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Mosquito sem dono
A despedida de José Serra do Ministério da Saúde foi um megaevento. O ex-ministro, porém, rende-se às dificuldades com a dengue. E afirma que o Aedes Egipty não é ‘‘federal, estadual ou municipal’’

Dez ministros de estado, políticos do PFL ao PT, agentes de saúde e duas dezenas de pessoas beneficiadas com ações de saúde pública nos quatro anos em que o senador José Serra comandou o Ministério. Até o cacique Raoni. A despedida de José Serra do Ministério da Saúde virou um minicomício. Em vez do apertado auditória, um amplo salão de eventos no Centro Cultural do Banco do Brasil. Atrás de Serra, amplos painéis com fotografias mostrando ações do ministério. Não foi uma mera saída de um ministro. Foi um ato de campanha do candidato do governo à Presidência da República.

Serra quase chorou ao dizer que, de todos os cargos que ocupou na vida, o mais gratificante foi o de ministro da saúde, do qual se despediu ontem para se dedicar à campanha presidencial. Alternando o discurso entre a emoção e o bom humor, ele citou a redução da mortalidade infantil de 50 por mil para 30 por mil como sua maior realização, apresentou metas para a campanha e teve de se render aos problemas da dengue, sempre citada por seus opositores como a doença que ele não debelou.

Doença complicada
‘‘A dengue recrudesceu. É uma doença complicada, não há vacina e nem inseticida certeiro. Está relacionada com o clima tropical. Não é doença da pobreza e nem de falta de saneamento. E o Rio de Janeiro concentra 55% dos problemas’’, comentou ele, para reforçar que, excluindo o Rio, o número de casos no Brasil caiu em relação ao ano passado. ‘‘O mosquito não é federal, nem estadual, nem municipal’’, disse, fazendo uma piada que provocou risos na platéia.

‘‘A dengue é como um ônibus da Itapemirim, que leva o que vier’’.
Serra contestou a notícia publicada ontem pelo Correio sobre a redução de recursos na rubrica do orçamento específica para o combate à dengue. O jornal publicou que no programa específico os recursos caíram de R$ 248 milhões em 1997 para R$ 49 milhões em 2001. Serra afirmou que, em 1996, o Ministério destinava R$ 60 milhões/ano para combate à dengue.

E que, em 2001, foram gastos R$ 500 milhões. Os dados de Serra, no entanto, são impossíveis de comprovação exata. De acordo com os parlamentares de oposição, esses são os repasses totais que o ministério destina para que os estados apliquem na prevenção de doenças transmissíveis e não especificamente na dengue.

O ex-ministro disse ter certeza que a doença será contida. ‘‘A médio prazo, a dengue não terá futuro’’, disse o ministro, que lançou como meta de campanha aumentar o número de equipes de saúde da família de 14 mil para 40 mil ‘‘até meados da década’’ e ainda eliminar a febre amarela urbana, como o país fez com o sarampo. ‘‘Em 1997 tivemos uma epidemia de sarampo. No ano passado, não houve casos registrados’’, disse ele, batendo três vezes na madeira — simpatia popular contra maus agouros.

Na entrada do Centro Cultural do Banco do Brasil, o PSDB montou uma exposição das realizações do Ministério da Saúde no período Serra. O partido pagou R$ 20 mil pelo evento. O auditório, com 350 cadeiras, foi pequeno. Os seguranças calcularam 500 pessoas reunidas para homenagear Serra e seu sucessor, Barjas Negri.

O secretário de Saúde da prefeitura de São Paulo, Eduardo Jorge (PT), citado por Serra no discurso como autor do projeto de lei dos genéricos, estava presente. ‘‘As melhorias no sistema de saúde são como um caminho do Rio de Janeiro a Natal. Serra levou até Vitória’’, avaliou o secretário.

O PL, depois de acenar apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), elogiou o ex-ministro. ‘‘Serra tem uma base forte de apoio, apesar de representar um governo que foi mal. Ele tem uma imagem boa, é bom administrador. Considero um candidato muito forte’’, disse o presidente do partido, Valdemar Costa Neto.


