Ministro quer redução das desigualdades regionais
Ministro quer redução das desigualdades regionais
O ministro da Saúde, José Serra, ressaltou, ontem, em seu discurso de lançamento da pré-candidatura à Presidência da República, a importância de o Brasil procurar as suas "verdades" e defender os seus interesses. "Os países obrigados a seguir a certeza dos outros pagaram caro", afirmou ele, dizendo que "a Argentina é um exemplo do que não podemos fazer no Brasil".
Serra afirmou que o País precisa produzir mais, exportar mais e gerar grandes excedentes comerciais. Na avaliação do ministro, isso permitirá, associado à estabilidade da moeda, a redução dos juros. O pré-candidato tucano disse, no entanto, que a política de desenvolvimento não pode criar cartórios e que não se pode criar progresso para uns poucos e ordem para os outros. "Se o progresso não for para todos, não vai haver ordem para ninguém".
José Serra afirmou que, para haver progresso, é necessária a redução das desigualdades regionais. Ele disse que está combatendo a desigualdade nas áreas de educação e saúde e que é preciso o mesmo empenho na redução das desigualdades nas grandes cidades, onde há grandes focos de violência.
No final de seu discurso, Serra acenou para o diálogo com os outros partidos da base governista. "Não hesitaremos em buscar o diálogo com outros partidos, movimentos sociais e personalidades públicas".
A união do PSDB em torno da pré-candidatura de José Serra a presidente é aparente. Um sinal claro de que o partido não é o exemplo de coesão que os líderes afirmam foi dado pelo governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), presente ao ato. "Não vou percorrer o País com o Serra nem farei parte da coordenação da campanha porque tenho de cuidar da vida lá no Ceará", afirmou Jereissati, que relutou em participar da solenidade do partido.
Governo amplia crédito para produtor
Além da expectativa de uma safra de alta qualidade, os produtores de uva do Rio Grande do Sul têm mais um motivo para comemorar. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem a ampliação do limite de financiamentos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura, de R$ 40 mil para R$ 100 mil por produtor. O voto foi encaminhado pelo Ministério da Agricultura e tem como objetivo, segundo o ministro Marcus Vinicius Pratini de Moraes, permitir o cultivo de novos parreirais e a renovação dos já existentes na Região Sul.
O ministro esclarece que os juros cobrados no programa, que opera com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) continuam em 8,75% ao ano. A equalização entre o custo de captação pelo banco, com base na TJLP e os juros de 8,75%, é bancada pelo Tesouro Nacional.
A diretora executiva da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Sandra Regina Bruçó, conta que a ampliação do recurso era uma reivindicação antiga do setor e que beneficiará tanto as grandes vinícolas quanto os pequenos produtores. "Qualquer produtor pode se habilitar e investir na melhoria dos parreirais".
O presidente executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), João Seibel, elogia a atuação dos governos estadual e federal na oferta de investimentos aos vitivinicultores. "Passamos por um período muito favorável, em que os recursos dos governos são somados ao esforço dos produtores", comemora. O dirigente lembra que as uvas colhidas neste ano apresentam condições sanitárias excepcionais, que resultarão na produção de vinho de alta qualidade. "Esta safra está sendo favorecida pelo clima quente e seco, que proporciona uma boa maturação para a fruta", assinala Seibel.
A safra gaúcha este ano somará 450 mil toneladas em 28 mil hectares. No ano passado, foram colhidas cerca de 430 mil toneladas. A colheita, que iniciou no início do mês na Serra, será intensificada a partir da próxima segunda-feira. "Certamente a qualidade da fruta será bem superior a do ano passado, quando, apenas em janeiro, registramos 21 dias de chuva", explica Sandra Regina. Segundo ela, a produção deste ano ainda poderá atingir as 500 mil toneladas. "Vamos ter uma das melhores safras dos últimos anos", completa.
