Ministro pede que Congresso evite suspender exame do Orçamento por conta da crise



O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, pediu ao Congresso que continue o exame do Orçamento Geral da União de 2009 e disse que, "se a crise exigir", o governo mudará no final de novembro os índices que sustentam a proposta orçamentária. Ele explicou que, por enquanto, o governo "não tem clareza" quanto à profundidade da crise e nem como ela afetará a economia brasileira em 2009, sendo, portanto, "prematuro mexer ou suspender" o exame do orçamento por parte do Congresso.

VEJA MAIS

- Se chegarmos à conclusão de que a arrecadação será menor, teremos de fazer cortes no orçamento. O governo só não aceitará cortes nas obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e nem nos gastos sociais - afirmou.

O ministro fez suas afirmações durante debate de quase duas horas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a convite dos parlamentares, na tarde desta terça-feira (7).

O relator do projeto do orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), presente ao debate, disse acreditar que "os parâmetros que sustentam o projeto podem sofrer alguma mudança" já no final de outubro ou início de novembro, ou seja, quase um mês antes da previsão do ministro.

- É difícil fazer cortes, especialmente porque eles devem ocorrer no custeio da máquina pública e nos investimentos. Mas o Congresso já fez isso em outras épocas e cumprirá sua obrigação, se isso for necessário - afirmou Delcídio Amaral, em entrevista à imprensa.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, o governo acredita que a valorização do dólar "deve refluir" nos próximos dias. Ele contestou afirmações de economistas de consultorias de que o governo está demorando a tomar providências para que a crise não afete a economia do país e detalhou todas as medidas do Banco Central para aumentar a oferta de dinheiro para os bancos e para os exportadores.

Paulo Bernardo admitiu que, se o real continuar perdendo valor frente ao dólar e outras moedas fortes, haverá risco de aumento da inflação. Ponderou que "seria um absurdo" se as grandes cadeias que trabalham com produtos importados "começarem a repassar agora" a alta do dólar.

- Seria a mesma coisa que jogar gasolina em incêndio - comparou, referindo-se às repercussões inflacionárias.

O ministro minimizou os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira, lembrando que ela "começou há um ano" e, mesmo assim, o Brasil deve crescer neste ano mais de 5%. Embora não acredite que a crise não venha a afetar o Brasil, ele insistiu que o governo trabalha "para minimizar seus possíveis reflexos". No entanto, criticou "analistas" com acesso aos meios de comunicação pelo que chamou de "indisfarçável torcida pelo quanto pior, melhor". Disse que os "analistas" erraram ao exagerar nos riscos do "apagão de energia elétrica" no ano passado e, neste ano, quando os preços dos alimentos afetaram a inflação.

Questionado pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), o ministro considerou que "será muito ruim" se a Câmara dos Deputados aprovar, em um momento de crise econômica, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que concede aos aposentados do INSS os mesmos reajustes dados ao salário mínimo. O projeto já passou pelo Senado.

O ministro do Planejamento opinou que, se o Congresso insistir no projeto, acabará afetando a política do governo de aumentos reais para o salário mínimo, pois a Previdência Social não tem fôlego para bancar aumentos reais para os aposentados e pensionistas. Ele entende que, mantido o atual ritmo de crescimento econômico e de contratação formal de trabalhadores, a Previdência pode eliminar seu déficit já em 2010.

Paulo Bernardo pediu ainda que o Congresso aprove com rapidez a proposta do governo de criação do Fundo Soberano, que usará dinheiro do superávit primário para comprar dólares, destinados ao financiamento de empresas brasileiras no exterior ou a serem usados pelo próprio governo em momento de crise. Os deputados questionaram o ministro sobre a falta de dinheiro para financiar a agricultura, lembrando que são necessários cerca de R$ 230 bilhões e o governo só empresta um terço desse valor.

- Onde é que os agricultores vão arrumar os outros bilhões - questionou o deputado Marcos Montes (DEM-MG). O ministro lembrou que o Banco Central vem adotando medidas para liberar mais dinheiro para o sistema bancário.

Eli Teixeira / Agência Senado



07/10/2008

Agência Senado


Artigos Relacionados


Cristovam diz que Congresso está em crise, pede "exame de consciência" e aproximação com o povo

Paulo Bernardo pede ao Congresso para continuar exame da proposta de Orçamento

Sarney: sessão do Congresso para exame de veto ao Orçamento

Borhausen informa que PFL tentará suspender conta de fundo partidário do PT

Ministro do Planejamento explica orçamento ao Congresso

Ministro apresenta sexta-feira ao Congresso o Orçamento 2008