Pressão sobre o TSE
Partidos reagem à possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral obrigar as coligações estaduais a seguirem as mesmas alianças adotadas para a sucessão presidencial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar para a próxima semana a decisão sobre a verticalização das coligações partidárias para as eleições de outubro. Pressionado pelos partidos políticos, que desejam manter as regras adotadas nas eleições de 1998, o TSE só deve julgar na próxima semana a consulta feita por quatro deputados do PDT sobre a validade coligações estaduais diferentes das alianças para a eleição presidencial.

Se o TSE acatar a tese da consulta, os partidos só poderão se aliar, nos estados, com quem estiverem coligados nacionalmente. Neste caso, será criada uma norma diferente da que vigorou na última eleição, em que prevaleceram as coligações desvinculadas.

Aos líderes dos partidos no Senado — que estiveram com ele na noite de quarta-feira para falar da desordem que a mudança provocaria nas alianças estaduais — o presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, disse que só havia uma saída de garantir a manutenção da regra atual: a retirada da consulta. Os líderes saíram de lá convencidos de que a tendência do tribunal era modificar a norma para as coligações.

‘‘O tribunal tem que responder. Retirar eu não vou’’, reagiu o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), líder do partido na Câmara e autor da consulta. ‘‘Em agosto, quando fiz a consulta, eu tinha dúvidas jurídicas. Hoje tenho convicção de que a verticalização das coligações é necessária. A Constituição define que os partidos tenham organização nacional.’’

Até a quarta-feira, Miro era acusado por colegas parlamentares de participar de um acordo arquitetado no Palácio do Planalto para favorecer a candidatura à presidência do ex-ministro José Serra, do PSDB. Mas o tom ameno com que o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), tratou ontem da questão deixou em alguns a impressão de que a nova regra beneficia, neste momento, a candidatura da pefelista Roseana Sarney.

‘‘Há muito tempo Bornhausen percebeu isso. Ele só endureceu o discurso pressionado pelo pessoal da Roseana, mas ontem eles entenderam que quem ganha com a mudança é ela’’, avaliou um parlamentar próximo ao pefelista. Questionado sobre a posição do PFL, ontem, Bornhausen disse que Roseana seria vitoriosa de qualquer maneira, pois o problema não era de regra, mas de voto, e não garantiu que seu partido questionaria, no Supremo Tribunal Federal, uma decisão do TSE mudando as regras.

De acordo com a avaliação que prevaleceu ontem entre os líderes partidários, Roseana seria beneficiada pelo efeito guarda-chuva da verticalização: os partidos sem candidato a presidente tenderiam a reunir-se em torno do partido do candidato com maior chance de vencer, formando uma grande aliança capaz de abrigar diversas combinações nos cenários estaduais. E o candidato da aliança governista mais bem posicionado nas pesquisas, hoje, é Roseana, com larga vantagem sobre Serra.

O PMDB, que oscila entre Serra e Roseana mas só vai decidir depois das prévias marcadas para 17 de abril, está dividido também em relação à possibilidade de mudança. Parte da cúpula do partido teme que PSDB e PFL afunilem para uma candidatura única ainda no primeiro turno, deixando o PMDB sozinho. Mas outra parte descarta essa possibilidade e aposta que, na véspera de as coligações serem fechadas, terá ainda mais poder de fogo para escolher seu aliado preferencial.

Quem mais reclama é a oposição. ‘‘É como mudar as regras do jogo durante a partida, e isso é inadmissível’’, diz o senador José Eduardo Dutra (PT-SE). ‘‘Juridicamente , pode ser até sustentável, mas politicamente é uma mudança brutal. Na prática, o TSE estaria legislando, o que não é seu papel.’’ Se mudarem as regras, acredita o PT, Luiz Inácio Lula da Silva perderá todo o seu trabalho de costura política para angariar apoios nos estados, onde cede espaços a outros partidos em troca de apoio à sua candidatura presidencial.

Renan Calheiros, do PMDB, chama de casuísmo a mudança das regras neste momento. ‘‘A ditadura mudava a lei na véspera da eleição, mas aprovava no Congresso. O TSE pode criar uma nova norma, interpretando a lei, e mudar a prática sem mudar alei. Isso seria ainda pior.’’
Na próxima terça-feira, Jobim ouvirá as queixas dos líderes da oposição na Câmara. Eles levarão documento — para o qual pedirão a assinatura do PMDB e do PFL — repudiando a mudança.