PPS protesta contra ICMS da gasolina
O litro da gasolina poderia custar R$ 0,07 a monos do que é cobrado hoje no Estado. A constatação é da bancada do PPS e foi feita ontem durante reunião com representantes das distribuidoras e revendedoras de combustíveis, na Assembléia Legislativa (AL). O objetivo do encontro foi de tentar avaliar por que não ocorreu uma redução maior no preço do combustível nas bombas. O líder da bancada do PPS, Bernardo de Souza, projetou um quadro onde o maior empecilho para a diminuição no preço ao consumidor é a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"O governo reduziu o ICMS para R$ 0,46 mas poderia tê-lo passado para R$ 0,39 em vista da redução dos preços nas bombas", afirma o deputado. Os valores que o combustível passa da distribuidora para a revendedora também foi motivo de dificuldade para detalhar o caminho que a gasolina faz até chegar na bomba. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) o preço de venda da gasolina, na distribuidora, chegou a oscilar de R$ 1,234 a R$ 1,634 nesse mês de janeiro. Segundo o Procon, o preço médio que está sendo cobrado nos postos hoje, em Porto Alegre, é de R$ 1,59 contra os R$ 1,69, de dezembro.
O diretor de marketing da distribuidora Ipiranga, Alfredo Tellechea, afirma que um dos fatores que deve ser considerado é que a redução foi menor em Porto Alegre porque a Capital já tinha preços mais baratos do que de outras cidades. Tellechea especula que os preços da gasolina tendem a subir no decorrer do ano com uma possível desvalorização do real em relação ao dólar e os aumentos deverão ser mensais.
Somente o ICMS da gasolina corresponde a 12% da arrecadação do Estado, que este ano está estimada em R$ 7,2 bilhões. Calcula-se que o consumo anual do combustível, pelos gaúchos, seja de 2 bilhões de litros. O deputado José Gomes (PT) classificou o encontro na AL como inócuo e atribui ao governo federal e postos a falta de uma redução maior nos preços da gasolina.
Igreja das Dores: Novos tempos para a história
Bela e imponente, a Igreja das Dores é um capítulo importante da história de Porto Alegre. E ninguém desconhece que o monumento, erguido há quase dois séculos na Rua da Praia, precisa de reparos para se manter vivo e aberto à comunidade.
Mas este ano de 2002 tem tudo para ser o início de uma nova etapa, que vai deixar para trás problemas como cupins, apodrecimento de madeiras, fiação antiga, infiltração e descamação de pinturas, que vêm atingindo a estrutura da igreja há dezenas de anos. Primeiro veio a notícia de que a Igreja das Dores está incluída no Programa Monumenta, um projeto do Ministério da Cultura que vai financiar a recuperação dos prédios históricos do centro de Porto Alegre. A outra é bem recente: no finalzinho de dezembro, o projeto de restauração foi, finalmente, aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul, o que significa que pessoas físicas e jurídicas poderão contribuir para a reforma do prédio construído em 1807.
Apresentada por uma comissão de voluntários, que existe desde 1995 e se dedica a angariar fundos para a recuperação do monumento, a proposta de reforma prevê várias fases de trabalho e um orçamento próximo a R$ 1 milhão. Segundo a produtora cultural Glaci Braga, integrante da comissão, este projeto contempla a reforma de toda a igreja e sua conservação. "Será uma restauração grande, já que a construção e seu interior estão muito deteriorados. Mas esta verba também viabiliza a organização de um Museu de Arte Sacra, o primeiro de Porto Alegre", conta Glaci.
O cronograma da restauração está previsto para um ano (com início em maio de 2002) e será desenvolvido de maneira que o público possa acompanhar os trabalhos dos especialistas em espaços como a Capela do Cristo Morto, a Capela do Santíssimo, o Coro, os Retábulos e o Forro da Nave. "Durante este período também serão tratados os objetos que vão integrar o Museu de Arte Sacra, como imagens, vestes, candelabros, quadros e livros", acrescenta a produtora. Mais informações sobre o projeto e formas de patrocínio podem ser obtidas pelo telefone (51) 3228.2326.
