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Ministro quer redução das desigualdades regionais
O ministro da Saúde, José Serra, ressaltou, ontem, em seu discurso de lançamento da pré-candidatura à Presidência da República, a importância de o Brasil procurar as suas "verdades" e defender os seus interesses. "Os países obrigados a seguir a certeza dos outros pagaram caro", afirmou ele, dizendo que "a Argentina é um exemplo do que não podemos fazer no Brasil".

Serra afirmou que o País precisa produzir mais, exportar mais e gerar grandes excedentes comerciais. Na avaliação do ministro, isso permitirá, associado à estabilidade da moeda, a redução dos juros. O pré-candidato tucano disse, no entanto, que a política de desenvolvimento não pode criar cartórios e que não se pode criar progresso para uns poucos e ordem para os outros. "Se o progresso não for para todos, não vai haver ordem para ninguém".

José Serra afirmou que, para haver progresso, é necessária a redução das desigualdades regionais. Ele disse que está combatendo a desigualdade nas áreas de educação e saúde e que é preciso o mesmo empenho na redução das desigualdades nas grandes cidades, onde há grandes focos de violência.

No final de seu discurso, Serra acenou para o diálogo com os outros partidos da base governista. "Não hesitaremos em buscar o diálogo com outros partidos, movimentos sociais e personalidades públicas".

A união do PSDB em torno da pré-candidatura de José Serra a presidente é aparente. Um sinal claro de que o partido não é o exemplo de coesão que os líderes afirmam foi dado pelo governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), presente ao ato. "Não vou percorrer o País com o Serra nem farei parte da coordenação da campanha porque tenho de cuidar da vida lá no Ceará", afirmou Jereissati, que relutou em participar da solenidade do partido.


Governo amplia crédito para produtor
Além da expectativa de uma safra de alta qualidade, os produtores de uva do Rio Grande do Sul têm mais um motivo para comemorar. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem a ampliação do limite de financiamentos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura, de R$ 40 mil para R$ 100 mil por produtor. O voto foi encaminhado pelo Ministério da Agricultura e tem como objetivo, segundo o ministro Marcus Vinicius Pratini de Moraes, permitir o cultivo de novos parreirais e a renovação dos já existentes na Região Sul.

O ministro esclarece que os juros cobrados no programa, que opera com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) continuam em 8,75% ao ano. A equalização entre o custo de captação pelo banco, com base na TJLP e os juros de 8,75%, é bancada pelo Tesouro Nacional.

A diretora executiva da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Sandra Regina Bruçó, conta que a ampliação do recurso era uma reivindicação antiga do setor e que beneficiará tanto as grandes vinícolas quanto os pequenos produtores. "Qualquer produtor pode se habilitar e investir na melhoria dos parreirais".

O presidente executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), João Seibel, elogia a atuação dos governos estadual e federal na oferta de investimentos aos vitivinicultores. "Passamos por um período muito favorável, em que os recursos dos governos são somados ao esforço dos produtores", comemora. O dirigente lembra que as uvas colhidas neste ano apresentam condições sanitárias excepcionais, que resultarão na produção de vinho de alta qualidade. "Esta safra está sendo favorecida pelo clima quente e seco, que proporciona uma boa maturação para a fruta", assinala Seibel.

A safra gaúcha este ano somará 450 mil toneladas em 28 mil hectares. No ano passado, foram colhidas cerca de 430 mil toneladas. A colheita, que iniciou no início do mês na Serra, será intensificada a partir da próxima segunda-feira. "Certamente a qualidade da fruta será bem superior a do ano passado, quando, apenas em janeiro, registramos 21 dias de chuva", explica Sandra Regina. Segundo ela, a produção deste ano ainda poderá atingir as 500 mil toneladas. "Vamos ter uma das melhores safras dos últimos anos", completa.


AES Sul anuncia investimento de R$ 52 milhões neste ano
A distribuidora AES Sul investirá, em 2002, R$ 52 milhões em melhorias operacionais, ampliação de sistema e programas de eficiência energética. No ano passado a companhia aplicou cerca de R$ 71,5 milhões na sua rede.

