem tido crescimento da ordem de 3% ao ano. Já o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, agradeceu ao ministro Waldir Pires por ser essa a primeira vez, como destacou, que o sindicato participa de discussões com o Ministério da Defesa.
A audiência é uma realização das comissões de Serviços de Infra-Estrutura, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
21/11/2006
Agência Senado
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