Mozarildo critica Lula por reformas no Palácio do Planalto
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) censurou, nesta terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por empreender uma reforma no Palácio do Planalto, ao custo de R$ 78 milhões. Além de gastar muito dinheiro com a obra, o governo teria iniciado os trabalhos sem procedimentos legais exigidos pela fiscalização urbana.
- Como em toda obra pública, tem que ter uma placa dizendo do que se trata, qual o valor da obra e o prazo em que vai ser realizada. Como é que se faz a reforma do Palácio do presidente da República e não se coloca essa placa? - indagou o parlamentar.
Segundo o jornal Tribuna do Brasil, citado por Mozarildo, a obra sequer tinha documentação, alvará e licença do canteiro. Além disso, uma escavação de aproximadamente 6,5 metros estaria colocando em risco o projeto, já tendo sido registrado um acidente. Todas essas irregularidades teriam levado inclusive ao embargo da obra.
Para Mozarildo, o gasto deve ser reprovado porque não é imprescindível e consome recursos que poderiam ser dirigidos para a construção de casas populares, por exemplo.
Outro aspecto mencionado como negativo pelo parlamentar é que, em decorrência da obra, o presidente e sua equipe estão despachando nas instalações do Centro Cultural Banco do Brasil, o que acarreta despesas para aquela instituição financeira estatal. O BB é uma empresa de economia mista com capital majoritário do governo, mas ainda assim deve obrigações aos seus outros acionistas, que estariam sendo prejudicados.
- O Banco do Brasil não pode estar fazendo gracinha com o dinheiro alheio. Quer dizer, então, que o governo não está pagando nada pelo uso das dependências do Banco do Brasil? - protestou o senador.
As críticas de Mozarildo estenderam-se à pratica da mentira pelo governo. Um exemplo seria a afirmação do governo de que os recursos da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) eram fundamentais para o governo. O corte de impostos como o IPI, em contraponto à crise econômica, seria uma prova de que o governo não precisava da CPMF.
- O governo estava mentindo quando disse que não podia acabar com a CPMF. Podia ter acabado a CPMF, ter baixado os impostos, e talvez hoje não estivéssemos na crise em que estamos - avaliou o senador, que lamentou ainda o excesso de ministérios e órgãos públicos e a "popularidade fabricada" do presidente.
30/06/2009
Agência Senado
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