CPI do Apagão Aéreo propõe auditoria internacional no sistema de controle de tráfego aéreo brasileiro
Visando a esclarecer as dúvidas em relação à existência ou não de deficiências técnicas e de equipamento surgidas dos depoimentos colhidos de autoridades da Aeronáutica, defensoras do sistema, e controladores de vôo, a CPI do Apagão Aéreo deverá solicitar uma auditoria internacional no sistema de controle do tráfego aéreo brasileiro.
De acordo com o relator da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), já foi encaminhado pedido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar, Juniti Saito, e ao ministro da Defesa, Waldir Pires solicitando auditoria urgente no sistema de controle do espaço aéreo brasileiro pela Organização Internacional de Aviação Civil (OAIC), reconhecida pelo Ministério da Defesa para se pronunciar sobre o tema.
- A realização de auditoria é razoável porque a maioria dos técnicos ouvidos na CPI são ligados à Aeronáutica, que tem o monopólio do sistema. Por isso, parece haver uma tendência a dizer que o sistema é bom. Do outro lado, os controladores de vôo e a OAIC vêm dizendo que o sistema não presta. É uma espécie de Fla-Flu do qual temos que fugir - disse Demóstenes, após a reunião de apresentação do relatório.
Em seu segundo relatório parcial, apresentado na quarta-feira (4), Demóstenes informa a existência de vários Relatórios de Investigação do Controle do Espaço Aéreo (Ricea) evidenciando que o sistema brasileiro de controle de vôo não é tão seguro e eficiente como asseguram as autoridades.
Entre as situações de risco apontadas nos Riceas estão o cruzamento de aeronaves a distância menor do que a permitida; decolagem de aeronave sem transponder oucom transponder desligado; interferências de freqüência de rádio FM e de telefone celular; e multiplicação de alvos ou de pistas na tela de radar.
Ministério da Defesa
Outra recomendação importante feita por Demóstenes em seu segundo relatório parcial, se refere à necessidade de fortalecimento do Ministério da Defesa. Na avaliação do relator, para o fortalecimento institucional do órgão urge que este elabore um plano abrangente para o setor aéreo, indicando os investimentos necessários para a ampliação da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária, e coordene a atuação dos órgãos a ele vinculados.
- Todo o sistema precisa de uma coordenação. Hoje, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está para um lado; o Ministério da Defesa, para outro, e a Aeronáutica, para outro. Então o Ministério da Defesa precisa assumir o papel de coordenação - afirmou.
06/07/2007
Agência Senado
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