Capital se prepara para acolher visitantes
Porto Alegre já está se preparando para receber os participantes do II Fórum Social Mundial (FSM), que deverá reunir mais de 60 mil pessoas para debates entre 31 de janeiro e 5 de fevereiro. Os taxistas, por exemplo, poderão contar com tradutores nos radiotáxis, que auxiliarão em caso de dúvida com uma língua estrangeira. No dia 22 será feita uma reunião com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) na qual os taxistas poderão tirar as maiores dúvidas sobre o FSM e receber mais orientações. Os motoristas preparados para atender os estrangeiros receberão um adesivo no carro para identificá-lo.
O comércio é outro setor que se prepara para atender a nova clientela. Os comerciantes do Mercado Público estão otimistas com a possibilidade de aumento nas vendas. O maior entusiasmo vem dos lojistas do segundo pavimento, onde os permissionários estão, em sua maioria, endividados.
A prefeitura pediu a abertura de algumas lojas dia 2 de fevereiro, sábado, feriado de Navegantes, quando ocorrerão diversos eventos no Mercado. Cláudio Klein, presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Público, apresentará esta proposta para os comerciantes, mas acredita que alguns não poderão atender ao pedido, já que é feriado e vários já se programaram para deixar a cidade. Klein acredita em um aumento de circulação de mil pessoas por dia no Mercado Público durante o período do FSM.
Todas as 30 mil vagas de hospedagem nos hotéis e no 2º Acampamento Internacional da Juventude, no Parque Harmonia, já estão esgotadas. A prefeitura está contando com a solidariedade dos porto-alegrenses para abrigar os participantes que ainda não conseguiram vagas, em torno de 10 mil pessoas. Até ontem, a hospedagem solidária havia recebido 200 inscrições. Os interessados em receber um hóspede devem se cadastrar no Porto Alegre Turismo, ou no Serviço de Atenção ao Turista, no Mercado do Bom Fim.
Oficinas ensinam novas técnicas de construção
A Cidade da Juventude Paulo Giuliani, que faz parte do 2º Acampamento Intercontinental da Juventude, promete ser diferente este ano. Instalados no Parque da Harmonia, os primeiros acampados estão tendo oportunidade de participar das oficinas de bioconstrução, que começaram no dia 10. As oficinas procuram ensinar como utilizar material reciclável na construção. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e Movimento dos Sem Terra (MST) de assentamento de Eldorado do Sul foram os primeiros acampados.
Ontem, participantes do MTD e do MST estavam cortando caixas de leite que servirão como telhado para os abrigos do acampamento. Assim, os integrantes aprendem novas técnicas que podem ajudá-los nos assentamentos. Palha, bambu e taipa são exemplos de outros materiais que estão sendo utilizados na oficina e que servirão para a Cidade. Após o término do FSM, todo o material será doado para os Movimentos.
Na semana que vem, o Comitê da Juventude publica a agenda com todos os eventos culturais que serão realizados dentro da Cidade da Juventude. Entre elas estão a Mostra Mundial de Música e a oficina de cinema.
Procissão fluvial será parte da programação
A procissão fluvial de Nossa Senhora de Navegantes, no dia 2 de fevereiro, neste ano vai fazer parte da programação do Fórum Social Mundial. A procissão começará com a saída, de barco, da imagem de Nossa Senhora dos Navegantes, na Ilha da Pintada.
O evento, que foi realizado de 1871 a 1988 e cancelado devido à preocupação com a segurança dos participantes, retorna este ano, apoiada por religiosos, incluindo cultos de origem africana e umbandistas. A Procissão de Navegantes é organizada por uma comissão que tem o apoio do Pró-Guaíba, Parque Náutico do Estado e a Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre.