Capital estrangeiro mais perto de ser aceito
O texto da emenda à Constituição que permite a entrada de capital estrangeiro nas empresas de comunicação foi aprovado hoje em votação simbólica no plenário da Câmara. Pelo texto, pessoas física e jurídicas estrangeiras poderão controlar 30% do capital das empresas jornalísticas e de rádiodifusão. A proposta foi aprovada em primeiro turno no fim do ano passado, mas sofreu emendas no plenário. Se fosse seguir a tramitação normal do Congresso, teria de voltar para as comissões técnicas.

A votação em segundo turno demoraria meses. Um acordo entre os líderes de partido acelerou o processo. Uma comissão especial foi formada e reescreveu o texto, incluindo as mudanças aprovadas na primeira votação. O texto revisado ganhou ontem o aval do plenário. Com isso, está pronto para a votação em segundo turno, que deverá acontecer na próxima terça-feira. Depois, a emenda seguirá para a apreciação do Senado.


Ex-deputado jura inocência
O ex-deputado Álvaro Gaudêncio (PMDB-PB), garantiu, em depoimento ao procurador Luiz Francisco de Souza, que seu nome foi usado pela máfia do DNER para dar um caráter de pleito político a uma irregularidade. Ele afirma em seu depoimento que nunca procurou o então secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge, para lhe pedir que intercedesse para que o DNER fechasse com a empresa Três Irmãos um acordo judicial que provocou um rombo para os cofres públicos de mais de R$ 1 milhão. O pedido em favor da empresa foi encaminhado por Eduardo Jorge ao então ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, como se fosse uma solicitação de Gaudêncio. Eduardo Jorge apresentou ontem, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, queixa-crime contra Luiz Francisco por declarações que envolviam o ex-ministro com lavagem de dinheiro.


Ciro volta ao páreo
Acordo entre partidos tira do marasmo a candidatura de Ciro Gomes, que ganha 42 minutos de inserção em programa gratuito de televisão durante o mês de junho

Os líderes do PPS, PDT e PTB fizeram de tudo para demonstrar que ainda não é para valer. Que ainda faltam a palavra final das convenções partidárias e um programa de governo comum. Mas reunião no espaço cultural da Câmara dos Deputados consolidou ontem a aliança que defenderá a candidatura do ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes ao Palácio do Planalto na eleição de outubro.

Ao tornar-se o primeiro candidato amparado por um grupo de partidos, Ciro Gomes tira seu projeto político do marasmo. Passa a contar com o apoio de 64 deputados federais e 11 senadores (o presidente Fernando Henrique Cardoso entrou na campanha de 1994 apoiado por 22 deputados do PSDB). Ganha 42 minutos em programa gratuito na TV no mês de junho. Outros quase dois minutos diários de palanque eletrônico a partir de agosto. E candidatos a governador em 20 dos 27 estados da federação.

É muita coisa, e ele sabe disso. Incisivo, já elegeu seus adversários. Chamou o PT de ‘‘oposição escolhida para perder’’. E disparou contra o ex-ministro da Saúde José Serra, pré-candidato do PSDB. ‘‘Vou citar o ministro Serra: ‘meu dever é trabalhar pela saúde da população e não ficar cuidando de caraminholas eleitorais’. Ele disse isso dois meses atrás. Agora, quando a epidemia de dengue está começando, ele sai do ministério para ser candidato. Preciso falar mais alguma coisa?’’

À tarde, Ciro Gomes reuniu-se por mais de duas horas com o deputado José de Abreu (SP), presidente nacional do Partido Trabalhista Nacional (PTN). A sigla é nanica e Abreu o único parlamentar a representá-la no Congresso. Vai aderir à ‘‘aliança trabalhista’’ — como a batizou o ex-governador do Rio e presidente nacional do PDT, Leonel Brizola.

Dono da rádio Atual, de São Paulo, Abreu é fundador do Centro de Tradições Nordestinas na capital paulista. Seu eleitorado é formado pelos retirantes que moram na periferia paulistana. Trata-se de capital político respeitável, mas ignorado pelos grandes partidos.
Também evaporaram as resistências internas dos partidos integrantes da aliança, especialmente no PDT. ‘‘O Ciro é um ótimo candidato. Continuo defendendo a união da oposição ainda no primeiro turno, mas acho que estamos no caminho certo’’, afirmou ao Correio o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ).

