Senadores poderão ir ao Palácio do Planalto conversar sobre CPMF com Lula
Um grupo de senadores poderá reunir-se na próxima semana no Palácio do Planalto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para dar continuidade às discussões sobre a proposta de emenda à constituição (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança daContribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). A proposta foi feita nesta quarta-feira (17) pelo presidente em exercício, José de Alencar, que veio ao Senado discutir com o presidente interino da instituição, Tião Viana, líderes e presidentes de comissões as razões do Governo para a prorrogação do imposto.
- Estamos aqui para dialogar com o Senado e não para impor ou ameaçar. E entendemos que nesse encontro houve esse tipo de compreensão - afirmou José Alencar, em entrevista à imprensa.
José Alencar disse ainda que explicou aos senadores que, no momento, o governo não pode abrir mão da CPMF nem de uma redução na alíquota do imposto, o que, no entanto, pode ser negociado no futuro.
Segundo a líder do bloco de apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), José Alencartambém propôs ao senadores a criação de um grupo de trabalho para amadurecer as propostas em torno de um acordo que permita a aprovação do projeto de prorrogação da CPMF sem alterações. Caso a proposta seja alterada, o projeto volta à Câmara dos Deputados, atrasando sua tramitação e podendo assim interromper a arrecadação da contribuição.
- O encontro de hoje abriu as negociações em torno do assunto. Mas a CPMF tem que ser aprovada conforme o texto que veio da Câmara. Não é possível mexer no imposto neste momento, mas talvez em várias outras questões sim, como, por exemplo, a isenção da própria CPMF para uma determinada faixa, a redução das alíquotas desse imposto para 2008 e a desoneração da folha de pagamentos e outros produtos que possam representar avanços para a economia - explicou Ideli à imprensa.
Já o ministro-chefe da Secretariade Relações Institucionais,Walfrido Mares Guia, ao lembrar também que a PEC precisa ser aprovada sem modificações, elogiou o calendário de aprovação da CPMF proposto pelo líder do governo, Romero Jucá, que sugeriu uma data limite de 20 de dezembro para a aprovação da matéria no Senado.
- Tem que aprovar do jeito que está porque o governo não pode abrir mão de uma arrecadação de R$ 40 bilhões neste momento - afirmou, referindo-se ao valor total anual de arrecadação do imposto.
17/10/2007
Agência Senado
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