Moreira pede regulamentação da exploração das riquezas nas reservas
O senador Moreira Mendes (PFL-RO) denunciou nesta terça-feira (23) a morte de seis garimpeiros e de um índio no município de Espigão do Oeste (RO), em virtude de litígios entre garimpeiros e indígenas. Ele opinou que uma das causas dos conflitos que estão ocorrendo é a não aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, de um projeto de lei de autoria do senador Romero Jucá (PSDB-RR) que regulamenta a exploração das riquezas nas reservas indígenas. A matéria já foi aprovada pelo Senado há mais de seis anos, calculou o senador.
Sem uma legislação específica sobre o assunto, explicou Moreira Mendes, alguns caciques da reserva indígena Cinta Larga - da etnia dos índios Tupi Monde - autorizaram, mediante cobrança de pedágio, a instalação de um garimpo em suas terras. Essa prática motivou um entra-e-sai de garimpeiros na região, intensificando os conflitos entre brancos e índios.
O resultado foi o assassinato do índio César Cinta Larga, que inclusive teve uma de suas mãos decepadas. Embora a ocorrência tenha sido registrada e algumas investigações realizadas, a polícia ainda não conseguiu chegar ao responsável pela morte. Dos seis garimpeiros mortos, quatro dos crimes já foram desvendados e dois dos autores estão sendo processados.
- Nesta semana a situação se agravou com a prisão dos caciques Noçoca Pio Cinta Larga e Alzak Cinta Larga, ambos funcionários da Funai. Na segunda-feira (22) foi preso o cacique João Cinta Larga, que tem a alcunha de João Bravo, por ordem do juiz federal de Porto Velho. As razões das prisões são as ordens que os caciques deram para a entrada de garimpeiros sob o pagamento dos tais pedágios - afirmou Moreira Mendes.
A preocupação do senador por Rondônia é que, numa forma de revide pelas prisões, os conflitos entre garimpeiros e índios se intensifiquem. Por este motivo, ele fez um apelo à Câmara dos Deputados no sentido de que o projeto de Romero Jucá seja colocado o mais rapidamente possível em votação.
- O que acontece hoje é o desvio da atividade, a corrupção, a sonegação de impostos e, para tristeza de todos nós, a perda de vidas humanas, como tem ocorrido lá no município de Espigão do Oeste, na reserva indígena Cinta Larga - lamentou.
23/04/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Exploração de riquezas em terras indígenas em destaque na CMA
Exploração de riquezas em terras indígenas é tema de audiência na CMA
Sibá Machado pede regulamentação da exploração de madeira no Pará
Em debate, a exploração sustentável de riquezas naturais em terras indígenas
Heráclito propõe exploração de reservas de gás nacionais
Novas reservas estão em estágio inicial de exploração