O posicionamento de Miro é emblemático. Ele é o mais próximo interlocutor do PT dentro do PDT. Vinha fazendo crítica velada à aproximação de seu partido com o PPS e o PTB. Até então, pensava-se que trabalhava para levar o PDT para a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.

A resistência a Ciro foi quebrada por Brizola na noite de quarta-feira. Ele reuniu a Executiva Nacional e os 17 deputados federais do partido no Hotel Nahoun. Falou por duas horas seguidas e disse que o acordo será em torno de um programa comum. Repetiu que considera Ciro Gomes o mais preparado entre todos os candidatos. E frisou que o acordo ainda deve ser levado aos diretórios regionais para depois compor a pauta da convenção nacional, no início de junho.

A reunião acabou às 3h de ontem. O velho líder conseguiu o que queria. ‘‘É quase unânime dentro da bancada e dentro da executiva a posição favorável à aliança trabalhista’’, admitiu Ciro, ontem à tarde. ‘‘E nego categoricamente que o Brizola tenha empurrado isso goela abaixo do partido.’’

O deputado José Carlos Martinez (PR), presidente do PTB, reafirmou o apoio do partido a Ciro, apesar dos rumores de que estaria sendo convidado para participar do governo e apoiar o candidato do PSDB, José Serra.


União de interesses aprovou a emenda
Raro em qualquer tempo. Ainda mais em ano eleitoral. Governo e oposição fecharam um acordo e aprovaram em primeiro turno, na noite de quarta-feira, a emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No fundo, pesou sobre a decisão o quadro eleitoral totalmente imprevisível e aberto. A cobrança da CPMF representa um incremento de R$ 20 bilhões por ano no orçamento. Nenhum partido com chances concretas de chegar à Presidência da República vai querer abrir mão desses recursos.

A emenda garante a cobrança da alíquota de 0,38 sobre as movimentações financeiras até o final de 2003. Em 2004, a CPMF se transformará em imposto apenas fiscalizador, e não mais arrecadador, com a redução da alíquota para 0,08% (a parcela hoje destinada ao Fundo de Combate à Pobreza).
Interesses semelhantes, o acordo ficou mais simples. O governo cedeu em dois pontos. Um deles foi aceitar a proposta do PT de reduzir a alíquota da CPMF a partir de 2004, o que pode obrigar o próximo presidente a fazer a reforma tributária que Fernando Henrique não fez. O segundo foi abrir mão da medida provisória que permitia ao governo contratar trabalhadores temporários para substituir servidores públicos em greve.

Feitas as concessões, a prorrogação da CPMF — que expiraria em 17 de junho — foi aprovada por 334 votos, entre eles os do PT e do PPS. O mínimo necessário para garantir a aprovação da emenda é de 308 votos. ‘‘O governo tem maioria para aprovar, mas nem sempre consegue colocar todo mundo lá para votar’’, disse o ex-líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA).
É nisso que ele aposta para conseguir retirar do texto o artigo que isenta de cobrança da CPMF as aplicações em bolsas de valores e no mercado de futuros. O PT apresentou um destaque ao texto, que será votado na próxima semana, acabando com a isenção. Para manter o artigo o governo precisa de 308 deputados. ‘‘Neste caso, não poderão contar com a gente’’, diz Pinheiro.

Para que o recolhimento não seja suspenso, o governo precisa aprovar a emenda até 18 de março — 90 dias antes de expirar a CPMF. O texto tem que passar ainda pelo Senado.


Artigos

A dengue, o chuchu e as bromélias
Renato Ferraz

O pai encontra a filha transando com o namorado no sofá da sala e resolve tomar uma providência. Depois de consultar a mulher, retira rapidamente o sofá. A piada é velha. Mas se adapta direitinho, e por isso eu a relembro, ao novo qüiproquó que surgiu no país — o da dengue e as bromélias. Desde 1996 que o governo federal sabe da dimensão do problema da dengue. Adib Jatene, então ministro da Saúde, inventou um ambicioso plano de R$ 4 bilhões para, em parceria com os governos vizinhos, erradicar o Aedes aegypti, o mosquito transmissor do mal, de toda a América Latina. Em seguida, o apresentou a Fernando Henrique.