Sobe para 71 número de municípios em emergência
Subiu para 71 o número de municípios que decretaram estado de emergência no Estado. Isso significa que 14,2% dos 497 municípios gaúchos estão sofrendo com a estiagem. A maioria fica nas regiões das Missões e Central, que não recebem chuva forte há cerca de 50 dias.
Ernestina, Redentora, Itatiba do Sul, Barra do Rio Azul, Gramado dos Loureiros, Ibirapuitã, Vitória das Missões, Jaraguá, Três Passos, São Francisco de Assis, Tio Hugo e São Martinho da Serra são os 12 que entraram ontem na lista. Três Passos, que havia decretado situação de emergência por causa do granizo na semana passada, ontem decretou pela estiagem.
A Defesa Civil já vistoriou 43 municípios. Hoje as quatro equipes estarão na região de São Luiz Gonzaga, Gramado dos Loureiros, Seberi e Porto Xavier.
Artigos
Começando o jogo político
Guido Waclawovsky
Eis que entramos em 2002, ano de eleições. Aparentemente já temos algumas questões definidas. Não que o jogo esteja jogado. Está apenas no começo. As pesquisas dizem, entretanto, e os analistas políticos concordam com tal tese, Lula, candidato do PT, está no segundo turno, ao menos. É pouco provável que a história das eleições anteriores se repita. O governo (e seus aliados...) se esforça para achar um coelho na cartola. Já ensaiou o lançamento das candidaturas dos ministros da Fazenda, da Saúde (que acabou sendo confirmada, ontem, pelo PSDB), da Educação, mas os nomes destes estão umbilicalmente ligados ao desgaste do governo FHC. Governadores do Ceará e do Maranhão também são "experimentados", do Ceará desistiu e apoiará Serra. Embora a governadora maranhense esteja bem cotada nas pesquisas, falta-lhe densidade eleitoral.
Dificilmente o governo conseguirá viabilizar uma candidatura. Tem alternativas, é verdade: o presidente da Câmara, Aécio Neves, por exemplo, que vem ocupando espaço, criando uma imagem palatável. Certamente seu nome será testado mais adiante. É inegável, entretanto, que o quadro vai se desenhando. É a grande oportunidade do PT. Mas, não por méritos unicamente seus. A incompetência do atual governo contribuirá em muito. Decisivamente. Até pode-se dizer que "vai cair no colo do PT". Aqui no Estado não será diferente. A incompetência dos demais é que deve dar ao governo Olívio mais quatro anos de mandato. Dificilmente a CPI e seus resultados mudarão este curso. CPI é para classe média, para mídia. O povão, que decide a eleição, não é alcançado por tais questões. Quer comida, quer escola para seus filhos. Comida sacia a fome dos pobres, que hoje são maioria e decidem eleição. Grande parcela deste mesmo povo entende que está "participando" do governo. Isto ganha eleição, não CPI. Assim, plagiando mestre Zagallo, poderia o Partido dos Trabalhadores afirmar: "Vão ter que me engolir". O paradoxal, nisto tudo, é o momento em que o PT tem reais possibilidades de assumir a presidência. Avizinha-se a pior crise da história do País. O atual governo "conseguiu" elevar a dívida interna de menos de R$ 50 bilhões, em 1994, para mais de R$ 500 bilhões. A dívida externa também não pára de crescer, embora seja administrável. Pode-se afirmar, hoje, que a dívida interna é impagável. É o pior problema a ser enfrentado. A conta das correções do FGTS, assim como outras, também será paga pelo próximo governo. Estamos, por enquanto, no mesmo caminho percor rido pela Argentina. Esta é a realidade que o próximo governo vai encontrar. Vai precisar de muita criatividade. E contar com a passividade (infindável) do povo brasileiro.
