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Ministros da Saúde dos Brics discutem ampliação do acesso a medicamentos

Nesta segunda-feira (11), os ministros da Saúde de Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul, que formam o grupo “Brics” se reúnem pela primeira vez para discutir como ampliar o acesso a medicamentos. O encontro acontece em Pequim, no Ministério da Saúde da China. Entre os temas em pauta, o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha pretende apresentar a proposta de criação da Rede de Cooperação Tecnológica, que incentivará maior intercâmbio de informação e tecnologia entre os países.

O documento a ser apresentado por Padilha engloba a implantação de um Banco de Preços e Patentes de Medicamentos, o que pode auxiliar o Brasil a aumentar o acesso a medicamentos por conseguir reduzir o preço das compras. No primeiro semestre de 2011, o País economizou R$ 650 milhões ao adotar um novo modelo nesta gestão, comparado aos preços internacionais nas compras governamentais do ministério. 

A proposta brasileira já vinha sendo discutida pelas equipes técnicas dos cinco ministérios. O Banco de Preços e Patentes de Medicamentos, que prevê alianças estratégicas entre os Brics especialmente para o intercâmbio e compartilhamento de dados, é apenas uma das inovações postas à mesa. 

O ministério brasileiro pretende reverter a lógica de dependência do produto final estrangeiro e fazer com que o País incorpore cada vez mais tecnologia. O objetivo é aumentar a capacidade nacional de fabricação de medicamentos e outros itens que pesam desfavoravelmente na balança comercial. A incorporação tecnológica na produção nacional contribui para a ampliação do acesso e redução de vulnerabilidades quanto a oscilações no comércio internacional. 

O acesso universal a tratamentos para Aids, tuberculose, malária e hepatites virais, entre outras doenças infecciosas - e também para as doenças não transmissíveis - , é um dos desafios que motiva a proposta brasileira. A aposta no complexo industrial da saúde já desencadeou 28 acordos para produção nacional de tratamentos para portadores de HIV, artrite reumatóide e Parkinson. 

Com essas parcerias, 29 produtos passam a ser fabricados no Brasil, o que deve gerar uma economia de R$ 400 milhões por ano. A produção de três desses produtos já começou: Tenofovir, Closapina e Quetiapina. As parcerias representam a perspectiva concreta de ampliar o acesso da população a medicamentos e, ao mesmo tempo, reforçam o compromisso de enfrentar cada passo para o desenvolvimento tecnológico do País.

Em Pequim, outros temas serão abordados pelos cinco ministros da Saúde, como o modelo de sistema de universal de saúde, a reforma da Organização Mundial de Saúde (OMS), o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis e a avaliação de novas tecnologias.

Fonte:
Ministério da Saúde

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