Mozarildo elogia ações do governo federal para reativar o programa Calha Norte
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) disse serem auspiciosos os inúmeros sinais indicando que será dado um novo impulso ao Programa Calha Norte. Ele lembrou que, desde a criação, em 1985, o programa - planejado para proteger, desenvolver e integrar a região Amazônica ao restante do país - tem enfrentado uma série quase interminável de dificuldades. O acréscimo de R$ 47 milhões em emendas de parlamentares e de bancada aos R$ 20 milhões da proposta orçamentária do governo é uma das indicações de que está sendo dada prioridade à retomada do programa.
Mozarildo lembrou também o convênio firmado em outubro do ano passado entre o Ministério da Defesa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 12 milhões, para desenvolver projetos nas áreas de saúde, educação, justiça, esportes, alimentação, preservação do meio ambiente, desenvolvimento rural, infra-estrutura de transportes e energia.
A ampliação da área de abrangência do Calha Norte pelo Ministério da Defesa, responsável pela gestão do programa, é também um indicativo importante, segundo Mozarildo. Anteriormente, o programa contemplava os estados do Amazonas, Pará, Roraima e Amapá e agora inclui também o Acre e Rondônia. Passou a englobar também, além dos 74 municípios iniciais previstos, 151, e estendeu de 7 mil quilômetros de fronteira para 11 mil, abrangendo os limites com Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
- Temos muito o que comemorar. Tenho repetido que, somente por meio da atuação marcante do governo federal é que conseguiremos impulsionar o desenvolvimento da Amazônia, garantir suas fronteiras e a integridade nacional - afirmou.
Reserva Indígena
O senador por Roraima manifestou preocupação, no entanto, com a possibilidade de homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em seu estado, anunciada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos em janeiro, mas ainda em suspenso. Segundo o senador, a demarcação representa risco para a soberania nacional, uma vez que inibe ações de vigilância em 1,67 milhões de hectares na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, que se somam às terras Yanomami, também fronteiriças à Venezuela.
- É inconcebível que afrouxemos nossa vigilância justamente em uma área extremamente sensível. É inconcebível que deixemos nossas fronteiras à mercê de aventureiros cobiçosos, de traficantes, de contrabandistas, de piratas ávidos pelas riquezas animais, vegetais e mineiras da Amazônia - argumentou, ressaltando haver pressões para que o Exército desative suas guarnições na área da terra indígena Raposa Serra do Sol.
19/02/2004
Agência Senado
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