Morte de crianças indígenas na pauta dos Direitos Humanos
A precária situação da comunidade indígena, que culminou com a morte por desnutrição de 10 crianças, foi debatida ontem (14/03), pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. O presidente da CCDH, deputado padre Roque Grazziotin (PT) anunciou para 21 de abril, uma audiência pública para ouvir prefeitos das cidades atingidas e governos estadual e federal.
"Defendemos o ciclo da vida. É necessário, portanto, estancarmos esta calamidade", argumentou o parlamentar, explicando que embora a responsabilidade seja da Fundação Nacional de Saúde, o governo estadual visitou a área e está buscando alternativas para solucionar o problema.
"Os índios só são notícias quando ocorrem tragédias, como mortandade e estupro", lamentou Inajara Rodrigues, da Secretaria Estadual da Saúde, para quem episódios como estes servem para baixar ainda mais a auto-estima desta população. A pediatra Ana Maria Moreira, da Secretaria Estadual da Saúde ficou impressionada com as precárias condições dos povos indígenas.
"A água é poluída e, de uma forma em geral eles só se alimentam de grãos. Observei apenas uma pequena criação de porcos e galinhas", relatou. Ela disse que o maior problema enfrentado por estas crianças surge após o desmamo. Enquanto ainda se alimentam do seio materno, estes pequenos são saudáveis, depois não são nutridos adequadamente.
Rodrigo Venzon, que trabalha com educação indígena, considera grave o fato de as gerações mais velhas estarem encontrando dificuldade para transmitir os valores tradicionais aos jovens. "Reduziu significativamente a pesca e a fartura dos pomares", explica, ressaltando que as terras onde estão assentadas estas comunidades vão levar pelo menos 15 anos para se tornarem produtivas.
"Eles já não conseguem mais sobreviver do plantio. Começam problemas como o alcoolismo e a prostituição", exemplificou.
A deputada Maria do Rosário (PT) propôs à Secretaria Estadual da Saúde ações preventivas para evitar que os índios sofram ainda mais com a chegada do inverno. "Com o fim do capim, utilizado para cobrir as ocas, eles recorrem ao plástico. E como a fumaça não tem vazão, se torna um ambiente propício à doenças pulmonares. Ela também sugeriu ações integradas entre as três esferas de poder.
O plano de trabalho da CCDH foi antecipado pelo deputado Padre Roque. Amanhã será instalada a Subcomissão da Criança e dos Adolescentes de família em situação de vulnerabilidade. Para 21 de março está prevista uma audiência sobre o Dia Nacional de Luta contra a Discriminação. De 26 a 30 acontece uma exposição internacional, no Espaço Novos Talentos com 80 fotos sobre os direitos humanos.
Padre Roque também acatou pedido do deputado Ronaldo Zülke (PT) e vai promover um debate na CCDH sobre a ampliação dos benefícios do Programa 1º Emprego para jovens em situação de risco e portadores de deficiência. Além das entidades governamentais e não governamentais, participaram da audiência, os deputados Iara Wörtmann (PMDB), Ivo Sartori ()MDB), Adolfo Brito (PPB) Viera da Cunha (PDT), João Luís Vargas (PDT) e Francisco Appio (PPB). A deputada Luciana Genro (PT) e o deputado Manoel Maria justificaram a ausência. Ela representa a Assembléia na Marcha Zapatista, no México e ele participa de reunião em São Paulo.
03/14/2001
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