Segundo o presidente da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, Damian Obiglio, a crise enfrentada pelo setor de energia elétrica no ano passado ocasionou uma perda do faturamento estimado pela empresa de cerca de R$ 80 milhões. "Foi como um ano perdido para nós" informa Obiglio. Apesar de não atingir a expectativa, o faturamento do ano passado aumentou em torno de 15% em relação ao de 2000 que teve uma receita operacional líquida de R$ 783,91 milhões, sem ICMS.

Devido a instabilidade do setor, a AES Corporation, controladora da AES Sul, suspendeu a construção da termelétrica Termosul, um investimento em torno de US$ 50 milhões, que geraria 750 MW no município de Montenegro. Obiglio afirma que será preciso conseguir financiamento para a conclusão do empreendimento. Os projetos das usinas térmicas de Santa Branca e Bariri em São Paulo também estão paralisados.

Os serviços da AES Sul abrangem 114 municípios das regiões Metropolitana e Centro-Oeste, com 45 subestações, atendendo 947 mil clientes. Conforme Obiglio, em 2001 houve uma redução de 2,2% de consumo elétrico na região de operações da AES Sul, sendo que a demanda residencial caiu cerca de 5%. "A população correspondeu ao pedido do governo de poupar energia, trazendo prejuízo para o setor", relata.

Obiglio não se preocupa com possíveis problemas de falta de energia no Estado decorrentes da estiagem. Ele lembra que o nível dos reservatórios é satisfatório e espera um crescimento da demanda de energia, para esse ano, entre 4,5% a 5,5%. A empresa, em 2002, vai construir duas novas subestações, a Sapucaia do Sul e a São Borja 3. Também está previsto para este ano a ampliação das subestações de São Leopoldo e de Esteio e a implantação de novas linhas de transmissão São Borja 2-São Borja 3 e o ramal Sapucaia do Sul.


PPS protesta contra ICMS da gasolina
O litro da gasolina poderia custar R$ 0,07 a monos do que é cobrado hoje no Estado. A constatação é da bancada do PPS e foi feita ontem durante reunião com representantes das distribuidoras e revendedoras de combustíveis, na Assembléia Legislativa (AL). O objetivo do encontro foi de tentar avaliar por que não ocorreu uma redução maior no preço do combustível nas bombas. O líder da bancada do PPS, Bernardo de Souza, projetou um quadro onde o maior empecilho para a diminuição no preço ao consumidor é a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

"O governo reduziu o ICMS para R$ 0,46 mas poderia tê-lo passado para R$ 0,39 em vista da redução dos preços nas bombas", afirma o deputado. Os valores que o combustível passa da distribuidora para a revendedora também foi motivo de dificuldade para detalhar o caminho que a gasolina faz até chegar na bomba. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) o preço de venda da gasolina, na distribuidora, chegou a oscilar de R$ 1,234 a R$ 1,634 nesse mês de janeiro. Segundo o Procon, o preço médio que está sendo cobrado nos postos hoje, em Porto Alegre, é de R$ 1,59 contra os R$ 1,69, de dezembro.

O diretor de marketing da distribuidora Ipiranga, Alfredo Tellechea, afirma que um dos fatores que deve ser considerado é que a redução foi menor em Porto Alegre porque a Capital já ti nha preços mais baratos do que de outras cidades. Tellechea especula que os preços da gasolina tendem a subir no decorrer do ano com uma possível desvalorização do real em relação ao dólar e os aumentos deverão ser mensais.

Somente o ICMS da gasolina corresponde a 12% da arrecadação do Estado, que este ano está estimada em R$ 7,2 bilhões. Calcula-se que o consumo anual do combustível, pelos gaúchos, seja de 2 bilhões de litros. O deputado José Gomes (PT) classificou o encontro na AL como inócuo e atribui ao governo federal e postos a falta de uma redução maior nos preços da gasolina.


