MINISTRO DEVERÁ FALAR SOBRE O BLECAUTE NO PRÓXIMO DIA 6
A presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), senadora Emília Fernandes (PDT-RS), disse nesta quinta-feira (dia 18) que será realizada "provavelmente" no próximo dia 6 de abril a reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização e Controle destinada a ouvir o ministro de Minas e Energia, Rodolfo Tourinho Neto, o presidente da Eletrobrás, Firmino Ferreira Sampaio Neto, e Mário Santos, diretor-presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) sobre as causas do blecaute ocorrido no último dia 11, e o processo de cisão da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e da Eletronorte. A realização da audiência, proposta por Emília Fernandes, foi aprovada na semana passada. Durante reunião extraordinária realizada pela manhã a CI aprovou requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acrescentando à lista das autoridades convocadas os nomes de Fábio Machado Resende, assessor técnico da diretoria do Ilumina, e de Joaquim Francisco de Carvalho, consultor independente para assuntos de energia. Suplicy argumenta que a presença desses consultores poderá enriquecer a discussão, através do "contraditório", porque eles afirmam "não concordar inteiramente com a versão oficial" sobre o "apagão".Durante a reunião, os senadores discutiram a conveniência de realizar uma ou duas audiências públicas para tratar das duas questões. "Talvez seja melhor discutirmos cada item separadamente, para evitar que "dois assuntos de tal porte", como o blecaute e a cisão da Chesf, não sejam abordados com a profundidade necessária", observou o senador Mauro Miranda (PMDB-GO).O requerimento de Emília Fernandes era, originalmente, destinado a convocar o ministro de Minas e Energias e seus auxiliares para prestarem esclarecimentos sobre a cisão da Chesf e da Eletronorte. Mas no dia em que a proposta foi apresentada aconteceu o acidente na rede elétrica e tanto a senadora quanto os membros da CI, consideraram necessário incluir o blecaute na pauta da audiência pública com Tourinho e os demais.A decisão sobre o desmembramento dos temas vai depender de quando será marcada a reunião da Chesf para decidir sobre a divisão da Eletronorte. Depois de um debate no qual tomaram parte os senadores Romero Jucá (PSDB-RR), Roberto Saturnino (PSB-RJ), Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), Osmar Dias (PSDB-PR), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Mauro Miranda, ficou decidido, conforme proposta do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) que, se a reunião da diretoria da Chesf for agendada "para daqui a pelo menos 60 dias , haverá duas audiências públicas.Mas, se o governo decidir realizar a reunião de diretoria em um prazo mais curto, os senadores decidiram adotar a proposta de Dutra, ou seja: os dois assuntos serão tratados no mesmo dia, devendo a mesa da comissão limitar o tempo dedicado a cada tema.Na reunião da CI, o senador Romero Jucá relatou favoravelmente o projeto da Câmara que dispõe sobre a ligação rodoviária no Plano Nacional de Viação, no extremo Norte, nos estados do Pará e Maranhão. Mauro Miranda solicitou vista da matéria, o que foi concedido por Emília Fernandes, pelo prazo de cinco dias.
18/03/1999
Agência Senado
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