Moreira Mendes registra aniversário de fundação do Departamento de Produção Mineral



O senador Moreira Mendes (PFL-TO) registrou o transcurso do 67° aniversário de fundação do Departamento Nacional de Produção Mineral. Criado em 1934, o departamento, segundo o parlamentar, foi o embrião de diversos outros órgãos e empresas, entre esses a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce, o projeto Radam/Brasil e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais.

O senador explicou que as atribuições constitucionais do departamento são as de estabelecer os bens minerais pertencentes à União e, através de autorização, concessão, permissão ou licença, permitir sua exploração econômica por empresas ou, indiretamente, por órgãos públicos.

- Nesses 67 anos de existência o departamento acumulou uma grande quantidade de relevantes serviços prestados à sociedade e continua colaborando em todas as unidades da federação, a controlar o acesso ao patrimônio mineral brasileiro, zelando para que seu aproveitamento resulte em benefícios para toda a sociedade - salientou Moreira Mendes.

15/03/2001

Agência Senado


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