Colunistas
CARLOS BASTOS
É impossível PT chegar ao consenso
Na véspera da reunião do diretório regional do PT que vai decidir a data para as prévias, caso não se chegue ao consenso para escolher o candidato a governador, a impressão generalizada é que haverá a disputa interna. As últimas posições dos dois candidatos potenciais - o governador Olívio Dutra, que se lançou candidato à reeleição, e o prefeito Tarso Genro que pode concorrer se as condições lhe forem propícias - deixam evidente que é impossível se chegar a uma solução de consenso, e que a disputa da prévia é inevitável. A direção estadual do PT está desenvolvendo todos os esforços para evitar o confronto, e chegar ao consenso o que no momento se constata improvável. Após a reunião do diretório acontecerá um debate interno para tentar superar este impasse, mas tudo indica que teremos na primeira quinzena de março uma disputa entre Olívio Dutra e Tarso Genro pela candidatura petista ao Palácio Piratini.
Diversas
Ontem, o vereador Adeli Sell, do PT Amplo, e que já foi secretário estadual do partido, disse que a prévia não vai dividir os petistas. Entende que a prévia servirá para debater o projeto do governo, para um novo período no Palácio Piratini.
O governador Olívio Dutra já conta com o apoio expresso da Democracia Socialista e da Esquerda Democrática, além de outras tendências menores. Elas perfazem 28% do universo de 29 mil filiados que votou na escolha da nova direção estadual do partido.
O prefeito Tarso Genro conta com MCS, PT Amplo, Rede e outros, que chegam a 35%. Entre as tendências fica assim faltando o posicionamento da Articulação de Esquerda e da Ação Democrática.
Algumas lideranças da Articulação já se manifestaram por um ou outro candidato, mas na última reunião de sua direção estadual houve uma preferência majoritária pela candidatura de Tarso Genro. A Articulação fez 20% dos votos.
A Ação Democrática se inclinava pelo nome de Olívio Dutra, mas em dezembro resolveu zerar o processo e aguardar o desenrolar dos acontecimentos em torno da sucessão. Há muita expectativa para a sua tomada de posição, pois tem 15% do diretório.
Afora a definição das tendências resta saber como vão se manifestar os filiados comuns, que não as integram, e que podem ser decisivos na disputa.
O vereador e radialista Haroldo de Souza, do PHS, lançou sua pré-candidatura a deputado estadual, no último final de semana, na cidade do Alegrete, por ocasião do 22º EFIPAN -Encontro de Futebol Infantil Panamericano . O ato foi promovido por Paulo Bastos, coordenador do EFIPAN.
Já o deputado estadual José Farret (PPB) está recebendo apoios para sua candidatura para reeleição pelos municípios da região central do Estado.
Última
Chegou ontem à noite a Porto Alegre o ex-governador Leonel Brizola, presidente nacional do PDT. Ele veio especialmente para assistir as cerimônias fúnebres de seu correligionário e amigo Ajadil de Lemos. O corpo de Ajadil está sendo velado no Cemitério João XXIII e seu enterro está marcado para as 11h. Brizola depois deverá seguir viagem para o Uruguai, onde vai passar a data de seu aniversário, dia 22, terça-feira.
FERNANDO ALBRECHT
Sem lei e sem troco
O prefeito Tarso Genro vetou o Projeto de Lei da vereadora Clênia Maranhão (PPS) que responsabiliza a empresa concessionária do estacionamento rotativo pelo fornecimento de troco ao usuário. O motivo principal para o veto, de acordo com documento enviado ao Legislativo, foi que “a regulamentação sobre estacionamento pago constitui-se num fazer essencialmente administrativo, ligado ao cotidiano da Administração Pública”. Clênia vai voltar à carga em fevereiro. Enquanto isso, seguem as reclamações dos usuários da Área Azul.
O Titanic do libanês I
A pedido do clube náutico em cuja marina encalhou a lancha de um dos maninhos de origem libanesa, história contada nesta página semana passada, restabeleça-se a verdade no estranho caso. O maninho 2 relatou que o barco teria encalhado por ter batido numa orca, uma história que seria considerada inverossímel até em Nova Bréscia. Na verdade, segundo testemunhas oculares, a causa do quase naufrágio foi outra.
