Ministro do Esporte discute a Lei Pelé em audiência na CCJ
Atualizada às 10h50
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu na manhã desta quarta-feira (28) o projeto que modifica a Lei Pelé (Lei 9.615/98). Falaram aos senadores o ministro do Esporte, Orlando Silva; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Luiz Felipe Santoro; e o secretário executivo do Clube dos 13, Dagoberto Fernando dos Santos.
O projeto (PLC 9/10), que define novas regras de relacionamento entre os clubes e os atletas e aumenta o repasse de recursos aos clubes formadores de esportistas para as modalidades olímpicas e para o futebol, é relatado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Este foi o segundo debate promovido pela CCJ sobre o assunto. Na segunda-feira (26), a comissão discutiu o projeto em audiência pública em Curitiba. No debate, representantes dos clubes defenderam a aprovação rápida e sem modificações do texto produzido pela Câmara dos Deputados, enquanto representantes dos atletas e do Ministério Público do Trabalho reivindicaram modificações no projeto.
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28/04/2010
Agência Senado
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