Freitas Neto quer redução de desigualdades regionais



O senador Freitas Neto (PFL-PI) manifestou, em discurso no Plenário nesta sexta-feira (dia 22), seu ceticismo em relação às conseqüências da transformação das extintas superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) em agências. Para o senador, apesar de a Constituição Federal determinar o combate às desigualdades regionais, inexistem políticas públicas voltadas para a luta contra os desníveis que atormentam regiões inteiras.

- O problema maior, a persistência das desigualdades, não está nem nunca esteve na Sudene. Não estará também na existência de uma agência. O que importa é a vontade política de se promover uma redução dessas desigualdades - afirmou.

Para o senador, a posse de Ramez Tebet como ministro da Integração Nacional pode ser uma oportunidade para uma reflexão a respeito das funções e do futuro desse ministério. Freitas Neto acredita que extinguir a Sudam e a Sudene foi um ato resultante das acusações sobre irregularidades nos dois órgãos.

- O procedimento nesses casos só pode ser um: apurar e, caso constatados abusos, punir. Se havia distorções, provavelmente não seria difícil corrigi-las- comentou.

Para o senador, a Sudene prestou serviços inestimáveis ao Nordeste. Na opinião dele, foram os recursos provenientes de dotações orçamentárias e de incentivos fiscais que possibilitaram o desenvolvimento da região. "Mais de 50% da receita de ICMS do Nordeste provém de empresas que contaram com incentivos da Sudene. Houvesse maior volume de recursos e teríamos conseguido muito mais", disse.

22/06/2001

Agência Senado


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