O Titanic do libanês II
Ocorre que Mano 1 aproou em direção à marina e subiu na proa imitando Leonardo di Caprio em Titanic, gritando de braços abertos “Eu sou o dono do mundo”. Com seu enorme peso, deu no que deu. Em pânico, Mano 1 acionou o serviço de salvamento do clube, dando o celular do irmão para que este viesse socorrê-lo. O funcionário do clube ligou, contou a história e pediu sugestões. Mano 2 foi seco e breve: “Afunda”. E desligou.
Marketing religioso
Aos poucos as igrejas tradicionais vão se rendendo à necessidade de apelar para o marketing terreno para segurar ou ganhar mais fiéis. A Igreja Luterana estabeleceu entre suas prioridades um investimento em comunicação. Daí que deflagrou campanha publicitária nas regiões Metropolitana, Serra, Vales do Caí, Sinos e Paranhana. Está previsto inclusive o investimento em mídia no metrô e nos ônibus.
Nova casa
Um prestigiado comentarista de rádio, um empresário do setor de acessórios automotivos e um empresário de transporte coletivo estão nos finalmentes para abrir uma casa de comida típica gaúcha. Até onde foram as conversações, o comentarista animaria a clientela cantando músicas românticas e da velha guarda. Tem gogó de ouro. Baixo.
A desapropriação da Santa Rita...
Existem coincidências estranhas na desapropriação de uma fazenda pelo governo do Estado, a Santa Rita, em Coronel Bicaco, com 630 hectares, já ocupada por nove famílias do MST. A propriedade é produtiva, com soja até nos potreiros - aliás, o próprio secretário da Reforma Agrária, Antônio Marangon, reconheceu no parecer da desapropriação que ela era produtiva. E aí começam as coincidências. Um dos cinco proprietários, da mesma família, é o prefeito de Palmeira das Missões, Alecrides Sant’Ana de Moraes (PPB).
...mostra coincidências estranhas
O curioso é que o candidato derrotado por Alecrides é o próprio secretário da Reforma Agrária, Antônio Marangon (PT); é também tio do presidente da Juventude do PPB e assessor do ministro Pratini de Moraes, Jerônimo Goergen; a avó de Jerônimo é irmã do presidente da Farsul, Carlos Sperotto, todos críticos do MST. Como dizem os chineses, se cavalo ganha uma vez é sorte, se ganha duas é coincidência, se ganha três, aposte no cavalo. No Rio Grande do Sul, diz Goergen, vai se dormir com uma propriedade e acorda-se sem ela.
Mãos à obra
A livre iniciativa na Serra gaúcha é fogo. Cansados de esperar pelos poderes públicos, três empresários de Flores da Cunha resolveram eles mesmos construir um aeroporto no município. Os trabalhos de terraplenagem já estão feitos e a pista terá 1,7 mil metros, o que não é pouca coisa - a do Salgado Filho tem dois mil metros. O asfalto será feito em seguida. A pista fica a 1Km da cidade e a 3Km do hotel da família Del Mese, a Villa Borghese.
Problemas da cidade
Esta página já registrou queixas de moradores de vários bairros sobre o barulho dos ensaios das escolas de samba. A Smam também já respondeu, informando dos horários que regem as atividades das entidades carnavalescas antes do carnaval. Não impediu que novas e fortes reclamações cheguem à página. Entre elas, os moradores da Medianeira/Azenha, nas proximidades da Érico Verissimo com a José de Alencar, onde fica o reduto da tribo Guaianazes. Não é difícil imaginar porque a maioria da populaç ão não quer ser vizinha do sambódromo.
Miúdas
Fábrica de Móveis Schuster, de Santo Cristo, com 36 pontos-de-venda no Brasil, vai exportar para os árabes.
