Mozarildo encontra ilicitude em obra no Palácio do Planalto



O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse nesta quinta-feira (25) que os acionistas privados e correntistas do Banco do Brasil estão pagando pelo espaço que a Presidência da República está ocupando no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, enquanto o Palácio do Planalto está sendo reformado. De acordo com o senador, o banco cedeu dependências que não pertencem ao governo federal sem cobrar qualquer valor.

Mozarildo disse que resolveu visitar e fotografar (25 fotos) as obras de construção de uma garagem subterrânea e de reforma no Palácio do Planalto, em busca de alguma informação sobre custos, fonte dos recursos etc., mas não encontrou a placa que é exigida pelo governo federal para toda e qualquer obra. A única placa disponível era a da construtora Porto Belo.

- Eu fiquei pensando: é uma obra secreta? Será que é um segredo de estado? - indagou.

O senador apresentou o manual de normas editado pelo governo federal que obriga a utilização de placas em obras, informando local de afixação, estado de conservação, valor total da obra, além do padrão geral de cores, tamanho de letras e até o slogan oficial: "Aqui tem investimento do governo federal" e "Brasil um país de todos".

Mozarildo informou que, após pesquisa feita por assessores, tomou conhecimento de que a obra foi licitada pelo Ministério do Exército e tem o valor estimado de R$ 78,8 milhões. Segundo o senador, com esse dinheiro seria possível construir 1.300 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida.

- Eu fico me perguntando: onde fica a coerência entre o discurso do presidente Lula e a prática? Aqui [obra do Palácio do Planalto] eu encontro algumas ilicitudes, como a ausência da placa com o valor da obra. Portanto, não houve, neste caso, a transparência de que o presidente Lula gosta tanto de falar. É muito dinheiro para um tempo de crise e num momento em que ele quer construir casas populares - lamentou.



25/06/2009

Agência Senado


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