Ministro da Ciência e Tecnologia deve vir ao Senado na próxima semana
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, estará na próxima terça-feira (19) no Senado para falar das prioridades de sua pasta para os próximos dois anos e do seu programa de desenvolvimento para a indústria nacional. O convite ao ministro foi aprovado, na manhã desta terça-feira (12) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) e o ministro confirmou a presença antes mesmo do encerramento da reunião.
Sob a presidência do senador Zezé Perrella (PDT-MG), a CCT também aprovou projetos outorgando ou renovando a concessão de sete emissoras de rádio. Dois projetos foram retirados de pauta: o PLS 332/10, que obrigava emissoras de rádio e televisão a divulgarem mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, e o PLS 679/11, destinado a criar uma Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade.
Foi declarado prejudicado o PLS 394/09, que disciplinava a utilização de espaços publicitários, denominações, bandeiras, hinos, logotipos e símbolos relativos à Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) 2014 e à Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013.
Por proposta do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), os integrantes da CCT decidiram também apressar a criação de uma subcomissão destinada a intensificar estudos sobre o marco regulatório para a exploração de minérios em terras raras. Luiz Henrique argumentou que entra-se numa nova era industrial e que hoje isso é tão estratégico quanto foi o domínio da energia nuclear. Os senadores Aníbal Diniz (PT-AC), Ivo Cassol (PP-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO) já pediram para integrar essa subcomissão.
Na mesma reunião, foi aprovado requerimento para a realização de audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, para debater os “15 anos da Lei Geral de Telecomunicações”. A data para essa audiência ainda será marcada.
12/03/2013
Agência Senado
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