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Um balanço das ações de prevenção e combate à disseminação do H1N1 no Brasil foi apresentado por Temporão, nesta quarta-feira (12), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo explicou, a estratégia implementada pelas autoridades sanitárias brasileiras está amparada nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que mantém o nível de alerta 5 para essa doença. Esse patamar se justifica pela existência de apenas três países (Estados Unidos, México e Canadá) com transmissão sustentada e continuada da influenza A, podendo alcançar o nível 6 se esse ritmo de contaminação chegar a outro continente.

Temporão informou ainda que apenas três laboratórios do país - Fundação Oswaldo Cruz (RJ), Adolfo Lutz (SP) e Evandro Chagas (PA) - estão capacitados para detectar a doença, que atinge mais crianças e adultos jovens. Sobre a produção de uma vacina, o ministro adiantou que o Instituto Butantã (SP) é candidato a fazê-lo, mas ainda depende da cepa do vírus a ser fornecida pela OMS. O ministro estimou que esse processo leve mais de seis meses para ser concluído.

Em relação aos recursos para o controle da gripe suína, Temporão sustentou serem suficientes os R$ 141 milhões de crédito suplementar a serem liberados por meio de medida provisória. Ressaltou ainda a existência de 54 unidades de referência hospitalar no tratamento da doença, com 829 leitos disponíveis. O estoque de medicamento para combate ao H1N1 chega a 12.500 kits, sendo metade para adultos e metade para crianças, porém o Ministério da Saúde já negocia a produção de kits para viabilizar mais de 800 mil tratamentos.

Dengue e malária

O ministro da Saúde aproveitou a audiência para destacar os avanços no combate à dengue no país. Segundo informou, o número de casos caiu 49% em relação ao ano passado, sofrendo uma redução dos 440.360 casos notificados entre 1º de janeiro e 11 de abril de 2008 para 226.513 notificações no mesmo período deste ano. Com base ainda nessa comparação, constatou-se que 18 estados, mais o Distrito Federal, registraram redução nos casos de dengue. Apenas oito tiveram aumento na incidência da doença: Acre, Amapá, Roraima, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Temporão também salientou a queda de quase 50% (de 607 mil para 315 mil casos) entre 2005 e 2008 nas notificações de malária no país. A ampliação do diagnóstico, a melhoria na estrutura de atendimento, a expansão da rede laboratorial de detecção da doença e a aplicação de remédios mais eficazes resultaram em um menor número de casos e internações e aceleraram o processo de cura. Entre 2002 e 2007, foram 40 mil internações a menos, gerando uma economia de R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Por fim, o ministro abordou o Programa Mais Saúde (conhecido como PAC da Saúde), orçado em R$ 90 bilhões e lançado em 2007 com 175 metas. Temporão expôs aos senadores alguns resultados da iniciativa até janeiro de 2009, como o aumento em 10% nas equipes do Programa Saúde da Família e o processo de erradicação da rubéola e da síndrome da rubéola congênita, o que deve render certificação da OMS ao país. Para 2009, o Mais Saúde está focado em 31 pontos estratégicos, como a ampliação da vasectomia como técnica de planejamento familiar, expansão da rede e da oferta de medicamentos na Farmácia Popular, combate à tuberculose, hanseníase, malária e dengue.

Simone Franco / Agência Senado

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