Mozarildo volta a apontar problemas na Reserva Raposa Serra do Sol
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) voltou a alertar para a possibilidade de problemas na remoção de proprietários rurais não-índios da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, demarcada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva há dois anos e sete meses. Segundo afirmou, as ações do Incra para retirada dessas famílias não estariam respeitando seu direito à indenização justa e à propriedade.
- O governo federal está promovendo a negação da condição de brasileiros a esses não-índios, afrontando a dignidade humana e a livre iniciativa - acusou.
As reclamações apresentadas por Mozarildo se basearam em investigação conjunta do Senado com a Assembléia Legislativa de Roraima na reserva, com 1,7 milhão de hectares. O relatório preliminar, com trechos lidos em Plenário nesta segunda-feira (5), assinala que a expulsão dos não-índios terá impacto sócio-econômico, na segurança e na defesa nacional.
Mozarildo lembrou que a Reserva Raposa Serra do Sol está na linha de fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana e, por isso, demandaria um planejamento específico para defesa da região com a presença das Forças Armadas e de brasileiros não-índios. O senador observa que a reserva é contígua a uma área de litígio entre a Venezuela e a Guiana e contesta a retirada apressada dos proprietários rurais, como seria intenção do governo Lula, com o argumento de que não há conflito entre eles e os indígenas.
Das 348 propriedades rurais mapeadas pelo Incra, Mozarildo informou que 198 já teriam sido indenizadas pelo governo, mas de forma inadequada, e que 131 teriam sido alvo de reassentamento, também com problemas de ordem técnica e financeira. O parlamentar adverte ainda que a ação do governo federal contribuiria para separar famílias formadas a partir da miscigenação de índios e não-índios.
05/11/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mozarildo volta a protestar contra demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol
Mozarildo volta a apontar problemas na retirada de agricultores de área indígena
Augusto Botelho volta a defender revisão da Reserva Raposa/Serra do Sol
Mozarildo elogia liminar sobre reserva Raposa-Serra do Sol
Mozarildo protesta contra operação da PF na reserva Raposa/Serra do Sol
Mozarildo anuncia relatório sobre a reserva de Raposa Serra do Sol