Ministro Celso Amorim debate crise do gás boliviano na CRE



O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comparece à reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), às 9h30 desta terça-feira (9), para debater a decisão do governo da Bolívia de nacionalizar suas reservas de petróleo e gás. A medida adotada pelo presidente Evo Morales atinge diretamente os interesses econômicos brasileiros, especialmente no que se refere às atividades da Petrobras, que teve suas refinarias naquele país ocupadas militarmente.

Na última quinta-feira (4), a CRE aprovou a realização de três audiências públicas destinadas a debater essa questão. Na mesma reunião, foi retirada de pauta a mensagem do Executivo que indica Frederico Cezar de Araújo para a embaixada do Brasil na Bolívia. O pedido de adiamento da votação, que partiu do relator da matéria, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), levou em consideração a experiência do atual embaixador, Antonino Mena Gonçalves, para lidar com o quadro decorrente da decisão do governo boliviano.

Os requerimentos aprovados pela CRE pedem uma reunião com a presença do embaixador da Bolívia no Brasil, Edgar Camacho Omiste, que deverá explicar os motivos que levaram o governo de seu país a decretar a nacionalização. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, falarão em outra audiência a respeito das conseqüências que a atitude do presidente Evo Morales poderá trazer ao abastecimento de gás natural no Brasil. Já com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, os senadores deverão realizar uma discussão mais ampla e não restrita somente às relações do Brasil com a Bolívia. Todos comparecerão à CRE na condição de convidados.

- Vamos ouvir as razões da Bolívia, as razões do governo brasileiro de natureza política (com Celso Amorim) e os aspectos mais técnicos (com Silas Rondeau e Sergio Gabrielli). Cobriremos, se não tudo, pelo menos a maior parte. Teremos a oportunidade de uma discussão ampla e aprofundada - avaliou o presidente da CRE, senador Roberto Saturnino (PT-RJ).

Também foi aprovado requerimento para ouvir o subsecretário-geral da América do Sul, embaixador José Eduardo Martins Felício, e o empresário Eike Batista, presidente da empresa de siderurgia EBX. Esses convidados serão ouvidos em reuniões que serão marcadas após a realização das outras três audiências.

De acordo com o decreto que determinou a nacionalização, divulgado na última segunda-feira (1), o Estado boliviano passa a ter o controle e a direção da produção, transporte, refinamento, distribuição, comercialização e industrialização dos hidrocarbonetos em todo o país. A medida adotada por Evo Morales atinge 20 empresas multinacionais, entre elas a Petrobras, a Repsol YPF (Espanha e Argentina), British Gás e British Petroleum (Reino Unido) e a Total (França). A decisão também obriga as companhias estrangeiras instaladas no país a dividirem os lucros derivados do petróleo, dos quais 82% irão para o Estado boliviano.



04/05/2006

Agência Senado


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