Mozarildo elogia Lula por ter sancionado MP da Amazônia
Ressalvando que discorda frequentemente das ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou, na manhã desta sexta-feira (26), a decisão governamental de sancionar a lei da regularização fundiária da Amazônia, resultante da Medida Provisória 458. O senador considerou, contudo, equivocado o veto do presidente ao artigo sétimo, que permite a transferência de terras da União para pessoas jurídicas.
- Hoje, eu venho aqui na tribuna para elogiá-lo, porque ele teve uma postura que no meu entender mostra que, assim como ele se descolou do núcleo radical do PT, agora está se descolando dessas ONGs que querem dar a receita sobre o que se fazer na Amazônia.
Em seu discurso, Mozarildo disse que o veto resultou de pressões dessas organizações, assim como de parlamentares petistas e governos internacionais. No seu entender, o veto é inexplicável.
- O veto foi a quê? Proibindo que existam pessoas jurídicas que tenham propriedade na Amazônia. Eu acho isso um equívoco. Mas, no global, foi excelente. O presidente Lula acertou, embora eu lamente que ele tenha vetado esse item. Mas avançamos extraordinariamente com essa iniciativa. Não adianta ficar botando Polícia Federal, Ibama, Incra, só para penalizar as pessoas que estão lá e não dar chances de regularização - frisou o senador.
Com o veto, disse Mozarildo, ficam excluídos produtores que tenham 1.500 hectares de terra na Amazônia e que tenham transformado sua propriedade em pessoa jurídica, para facilitar a contabilidade. Para ele, isso seria um contrassenso e um "preconceito rançoso" contra empresas e empresários.
- Mas, de qualquer maneira, repito, a medida provisória é boa, muito boa, para a Amazônia. - disse o senador.
26/06/2009
Agência Senado
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