CPI vai investigar saída de US$ 10 bilhões
Uma comissão parlamentar de inquérito vai investigar a saída de pelo menos US$ 10 bilhões antes e depois do congelamento dos depósitos bancários ("corralito") imposto pelo governo do então presidente Fernando de la Rúa e seu ministro de Economia Domingo Cavallo. Depois das denúncias das deputadas Graciela Ocaña e Marcela Rodríguez, a Justiça argentina aceitou publicamente a existência do processo de envio ilegal de dólares para o Exterior.

Hoje cedo, o ministro de Relações Exteriores, Carlos Ruckauf, foi extremamente cauteloso para comentar sobre o assunto, depois de insistentes indagações da imprensa espanhola, já que algumas instituições desse país poderiam estar envolvidas nessas operações.

"Cabe ao Poder Judiciário investigar e punir", resumiu Ruckauf, diante da insistência dos correspondentes espanhóis. As deputadas informaram que têm provas sobre a movimentação de 380 veículos de transporte de valores entre Buenos Aires e o Aeroporto de Ezeiza entre os dias 20 e 30 de novembro, carregados com dinheiro que teriam sido, depois, enviados ao exterior. Outras investigações dão conta de que os bancos teriam feito ainda, no decorrer do ano passado, empréstimos também ilegais a entidades com fortes relações com outras instituições no exterior. A CPI argentina terá 120 dias para concluir as investigações e apresentá-las à Justiça.

Essas acusações, embora as provas ainda não tenham sido apresentadas, fizeram aumentar os protestos dos argentinos não apenas contra o "corralito", mas também contra os bancos instalados no país.

Esses protestos, por sua vez, levaram a Associação de Bancos Argentinos (ABA) a publicar em todos os jornais do país um comunicado extenso sobre "a verdade que precisa ser conhecida". No comunicado, a ABA diz que as versões de que as entidades financeiras seriam as que provocaram as dificuldades que enfrenta a sociedade não refletem a realidade e que elas decorrem do "corralito", imposta, em seu momento, pelas autoridades argentinas para evitar o colapso do sistema bancário privado e público, diante dos maciços saques dos depósitos nos dias anteriores a 1o de dezembro de 2001, data em que as restrições entraram em vigor.

"Nenhum sistema financeiro no mundo, por mais líquido e solvente que ele seja, pode fazer frente a um retiro de depósitos generalizado", diz o comunicado. A ABA afirma ainda que, pela simples razão de que os bancos não têm em seu poder o dinheiro recebido porque emprestaram ao setor privado e ao próprio Estado argentino, por prazos que excedem certamente o prazo dos vencimentos dos depósitos.

A saída de Roque Maccarone do Banco Central - que, embora ainda não anunciada oficialmente, é considerada iminente - estava quase decidida há cerca de dois meses, disse ontem o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Carlos Ruckauf. De acordo com ele, Maccarone já havia manifestado sua decisão de sair por causa de divergências entre ele e o então ministro da Economia, Domingo Cavallo. Agora, afirmou Ruckauf, o governo vai buscar um nome com capacidade técnica suficiente para conduzir a política monetária da Argentina, mas, antes, este nome terá que ser submetido ao Senado.


Vendas de veículos crescem 20,34% no RS
As vendas de veículos no varejo gaúcho cresceram 20,34% em 2001 na comparação ao ano anterior. O resultado é maior do que a média nacional, que foi 12,23% superior ao registrado em 2000. O segmento de motos apresentou o melhor desempenho do Estado, com aumento de 44,2%, seguido por autos e comerciais leves (16,01%), caminhões (12,6%) e implementos rodoviários (11,2%). O único segmento que apresentou redução no volume de negócios foi o de ônibus, com queda de 3,2%. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

A Volkswagen está na liderança do ranking de participação em vendas de autos e comerciais leves no Rio Grande do Sul, com 25,85%. Em seguida vem a General Motors (25,03%), Fiat (24,04%), Ford (10,32%), Renault (5,85%), Toyota (1,53%), Peugeot (1,35%), Mercedes Bens (1,11%), Kia Motors (1,06%) e outras (3,88%).

