Senado poderá ter semana dedicada à Ciência e Tecnologia
O Senado poderá ter todo mês de outubro, já a partir deste ano, uma semana inteira dedicada à Ciência e à Tecnologia com o objetivo de mobilizar a população brasileira para questões científicas, enfatizando o papel da ciência no dia-a-dia e demonstrando a sua importância para a saúde e o desenvolvimento do país. Requerimento nesse sentido, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e vai ser votado em regime de urgência no Plenário, conforme proposta da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) também aprovada.
Em seu requerimento (1302/04), Serys lembrou que a data foi escolhida por ter o Poder Executivo já instituído, em seu âmbito, no mês de outubro, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Para a senadora, ao criar também uma semana semelhante, o Senado poderá dar uma grande contribuição à sociedade, inclusive com a utilização do seu sistema de comunicação (TV, rádio, jornal e agência de notícias).
"Sugiro que, durante a Semana da Ciência e Tecnologia, o Senado proponha várias atividades abertas ao público, que unam ciência, cultura e artes, além de palestras e discussões sobre temas científicos de interesse geral" - afirmou a senadora, ao justificar o requerimento.
Em seu parecer favorável ao requerimento, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) destacou que o Senado, ao instituir a Semana da Ciência e Tecnologia, dará grande repercussão ao tema.
- Isso certamente dará muitos frutos sob a forma de vocações e de uma maior importância dos avanços científicos e tecnológicos para o futuro do Brasil - justificou o parlamentar.
A importância do requerimento foi bastante elogiada pelos parlamentares da CCT. Renato Casagrande (PSB-ES) destacou que popularizar a discussão de assuntos voltados para a área de Ciência e Tecnologia é fundamental para que a sociedade dê a adequada importância ao tema. Flávio Arns (PT-PR) afirmou esperar que a Semana da Ciência e Tecnologia conte com a participação de escolas, alunos e especialistas, para demonstrar a necessidade que o Brasil tem de se sustentar nessa área. Na opinião de Marcelo Crivella (PRB-RJ), a comemoração da semana, no âmbito do Senado, será um incentivo para que o Poder Executivo leve ao grande público os avanços científicos e tecnológicos das universidades brasileiras.
Emissoras de Rádio
A CCT também aprovou nesta quarta dez projetos de decreto legislativo, em decisão terminativa, com o objetivo de permitir o funcionamento de emissoras de rádio no país. Foram aprovados os atos que outorgam autorização a três associações para executar serviço de radiodifusão comunitária: a Associação Amparense para o Desenvolvimento Cultural e Social, em Amparo (SP); a Associação Cultural Nova Bassano (ACNB), em Nova Bassano (RS), e a Associação Cristã Shallon, em Aparecida de Goiânia (GO).
Foram dois os projetos aprovados de atos que outorgam concessão a fundações para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens: a Fundação Ecológica Natureza e Vida, em Barra dos Coqueiros (SE), e a Fundação Djalma Marinho, em Lagoa Nova (RN). Também foram aprovados três atos que outorgam permissão para explorar serviço de radiodifusão sonora de freqüência modulada à Rádio Cacaré Ltda, em Uiraúna (PB); à Rádio Real FM Ltda, em Rio Real (BA); e à Fundação Chico Florentino, na Cidade de Ouricuri (PE).
O Sistema Xaxim de Radiodifusão Ltda, na cidade de Xaxim (SC), teve aprovada a renovação da permissão de outorga para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, e a Rádio Comunitária Imbuiense -Arci, na cidade de Imbuia, também em Santa Catarina, obteve aprovação do ato que a autoriza a executar serviço de radiodifusão comunitária.09/05/2007
Agência Senado
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