Movimentos sociais apresentam na CDH sugestões para reforma política
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública, nesta segunda-feira (16), às 9h, para receber opiniões de movimentos sociais sobre a reforma política. A reforma dos sistemas político e eleitoral foi discutida recentemente por uma comissão especial de senadores, que concluiu seus trabalhos no último dia 10, com a aprovação dos textos de mais duas propostas de mudança.
Entre os temas dos projetos de lei e emendas constitucionais elaborados pela Comissão Especial de Reforma Política estão a criação de um sistema eleitoral com listas fechadas; o financiamento exclusivamente público de campanha; a cláusula de desempenho e a fidelidade partidária; mudança na suplência de senador; nova data para posse de chefes do Executivo; e fim da reeleição.
Foram convidados a participar da audiência:
- deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical;
- Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Antônio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB);
- Artur Henrique da Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Augusto Chagas, presidente da União Nacional do Estudantes (UNE);
- Dojival Vieira, editor da revista Afropress;
- Guacira César de Oliveira, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea);
- Jacira Silva, coordenadora do Movimento Negro Unificado do Distrito Federal;
- Juliana César Nunes, representante do Fórum das Mulheres Negras;
- Honor de Almeida Neto, coordenador do Curso de Ciências Políticas da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra);
- José Antônio Moroni, diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc);
- José Calixto Ramo, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- Lourenço Ferreira do Prado, presidente do Fórum Social dos Trabalhadores;
- Osíris Barboza de Almeida, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE);
- Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Sionei Ricardo Leão, coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Integração Racial (Cojira);
- Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
- Yann Evanovick, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
13/05/2011
Agência Senado
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