Mozarildo alerta que Lei de Biossegurança condena país ao atraso e à dependência
O projeto da Lei de Biossegurança, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados, ameaça colocar o Brasil em uma situação de atraso científico e de dependência econômica em relação às pesquisas que se desenvolvem em muitos países do mundo, visando a descoberta da cura para doenças como o diabetes ou o mal de Parkinson. O alerta foi feito pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), ao criticar a proibição radical de pesquisas com células-tronco embrionárias, prevista na proposta em discussão atualmente pelo Senado.
O que Mozarildo chamou de "decisões controversas" tomadas pelos deputados têm sido, como registrou, alvo de protestos veementes. Pelo texto que chegou ao Senado, só seria permitida a pesquisa caso as células-tronco fossem obtidas a partir de cordões umbilicais, medulas ósseas ou placentas, ficando proibida, no Brasil, a manipulação pelos cientistas de células provenientes de embriões já existentes em clínicas de fertilização ou produzidos pela chamada "clonagem terapêutica".
- É fato notório que, periodicamente, milhares de embriões são descartados em clínicas de fertilização in vitro. Caso seja aprovado em sua forma atual, o projeto dará ensejo a uma situação surreal: os embriões poderão podem ser destruídos, desde que não seja para a obtenção de células-tronco que curem doenças ou salvem vidas - raciocinou o senador.
Uma das mais promissoras vertentes da medicina na busca pela cura das doenças neurodegenerativas (casos do Mal de Parkinson ou de Alzheimer), a pesquisa com células-tronco, explicou Mozarildo (que é médico), pode levar à descoberta de formas de reconstituir órgãos e tecidos danificados. Pesquisas do gênero vão continuar a se desenvolver em todo o mundo, enquanto permanecerem proibidas no Brasil, levando o país a pagar o preço em duas moedas, explicou o senador.
- A primeira, obviamente, será econômica, pois a tecnologia necessária para a aplicação das terapias não será barata. E a segunda moeda se constituirá na perda de nossos melhores cérebros para os países que mais avançarem nessas pesquisas, processo que já começa a ocorrer - advertiu Mozarildo, lembrando que as restrições impostas pelos Estados Unidos, por exemplo, já custaram àquele país a evasão de cientistas importantes para nações como a Inglaterra, a China e a Coréia do Sul.
Finalmente, o senador criticou o fato de dois temas tão diferentes, como os transgênicos e a clonagem humana, terem sido abordados por um mesmo projeto de lei. "Seria mais apropriado que os dois fossem tratados em projetos diferentes, pois envolvem argumentações de natureza distinta: no primeiro caso, eminentemente científicas; no segundo, éticas e filosóficas", justificou Mozarildo. Ele elogiou o Senado por pretender realizar diversas audiências públicas para debater o projeto de biossegurança e lembrou que "os efeitos de uma decisão equivocada do Congresso Nacional serão sentidos por muitas gerações de brasileiros no futuro".
22/04/2004
Agência Senado
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