Senadores elogiam atuação da saúde pública no combate à gripe suína
Os senadores elogiaram as ações adotadas pelo Ministério da Saúde para prevenir e combater não só a gripe influenza A, causada pelo vírus H1N1, mas também a dengue e a malária. Também aproveitaram a audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para analisar as medidas do poder público nessas áreas e a situação do Programa Mais Saúde ("PAC da Saúde"); e para defender a aprovação de projeto de lei (PLS 121/07) do senador Tião Viana (PT-AC) que regulamenta a Emenda Constitucional 29 , destinada a assegurar recursos mínimos para financiamento da saúde pública.
Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de cada R$ 100 gastos em saúde no país, R$ 68 vêm do setor privado. Diante desse quadro, defendeu a ampliação dos gastos públicos na área, considerando essencial, para tanto, a aprovação do PLS 121/07, já votado pelo Senado e em tramitação na Câmara. Essa defesa foi suscitada por intervenção do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que deve relatar esse ciclo de debates junto à Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude).
Outra forma de carrear recursos para o setor, invocada em considerações dos senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da CAS, e Tião Viana, é por meio do ressarcimento a atendimentos feitos a usuários de planos de saúde privados pela rede pública de saúde. De acordo com Temporão, a Agência Nacional de Saúde (ANS) deve lançar, em breve, uma estratégia para cobrar dos planos de saúde por internações e atendimentos de média e alta complexidade a seus usuários.
Em relação à malária, comentou que a formação de microscopistas para identificação da doença em 62 municípios do país produziu um salto de 150 mil para 450 mil lâminas examinadas. A informação foi suscitada por questionamento do senador Augusto Botelho (PT-RR), presidente da Cassaude. Temporão também discorreu sobre medidas de controle da febre amarela no Rio Grande do Sul, indagado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), adiantando que 4,3 milhões de doses de vacina já foram liberados para contenção da doença no estado.
Enquanto o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) assinalou a "extraordinária competência" das equipes sanitárias em atuação nos aeroportos do país para conter a gripe suína, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) recebeu do ministro a informação de que o único estado do Nordeste a registrar aumento de casos de dengue em 2009 foi a Bahia.
Em seguida, o senador Mão Santa (PMDB-PI) criticou os baixos salários pagos aos médicos do país e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) comentou o registro de "turismo médico" no Brasil, na Índia e no México, com a procura de tratamento de saúde nestes países por estrangeiros. Temporão confirmou o comentário do parlamentar e observou que o custo mais baixo desses procedimentos nestes países tem atraído esse público.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) traçou um paralelo entre a gripe suína e a gripe espanhola de 1918, lembrando que, naquela época, a doença se tornou mais agressiva e se disseminou com a chegada do inverno. Diante desse comentário, o ministro ponderou que a mobilização no país contra o H1N1 tem que ser pelo menos mantida com a proximidade do inverno.
Por fim, o senador João Pedro (PT-AM) questionou a participação do Brasil na OMS; o senador Lobão Filho (PMDB-MA) quis saber sobre as ações concretas do Ministério da Saúde de ajuda às vítimas das enchentes no Nordeste, assinalando que, no Maranhão, a primeira carência dos atingidos é na saúde; e o senador Flávio Arns (PT-PR) indagou sobre a regulamentação da Portaria 81/09, que trata do aconselhamento genético no SUS.
12/05/2009
Agência Senado
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