O Rio Grande do Sul participa com 6,39% da venda nacional, o que equivale a 146.992 unidades, incluindo automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários e motos. O Estado é o quinto colocado em termos de vendas, perdendo para São Paulo, que tem participação de 32,23%, Minas Gerais com 9,31%, Rio de Janeiro com 7,39% e Paraná com 7,51%.

No País, foram comercializadas 2.300.343 unidades em 2001. As vendas de automóveis e comerciais leves cresceu 9,55%, contabilizando 1.506.691 unidades vendidas contra 1.375.347 no ano anterior. Nos caminhões, a alta chegou a 4,24% e no segmento de ônibus atingiu 1,38%. As máquinas agrícolas superaram 15,12% as vendas de 2000 e no setor de motos o número chegou a 19,28%.

Houve também um aumento da participação dos carros a álcool. Foram comercializados no Brasil, em 2001, 18.335 unidades contra 10.295 no ano anterior, um aumento de 78,14%. A participação dos carros a álcool nas vendas nacionais passou de 0,8% em 2000 para 1,4% em 2001.


Artigos

Começando o jogo político
Guido Waclawovsky

Eis que entramos em 2002, ano de eleições. Aparentemente já temos algumas questões definidas. Não que o jogo esteja jogado. Está apenas no começo. As pesquisas dizem, entretanto, e os analistas políticos concordam com tal tese, Lula, candidato do PT, está no segundo turno, ao menos. É pouco provável que a história das eleições anteriores se repita.
O governo (e seus aliados...) se esforça para achar um coelho na cartola. Já ensaiou o lançamento das candidaturas dos ministros da Fazenda, da Saúde (que acabou sendo confirmada, ontem, pelo PSDB), da Educação, mas os nomes destes estão umbilicalmente ligados ao desgaste do governo FHC. Governadores do Ceará e do Maranhão também são "experimentados", do Ceará desistiu e apoiará Serra. Embora a governadora maranhense esteja bem cotada nas pesquisas, falta-lhe densidade eleitoral. Dificilmente o governo conseguirá viabilizar uma candidatura. Tem alternativas, é verdade: o presidente da Câmara, Aécio Neves, por exemplo, que vem ocupando espaço, criando uma imagem palatável. Certamente seu nome será testado mais adiante. É inegável, entretanto, que o quadro vai se desenhando. É a grande oportunidade do PT. Mas, não por méritos unicamente seus. A incompetência do atual governo contribuirá em muito. Decisivamente.
Até pode-se dizer que "vai cair no colo do PT". Aqui no Estado não será diferente. A incompetência dos demais é que deve dar ao governo Olívio mais quatro anos de mandato. Dificilmente a CPI e seus resultados mudarão este curso. CPI é para classe média, para mídia. O povão, que decide a eleição, não é alcançado por tais questões. Quer comida, quer escola para seus filhos. Comida sacia a fome dos pobres, que hoje são maioria e decidem eleição. Grande parcela deste mesmo povo entende que está "participando" do governo. Isto ganha eleição, não CPI. Assim, plagiando mestre Zagallo, poderia o Partido dos Trabalhadores afirmar: "Vão ter que me engolir". O paradoxal, nisto tud o, é o momento em que o PT tem reais possibilidades de assumir a presidência. Avizinha-se a pior crise da história do País. O atual governo "conseguiu" elevar a dívida interna de menos de R$ 50 bilhões, em 1994, para mais de R$ 500 bilhões. A dívida externa também não pára de crescer, embora seja administrável. Pode-se afirmar, hoje, que a dívida interna é impagável.
É o pior problema a ser enfrentado. A conta das correções do FGTS, assim como outras, também será paga pelo próximo governo. Estamos, por enquanto, no mesmo caminho percorrido pela Argentina. Esta é a realidade que o próximo governo vai encontrar. Vai precisar de muita criatividade. E contar com a passividade (infindável) do povo brasileiro.


