Mozarildo elogia liminar sobre reserva Raposa-Serra do Sol
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) manifestou sua satisfação com a liminar expedida pelo Juiz Federal de Roraima, Helder Girão Barreto, modificando a portaria do Ministério da Justiça que delimitou a reserva indígena Raposa-Serra do Sol num total de 1,2 milhão de hectares. A liminar exclui as áreas produtivas, os núcleos urbanos e as estradas, segundo o senador.
Para Mozarildo, essa é a maneira correta de atender a todos os interessados: os índios em suas terras, os proprietários em suas fazendas e os habitantes do município de Uiramutã (RR), onde estão instaladas suas residências em vilas de índios e não índios.Mozarildo afirmou que a demarcação das terras indígenas é muito complexa para ser decidida por funcionários de terceiro escalão da Fundação Nacional do Índio (Funai), que propõem a delimitação de reservas, posteriormente aprovadas pelo ministro da Justiça e o presidente da República. Segundo o senador, essas pessoas que decidem o assunto nunca visitaram as regiões. Para ele, o foro adequado para as demarcações é o Senado, onde os estados estão representados por senadores que conhecem bem a situação de sua região.
O senador por Roraima lembrou que 80% das reservas indígenas estão na região Amazônica e no Centro-Oeste, quase sempre em fronteiras brasileiras com países que enfrentam problemas de narcotráfico, guerrilha e contrabando. O ministro da Defesa, José Viegas, já manifestou sua preocupação com a ameaça à soberania nacional que esse fato representa, observou o parlamentar.
Mozarildo lembrou que seu pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar demarcação de terras indígenas já foi lido e publicado, estando em fase de designação de membros para dar início aos trabalhos.
Em aparte, o senador Augusto Botelho estranhou o fato das reservas indígenas pretendidas coincidirem sempre com áreas riquíssimas em minerais estratégicos. "Será que os índios vivem melhor quando há minérios embaixo de seus pés?", perguntou.
Também em aparte, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) considerou "loucura" se criar reserva indígena na fronteira norte do país, porque não se pode brincar com a soberania nacional.
Para Edison Lobão (PFL-MA), não é possível continuar com essa situação de 100 mil Organizações Não Governamentais (ONGs) querendo mandar na administração do Brasil. "O fanatismo está tomando conta da política indigenista do país", concluiu.
05/03/2004
Agência Senado
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