Mozarildo denuncia ameaças à liberdade de imprensa no Brasil
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) denunciou nesta quinta-feira (8) ameaças abertas à liberdade de imprensa no país. Ao constatar que essas ameaças deixaram de ser sutis, o senador advertiu que o início de um regime de exceção, mesmo com governantes eleitos, coincide com cerceamento do direito de informar.
Mozarildo observou que o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), lançado no fim do ano passado pelo governo federal, incluiu um controle formal da imprensa. Depois de reconhecer o recuo do Executivo quanto a esse controle, ele sugeriu "ficar de olho", porque a ameaça pode ressurgir a qualquer momento.
O senador lembrou que a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si é pré-requisito para a democracia. Ele disse que o Executivo, por ter dinheiro e polícia, não pode se sobrepor ao Legislativo e ao Judiciário, nem colocar em risco a liberdade de imprensa.
Mozarildo criticou o governador de seu estado, Anchieta Júnior, por processar jornalistas sob alegação de que o profissional, ao criticar o governo dele, estaria fazendo propaganda negativa antecipada. Para Mozarildo, a argumentação do governador é "firula jurídica que visa amordaçar os jornalistas".
O senador lembrou que o Dia do Jornalista é comemorado no Brasil em 7 de abril em homenagem a João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista brasileiro de origem italiana que morreu assassinado por inimigos políticos em 1830, durante uma passeata de estudantes em comemoração aos ideais libertários da Revolução Francesa. No mesmo 7 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde, o que levou Mozarildo a apontar uma "feliz coincidência", pois nesse dia se homenageia um médico e jornalista.
Maçonaria
O senador registrou também a realização, hoje e amanhã, em Brasília, do 15º Encontro Nacional da Cultura Maçônica. Um dos palestrantes, como notou Mozarildo, é o jornalista Carlos Chagas. Outros convidados falarão sobre a cultura maçônica no Brasil e no mundo.
08/04/2010
Agência Senado
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