Colunistas

CARLOS BASTOS

É impossível PT chegar ao consenso
Na véspera da reunião do diretório regional do PT que vai decidir a data para as prévias, caso não se chegue ao consenso para escolher o candidato a governador, a impressão generalizada é que haverá a disputa interna. As últimas posições dos dois candidatos potenciais - o governador Olívio Dutra, que se lançou candidato à reeleição, e o prefeito Tarso Genro que pode concorrer se as condições lhe forem propícias - deixam evidente que é impossível se chegar a uma solução de consenso, e que a disputa da prévia é inevitável. A direção estadual do PT está desenvolvendo todos os esforços para evitar o confronto, e chegar ao consenso o que no momento se constata improvável. Após a reunião do diretório acontecerá um debate interno para tentar superar este impasse, mas tudo indica que teremos na primeira quinzena de março uma disputa entre Olívio Dutra e Tarso Genro pela candidatura petista ao Palácio Piratini.

Diversas
Ontem, o vereador Adeli Sell, do PT Amplo, e que já foi secretário estadual do partido, disse que a prévia não vai dividir os petistas. Entende que a prévia servirá para debater o projeto do governo, para um novo período no Palácio Piratini.

O governador Olívio Dutra já conta com o apoio expresso da Democracia Socialista e da Esquerda Democrática, além de outras tendências menores. Elas perfazem 28% do universo de 29 mil filiados que votou na escolha da nova direção estadual do partido.

O prefeito Tarso Genro conta com MCS, PT Amplo, Rede e outros, que chegam a 35%. Entre as tendências fica assim faltando o posicionamento da Articulação de Esquerda e da Ação Democrática.

Algumas lideranças da Articulação já se manifestaram por um ou outro candidato, mas na última reunião de sua direção estadual houve uma preferência majoritária pela candidatura de Tarso Genro. A Articulação fez 20% dos votos.

A Ação Democrática se inclinava pelo nome de Olívio Dutra, mas em dezembro resolveu zerar o processo e aguardar o desenrolar dos acontecimentos em torno da sucessão. Há muita expectativa para a sua tomada de posição, pois tem 15% do diretório.

Afora a definição das tendências resta saber como vão se manifestar os filiados comuns, que não as integram, e que podem ser decisivos na disputa.

O vereador e radialista Haroldo de Souza, do PHS, lançou sua pré-candidatura a deputado estadual, no último final de semana, na cidade do Alegrete, por ocasião do 22º EFIPAN -Encontro de Futebol Infantil Panamericano . O ato foi promovido por Paulo Bastos, coordenador do EFIPAN.

Já o deputado estadual José Farret (PPB) está recebendo apoios para sua candidatura para reeleição pelos municípios da região central do Estado.

Última
Chegou ontem à noite a Porto Alegre o ex-governador Leonel Brizola, presidente nacional do PDT. Ele veio especialmente para assistir as cerimônias fúnebres de seu correligionário e amigo Ajadil de Lemos. O corpo de Ajadil está sendo velado no Cemitério João XXIII e seu enterro está marcado para as 11h. Brizola depois deverá seguir viagem para o Uruguai, onde vai passar a data de seu aniversário, dia 22, terça-feira.


FERNANDO ALBRECHT

Começo de conversa

Sem lei e sem troco
O prefeito Tarso Genro vetou o Projeto de Lei da vereadora Clênia Maranhão (PPS) que responsabiliza a empresa concessionária do estacionamento rotativo pelo fornecimento de troco ao usuário. O motivo principal para o veto, de acordo com documento enviado ao Legislativo, foi que “a regulamentação sobre estacionamento pago constitui-se num fazer essencialmente administrativo, ligado ao cotidiano da Administração Pública”. Clênia vai voltar à carga em fevereiro. Enquanto isso, seguem as reclamações dos usuários da Área Azul.