Como sabemos, o plano foi engavetado e mofa por aí. Mas o tempo passa, o tempo voa e Jatene caiu. Nesse ínterim, Fernando Henrique visitou outras dezenas de países, José Serra virou ministro e o danado do Aedes, quem diria, foi se esconder nas bromélias — uma singela planta que acumula água e passou a ser apontada como a grande vilã do alarmante crescimento da doença.

Mas peraí: vamos acabar com essas batatadas e nhenhenhéns. Precisamos ser justos. Não vamos causar problemas psíquicos às bromélias. O chuchu, fruto de uma trepadeira cucurbitácea que já é feio por natureza e ainda foi acusado em 1977 de ser o responsável pela inflação, até hoje está traumatizado. Contam por aí que o boi gordo, indiciado nos tempos do Cruzado, rasgou até o título de eleitor para não votar em Roseana Sarney.

Aliás, a filha de José Sarney é assessorada hoje pelo delegado-senador Romeu Tuma — que à época, como xerife-secretário da Receita Federal, perseguia os bovinos no campo. Tenho informações seguras de que a família dos ruminantes, sempre calada em relação a esse assunto, guarda muitas mágoas do Tuma.

E há mais: o parafuso responsável pelo apagão de janeiro (perdão pela gracinha) entrou em parafuso e, compulsoriamente, se aposentou. São Pedro, aquele mesmo denunciado pelo crime do racionamento, resolveu assumir publicamente que é filiado ao Partido dos Trabalhadores e já se envolveu na campanha do Lula. As bromélias? Bem, elas não vão apoiar o Serra; acham que essas aleivosias partiram dos tucanos, num complô do qual participam César Maia, Anthony Garotinho... Iradas com a injustiça, vão apoiar o Eneas.


Editorial

Taxas de juros

A decisão do Banco Central de reduzir de 19% para 18,75% a taxa básica de juros da economia Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) terá impacto na expansão do consumo, embora em escala pouco expressiva. Trata-se do primeiro sopro desde julho do ano passado, quando o patamar de 19% foi fixado, para estimular o reaquecimento econômico. A equação assente na oscilação dos indicadores mostra que juros elevados, seja para qual estratégia for, tende a à recessão. E, com a contração econômica, diminui-se de imediato a renda da população, fator agravante do processo recessivo.

Vale dizer que o controle do crédito por meio das taxas de juros é instrumento essencial para sinalizar os rumos da economia, entre outras funções críticas. Mas, com o corte de 0,25% no custo do dinheiro, ganha em primeiro lugar o próprio governo. Os juros sobre a dívida pública, hoje de R$ 635,11 bilhões, serão reduzidos este ano em R$ 820 milhões. Economia que deverá aumentar se o Banco Central decidir se reconciliar com a política de juros reais.

Precisa ficar claro que a redução aprovada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) guarda dimensão em certo sentido ilusória. Diz-se que resultou da tendência declinante da inflação este ano. Em 2001, a taxa inflacionária foi de 7,8%, segundo a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme as projeções elaboradas pelo Banco Central, ao correr do atual exercício, o incremento inflacionário será de 3,5%, com margem de erro de dois pontos percentuais a mais ou a menos.

Se assim é, a inflação chegará ao fim de 2002 no patamar máximo de 5,5%, 2,3% abaixo da registrada em 2001. Logo, manda a lógica estabelecer que a prática de juros reais (na perspectiva da política em vigor) importaria calculá-los com base em redução mínima de 2,3% sobre o percentual de 19%. Então, a redução da taxa real de juros sinalizada pela inflação em perspectiva deveria situar-se em 16,7%. Daí por diante, caberia atualizá-la conforme as flutuações inflacionárias, para baixo ou para cima.

Há expectativas capazes de favorecer o afrouxamento da severidade adotada pelo Banco Central no tratamento da questão. Há melhor ajustamento nas contas do comércio exterior, os Estados Unidos dão sinais de retomada do crescimento, o Brasil descolou-se da crise argentina.

O cenário convida ao menos para o exercício de política gradualista na redução da taxa de juros, um esforço sem o qual não se pode visualizar a retomada da expansão econômica na dimensão exigida pelas carências nacionais.
Afinal, é indispensável romper o ciclo econômico perdido, iniciado na última década do século passado e ainda presente nos dois primeiros anos do novo tempo.


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02/22/2002

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