Ricardo Malcon foi eleito presidente da Acrefi, Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.
Secretaria de Estado da Cultura enviou equipe para escavações no Parque Bento Gonçalves, em Cristal.
Goldsztein entrega dia 22 o Victória Park, na Olavo Nunes, 99 com coq a cargo do chef Lúcio.
PortalQualidade.com (PGQP) conquistou o 1º lugar no TOPCadê na categoria Serviços.
Lojistas do Rua da Praia Shopping alertam: apesar das férias aumentou o número de camelôs irregulares.
Em um ano a Comissão Intersindical de Conciliação Prévia da CC alcançou 63,62% de êxito nas sessões realizadas.
Vereador Carlos Alberto Garcia (PSB) comemora 50 anos na segunda no Sava Clube, bairro Assunção.
ADÃO OLIVEIRA
Conexão Brasília
Em clima de festa e falando muito em união o PSDB lançou, ontem ao meio-dia, no espaço cultural da Câmara dos Deputados, a candidatura do ministro da Saúde, José Serra, à presidência da República. Serra iniciou o seu discurso dizendo as palavras que todos queriam ouvir: "sou candidato à presidente da República". O plenário cheio explodiu de alegria. Serra, depois de uma disputa interna, lança a candidatura na presença de Dante de Oliveira, Tasso Jereissati e Paulo Renato, seus ex-concorrentes. Ao assumir a campanha, Serra prometeu progresso para todos" nada contra a estabilidade, tudo contra a desigualdade".
Postura
O ministro José Serra demonstrou claramente que está preparado para enfrentar "as ruas". Simpático, como poucas vezes eu havia visto, conciliador, como nunca foi, Serra conclamou seus companheiros a "botar o bloco na rua". Ele, amavelmente, tratou de aparar as arestas com o governador do Ceará, Tasso Jereissati, cumprimentando-o em nome dos outros governadores. Em contrapartida, Tasso prometeu subir no palanque do ministro.
Vocação
Mas, como naquela história do escorpião e o sapinho, Serra não conseguiu fugir de sua vocação para a ironia. E sobrou para seu desafeto Pedro Malan. Já com o "status" de pré-candidato à sucessão de FHC, Serra, minou a atuação do ministro da Fazenda na questão da estabilidade da moeda. "A estabilidade da moeda tornou possível uma melhora de vida do povo brasileiro, mas temos que avançar. Quero manter as coisas, fazer o que não foi possível fazer".
Afago
Com um olho no padre e outro na missa, o candidato do PSDB procurou enviar um recado ao governador mineiro Itamar Franco, do PMDB, um dos possíveis candidatos à formar chapa com ele. Foi Fernando Henrique, levado por Itamar Franco ao governo que conseguiu domar a inflação", disse. Se agradou Itamar, desagradou FHC. Mas, vale a máxima: "Melhor que Vossa Excelência será o sucessor de Vossa Excelência".
Governadores
Tasso Jereissati chegou ao espaço cultural acompanhado de Geraldo Alckimin, governador de São Paulo. Declarou-se sem mágoas ao falar para os jornalistas. Aproveitou também para dizer, sorrindo, que no Ceará, Serra terá um palanque, mas vai ter que enfrentar as divergências regionais. Antecipou que Ciro Gomes deverá ter muito voto por lá.
Cutucada
O ex-senador Antônio Carlos Magalhães, mesmo depois de cassado, continua com espaço na mídia para agredir os seus numerosos inimigos. Um deles, José Serra. Ontem, ele disse que a candidatura de Serra não vai decolar e que a candidata da base, segundo as pesquisas, é Roseana Sarney, e não o ministro da Saúde.