O Titanic do libanês I
A pedido do clube náutico em cuja marina encalhou a lancha de um dos maninhos de origem libanesa, história contada nesta página semana passada, restabeleça-se a verdade no estranho caso. O maninho 2 relatou que o barco teria encalhado por ter batido numa orca, uma história que seria considerada inverossímel até em Nova Bréscia. Na verdade, segundo testemunhas oculares, a causa do quase naufrágio foi outra.

O Titanic do libanês II
Ocorre que Mano 1 aproou em direção à marina e subiu na proa imitando Leonardo di Caprio em Titanic, gritando de braços abertos “Eu sou o dono do mundo”. Com seu enorme peso, deu no que deu. Em pânico, Mano 1 acionou o serviço de salvamento do clube, dando o celular do irmão para que este viesse socorrê-lo. O funcionário do clube ligou, contou a história e pediu sugestões. Mano 2 foi seco e breve: “Afunda”. E desligou.

Marketing religioso
Aos poucos as igrejas tradicionais vão se rendendo à necessidade de apelar para o marketing terreno para segurar ou ganhar mais fiéis. A Igreja Luterana estabeleceu entre suas prioridades um investimento em comunicação. Daí que deflagrou campanha publicitária nas regiões Metropolitana, Serra, Vales do Caí, Sinos e Paranhana. Está previsto inclusive o investimento em mídia no metrô e nos ônibus.

Nova casa
Um prestigiado comentarista de rádio, um empresário do setor de acessórios automotivos e um empresário de transporte coletivo estão nos finalmentes para abrir uma casa de comida típica gaúcha. Até onde foram as conversações, o comentarista animaria a clientela cantando músicas românticas e da velha guarda. Tem gogó de ouro. Baixo.

A desapropriação da Santa Rita...
Existem coincidências estranhas na desapropriação de uma fazenda pelo governo do Estado, a Santa Rita, em Coronel Bicaco, com 630 hectares, já ocupada por nove famílias do MST. A propriedade é produtiva, com soja até nos potreiros - aliás, o próprio secretário da Reforma Agrária, Antônio Marangon, reconheceu no parecer da desapropriação que ela era produtiva. E aí começam as coincidências. Um dos cinco proprietários, da mesma família, é o prefeito de Palmeira das Missões, Alecrides Sant’Ana de Moraes (PPB).

...mostra coincidências estranhas
O curioso é que o candidato derrotado por Alecrides é o próprio secretário da Reforma Agrária, Antônio Marangon (PT); é também tio do presidente da Juventude do PPB e assessor do ministro Pratini de Moraes, Jerônimo Goergen; a avó de Jerônimo é irmã do presidente da Farsul, Carlos Sperotto, todos críticos do MST. Como dizem os chineses, se cavalo ganha uma vez é sorte, se ganha duas é coincidência, se ganha três, aposte no cavalo. No Rio Grande do Sul, diz Goergen, vai se dormir com uma propriedade e acorda-se sem ela.

Mãos à obra
A livre iniciativa na Serra gaúcha é fogo. Cansados de esperar pelos poderes públicos, três empresários de Flores da Cunha resolveram eles mesmos construir um aeroporto no município. Os trabalhos de terraplenagem já estão feitos e a pista terá 1,7 mil metros, o que não é pouca coisa - a do Salgado Filho tem dois mil metros. O asfalto será feito em seguida. A pista fica a 1Km da cidade e a 3Km do hotel da família Del Mese, a Villa Borghese.

Problemas da cidade
Esta página já registrou queixas de moradores de vários bairros sobre o barulho dos ensaios das escolas de samba. A Smam também já respondeu, informando dos horários que regem as atividades das entidades carnavalescas antes do carnaval. Não impediu que novas e fortes reclamações cheguem à página. Entre elas, os moradores da Medianeira/Azenha, nas proximidades da Érico Verissimo com a José de Alencar, onde fica o reduto da tribo Guaianazes. Não é difícil imaginar porque a maioria da população não quer ser vizinha do sambódromo.

