Mozarildo comunica aprovação de nota de repúdio a declarações do presidente da Funai sobre chacina
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) comunicou ao Plenário que a comissão temporária mista que estuda as causas dos conflitos fundiários na Amazônia aprovou nota de repúdio às declarações do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, sobre a chacina de garimpeiros na Reserva Roosevelt, da tribo dos Cinta-Larga, em Rondônia. Mércio Gomes teria dito que "índio pode matar", conforme sustentou o parlamentar por Roraima, que pediu a substituição do dirigente da Funai por pessoa mais capacitada e menos sectária para o cargo.
Na condição de presidente da comissão temporária, Mozarildo recordou que em vários discursos pediu cautela na escolha do dirigente máximo da entidade responsável pelos índios, ressaltando que a negligência ante esse fato tem resultado na distorção do real significado dos direitos dos índios sobre a terra. Segundo o senador, sob a bandeira da divisão dos índios em nações, e não em etnias, desmandos de toda ordem têm ocorrido, colocando em xeque o poder da União no controle da exploração das extensas áreas demarcadas para indígenas. "Existe apenas a nação brasileira, e os índios fazem parte dela", frisou.
Mozarildo ressaltou que, hoje, os índios se consideram independentes da nação brasileira e entendem que seu poder sobre o solo e o subsolo das propriedades a eles destinadas transcende a legislação relativa à exploração comercial dessas áreas, principalmente no tocante às jazidas minerais do subsolo, que estão submetidas à União.
- Somente a União pode conceder direitos de exploração do subsolo brasileiro - enfatizou.
Observando que somente no estado de Roraima 50% do território do estado estão destinado às reservas indígenas, Mozarildo advertiu que a política indigenista adotada no país transformou essa questão num problema incontrolável. A seu ver, tamanha dimensão de terras reservadas exclusivamente ao índios inquieta proprietários e outros segmentos de trabalhadores da economia amazônica, como os da pequena produção agrícola, que estão cada vez mais limitados para explorar suas atividades .
22/04/2004
Agência Senado
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