Itamar
O PT intensificou os contatos para contar com o apoio do governador Itamar Franco, de Minas Gerais, já no primeiro turno. Semana que vem, Itamar e o presidente do PT, José Dirceu, vão se encontrar, em São Paulo, para prosseguir uma conversa iniciada na última terça-feira, por telefone. O PT sonha com o arquinimigo de Fernando Henrique no palanque de Lula.
Editorial
O PESO EXCESSIVO DA CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL
A arrecadação da Receita Federal bateu recorde histórico em 2001, quando foram amealhados R$ 205,9 bilhões, ou 16,56% do Produto Interno Bruto, PIB, brasileiro, sendo R$ 1,81 bilhão superior ao recolhido no ano de 2000. O valor corresponde aos tributos federais em geral pagos pela população, incluindo-se privatizações, concessões e todas as contribuições e taxas da alçada da Receita Federal. Dados indicam que somente a parcela dos impostos e contribuições recolhidos pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas chegou ao recorde de R$ 197,60 bilhões, R$ 4,7 bilhões a mais do que no ano de 2000. A quantia prova que a sociedade brasileira pagou, por hora, o ano passado, R$ 22,57 milhões, apenas em tributos federais. Desta maneira, é como se cada brasileiro tivesse dispendido algo como R$ 1.162,00 em impostos durante todo o ano, ou R$ 96,86 por habitante ao mês. Embora boa parte desta arrecadação seja devida a uma maior fiscalização, aos bons resultados da economia nacional, malgrado as turbulências nos EUA, na Argentina e a crise de energia elétrica interna, a verdade é que a capacidade contributiva das pessoas e das empresas, os que estão trabalhando e produzindo formalmente, chegou no seu limite. Ora, além das receitas federais, temos a cadeia de impostos, taxas e emolumentos nos Estados e municípios, dos quais os principais são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, e o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. No emprego formal, o empresariado arca com uma série de contribuições trabalhistas, o que onera a folha salarial em 80%.
Ao mesmo tempo que se festeja a capacidade de arrecadar mais do que é gasto, economizando e sobrando dinheiro para resgatar os papéis da dívida, deplora-se o fato de que o cidadão comum, o profissional liberal e o empregador estão chegando na fronteira do desespero fiscalista. E aí começa a funcionar a famosa e jamais contestada Curva de Lafer, quanto maior a carga de tributos, menos se arrecada, aumenta a sonegação. O ideal é taxar menos sobre uma base muito maior, com normas claras e legislação perene. Porém, no Brasil onde tanto se critica a concentração de renda se esquece de dizer que também existe uma concentração tributária, quando os mesmos cidadãos e empresários estão sendo sempre e cada vez mais espremidos pela União, Estados e prefeituras, visando atender programas em favor de serviços públicos. Igualmente, dinheiro que vai para a assistência a todos os tipos de minorias e excluídos que continuam aumentando, mas sem resolver o problema básico que é gerar empregos e dar renda, não esmolas às pessoas.
As benesses são votadas e espalhadas pelos governos federal, estaduais e municipais, depois o presidente da República, os governadores e os prefeitos enviam ao Congresso, às Assembléias e às Câmaras Municipais projetos para elevar este ou aquele imposto, a fim de tapar os rombos orçamentários. Importa, pois, é aperfeiçoar os mecanismos que impeçam a sonegação, brutal injustiça contra aqueles que pagam, evitar as renúncias fiscais, tão simpáticas mas que, por exemplo, tiraram R$ 9 bilhões do INSS em 2001, e promover uma simplificação e enxugamento generalizados na área fiscal. A Reforma Tributária, que todos querem mas ninguém abre mão do que recolhe, deve ser o desiderato principal dos próximos governos, em Brasília e no RS. CPMF, IR, IPVA e IPTU são os tentáculos que sugam dinheiro dos bolsos considerados ricos ou burgueses, mas que são sempre os mesmos e estão diminuindo, criando uma má perspectiva no futuro bem próximo, o esgotamento das pessoas em honrar os compromissos oficiais com a administração do País.
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01/18/2002
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