Miúdas
Fábrica de Móveis Schuster, de Santo Cristo, com 36 pontos-de-venda no Brasil, vai exportar para os árabes.

Ricardo Malcon foi eleito presidente da Acrefi, Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.

Secretaria de Estado da Cultura enviou equipe para escavações no Parque Bento Gonçalves, em Cristal.

Goldsztein entrega dia 22 o Victória Park, na Olavo Nunes, 99 com coq a cargo do chef Lúcio.

PortalQualidade.com (PGQP) conquistou o 1º lugar no TOPCadê na categoria Serviços.

Lojistas do Rua da Praia Shopping alertam: apesar das férias aumentou o número de camelôs irregulares.

Em um ano a Comissão Intersindical de Conciliação Prévia da CC alcançou 63,62% de êxito nas sessões realizadas.

Vereador Carlos Alberto Garcia (PSB) comemora 50 anos na segunda no Sava Clube, bairro Assunção.


ADÃO OLIVEIRA

Conexão Brasília
Em clima de festa e falando muito em união o PSDB lançou, ontem ao meio-dia, no espaço cultural da Câmara dos Deputados, a candidatura do ministro da Saúde, José Serra, à presidência da República. Serra iniciou o seu discurso dizendo as palavras que todos queriam ouvir: "sou candidato à presidente da República". O plenário cheio explodiu de alegria. Serra, depois de uma disputa interna, lança a candidatura na presença de Dante de Oliveira, Tasso Jereissati e Paulo Renato, seus ex-concorrentes. Ao assumir a campanha, Serra prometeu progresso para todos" nada contra a estabilidade, tudo contra a desigualdade".

Postura
O ministro José Serra demonstrou claramente que está preparado para enfrentar "as ruas". Simpático, como poucas vezes eu havia visto, conciliador, como nunca foi, Serra conclamou seus companheiros a "botar o bloco na rua". Ele, amavelmente, tratou de aparar as arestas com o governador do Ceará, Tasso Jereissati, cumprimentando-o em nome dos outros governadores. Em contrapartida, Tasso prometeu subir no palanque do ministro.

Vocação
Mas, como naquela história do escorpião e o sapinho, Serra não conseguiu fugir de sua vocação para a ironia. E sobrou para seu desafeto Pedro Malan. Já com o "status" de pré-candidato à sucessão de FHC, Serra, minou a atuação do ministro da Fazenda na questão da estabilidade da moeda. "A estabilidade da moeda tornou possível uma melhora de vida do povo brasileiro, mas temos que avançar. Quero manter as coisas, fazer o que não foi possível fazer".

Afago
Com um olho no padre e outro na missa, o candidato do PSDB procurou enviar um recado ao governador mineiro Itamar Franco, do PMDB, um dos possíveis candidatos à formar chapa com ele. Foi Fernando Henrique, levado por Itamar Franco ao governo que conseguiu domar a inflação", disse. Se agradou Itamar, desagradou FHC. Mas, vale a máxima: "Melhor que Vossa Excelência será o sucessor de Vossa Excelência".

Governadores
Tasso Jereissati chegou ao espaço cultural acompanhado de Geraldo Alckimin, governador de São Paulo. Declarou-se sem mágoas ao falar para os jornalistas. Aproveitou também para dizer, sorrindo, que no Ceará, Serra terá um palanque, mas vai ter que enfrentar as divergências regionais. Antecipou que Ciro Gomes deverá ter muito voto por lá.

Cutucada
O ex-senador Antônio Carlos Magalhães, mesmo depois de cassado, continua com espaço na mídia para agredir os seus numerosos inimigos. Um deles, José Serra. Ontem, ele disse que a candidatura de Serra não vai decolar e que a candidata da base, segundo as pesquisas, é Roseana Sarney, e não o ministro da Saúde.

