Mozarildo destaca que Senado vai observar conflitos em Roraima e Mato Grosso do Sul
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) informou nesta terça-feira (27) que o Senado criou comissão para acompanhar os conflitos entre índios e não índios em Roraima e Mato Grosso do Sul. Ele considerou a iniciativa positiva porque, em sua opinião, o Poder Executivo monopoliza a discussão sobre o assunto.
Mozarildo lembrou que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição de sua autoria estabelecendo competência privativa do Senado no exame da criação de reservas indígenas e ambientais, para que elas sejam analisadas sob a perspectiva federativa. Para ele, hoje a definição dessas reservas constitui verdadeira agressão à federação por parte do governo federal. A demarcação de terras e os conflitos indígenas devem ser encarados com muita seriedade, recomendou, já que envolvem terras nas fronteiras do país e, portanto, são questão de segurança nacional.
Ao informar que o Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para analisar a transferência de terras da União para Roraima esteve na região recentemente, Mozarildo disse que espera que o grupo possa levar ao presidente soluções consensuais para a região.
O senador alerta que hoje os conflitos também são entre índios de etnias diferentes e que por isso eles estão pedindo um plebiscito para as demarcações. O parlamentar leu carta enviada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pelos presidentes da Organizações Indígenas de Base solicitando uma audiência com o ministro e informando que não concordam com a proposta de demarcação das áreas indígenas Raposa/Serra do Sol. Mozarildo, em seu discurso, elogiou também o juiz federal Helder Barreto que determinou perícia técnica dessas reservas. Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) informou que o ministro da Justiça, assim como o ministro da Defesa, José Viegas, estarão na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no próximo dia 12 para debaterem o assunto, conforme requerimento assinado por Mozarildo. Os senadores Augusto Botelho (PDT-RR) e Romeu Tuma (PFL-SP) manifestaram suas preocupações com a violência na região.
27/01/2004
Agência Senado
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