Itamar
O PT intensificou os contatos para contar com o apoio do governador Itamar Franco, de Minas Gerais, já no primeiro turno. Semana que vem, Itamar e o presidente do PT, José Dirceu, vão se encontrar, em São Paulo, para prosseguir uma conversa iniciada na última terça-feira, por telefone. O PT sonha com o arquinimigo de Fernando Henrique no palanque de Lula.


Editorial

O PESO EXCESSIVO DA CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL

A arrecadação da Receita Federal bateu recorde histórico em 2001, quando foram amealhados R$ 205,9 bilhões, ou 16,56% do Produto Interno Bruto, PIB, brasileiro, sendo R$ 1,81 bilhão superior ao recolhido no ano de 2000. O valor corresponde aos tributos federais em geral pagos pela população, incluindo-se privatizações, concessões e todas as contribuições e taxas da alçada da Receita Federal. Dados indicam que somente a parcela dos impostos e contribuições recolhidos pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas chegou ao recorde de R$ 197,60 bilhões, R$ 4,7 bilhões a mais do que no ano de 2000. A quantia prova que a sociedade brasileira pagou, por hora, o ano passado, R$ 22,57 milhões, apenas em tributos federais. Desta maneira, é como se cada brasileiro tivesse dispendido algo como R$ 1.162,00 em impostos durante todo o ano, ou R$ 96,86 por habitante ao mês. Embora boa parte desta arrecadação seja devida a uma maior fiscalização, aos bons resultados da economia nacional, malgrado as turbulências nos EUA, na Argentina e a crise de energia elétrica interna, a verdade é que a capacidade contributiva das pessoas e das empresas, os que estão trabalhando e produzindo formalmente, chegou no seu limite. Ora, além das receitas federais, temos a cadeia de impostos, taxas e emolumentos nos Estados e municípios, dos quais os principais são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, e o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. No emprego formal, o empresariado arca com uma série de contribuições trabalhistas, o que onera a folha salarial em 80%.

Ao mesmo tempo que se festeja a capacidade de arrecadar mais do que é gasto, economizando e sobrando dinheiro para resgatar os papéis da dívida, deplora-se o fato de que o cidadão comum, o profissional liberal e o empregador estão chegando na fronteira do desespero fiscalista. E aí começa a funcionar a famosa e jamais contestada Curva de Lafer, quanto maior a carga de tributos, menos se arrecada, aumenta a sonegação. O ideal é taxar menos sobre uma base muito maior, com normas claras e legislação perene. Porém, no Brasil onde tanto se critica a concentração de renda se esquece de dizer que também existe uma concentração tributária, quando os mesmos cidadãos e empresários estão sendo sempre e cada vez mais espremidos pela União, Estados e prefeituras, visando atender programas em favor de serviços públicos. Igualmente, dinheiro que vai para a assistência a todos os tipos de minorias e excluídos que continuam aumentando, mas sem resolver o problema básico que é gerar empregos e dar renda, não esmolas às pessoas.

As benesses são votadas e espalhadas pelos governos federal, estaduais e municipais, depois o presidente da República, os governadores e os prefeitos enviam ao Congresso, às Assembléias e às Câmaras Municipais projetos para elevar este ou aquele imposto, a fim de tapar os rombos orçamentários. Importa, pois, é aperfeiçoar os mecanismos que impeçam a sonegação, brutal injustiça contra aqueles que pagam, evitar as renúncias fiscais, tão simpáticas mas que, por exemplo, tiraram R$ 9 bilhões do INSS em 2001, e promover uma simplificação e enxugamento ge neralizados na área fiscal. A Reforma Tributária, que todos querem mas ninguém abre mão do que recolhe, deve ser o desiderato principal dos próximos governos, em Brasília e no RS. CPMF, IR, IPVA e IPTU são os tentáculos que sugam dinheiro dos bolsos considerados ricos ou burgueses, mas que são sempre os mesmos e estão diminuindo, criando uma má perspectiva no futuro bem próximo, o esgotamento das pessoas em honrar os compromissos oficiais com a administração do País.


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01/20/2002

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